TJPB 06/06/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de junho de 2018
Publicação: quarta-feira, 06 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.509
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.065/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012,
do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no
dia 30 de maio, quando da apreciação do processo nº 2017.156.320, resolve suspender, a pedido, para gozo
oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO ALVES DA SILVA,
programadas para o período de 01 a 31 de agosto do corrente ano. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.066/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 30 de
maio, quando da apreciação do processo nº 2017.163.388, resolve suspender, a pedido, para gozo oportuno, as
férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, concernentes ao 1º período de 2008, programadas para o período de 04 de junho a 04 de julho do corrente ano. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereiro Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.067/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, do
Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 30 de
maio de 2018, quando da apreciação do processo nº 2017.173.271, resolve suspender, a pedido, para gozo
oportuno, as férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA,
concernentes ao 2º período de 2006, programadas para o período de 01 de junho a 02 de julho do corrente ano.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereiro Filho - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.070/2018 – Onde se lê: PELO EXPEDIENTE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. Leia-se: PELO EXPEDIENTE DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
(Publicada no DJE do dia 05.06.2018)
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.073/2018 – Onde se lê: NO PERÍODO DE 11.06 A 10.06.2018. Leia-se: NO
PERÍODO DE 11.06 A 10.07.2018. (Publicada no DJE do dia 05.06.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 1076 /2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao disposto no art. 53 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Designar a servidora Diana Coeli de Araújo Vital matricula: 475.440-9, para proceder a condução das atividades
inerentes à realização do procedimento licitatório autuado sob o nº 2018009904, na modalidade Leilão, que tem por
objetivo a abertura de processo administrativo para a venda de veículos usados e antieconômicos, cuja
manutenção se torna desaconselhável à carga patrimonial deste Poder. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.104.795, RESOLVE: dispensar, a partir
do dia 04.06.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, de
responder pelo expediente da Comarca de Rio Tinto. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.077/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA
DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 05.06.2018,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito
Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
05 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.078/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE
LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.110.752; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital, para, no dia 05.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível
da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Érica Virgínia da Silva Pontes,
Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.079/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA
LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 07.06.2018,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1080/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ – 2010/2 - 22.10 a 18.11.2018. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES
GALDINO – 2016/2 - 25.06 a 24.07.2018. CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO –
2018/2 - 30.07 a 28.08.2018. VANDA ELIZABETH MARINHO – 2012/2 - 05.07 a 03.08.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05 de junho de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.081/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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