TJPB 05/06/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
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2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava
provimento, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 03.04.18Decisão:Após os votos do Relator, o Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto) e da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Leandro
dos Santos que lhe dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art.
942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção
Especializada Cível.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aluísio José de Oliveira Monteiro Júnior.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 1ºEmbargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.
advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. 2ºEmbargado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 3ºEmbargado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354. Na sessão de
20.03.18-Cota: Adiado por falta de quorum, face a suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Apelação Cível nº
00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s):
Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141. Cota: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento
do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado. Cota: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. Na sessão de
03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado, em razão do gozo de férias da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº
00021746620158150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa
Caitana Gomes e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Cota: na sessão do dia 20/
02/2018, adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Cota: na sessão do dia 05/03/2018,
adiado em face da ausência Desembargador convocado. Cota: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da
ausência Desembargador convocado. Cota: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado. Na sessão de 03.04.18-Cota: Adiado por falta de quorum. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado, em
razão do gozo de férias da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 00176583520158152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Gomes de Oliveira. Advogado(s): Maria
de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696 e Cybelle Fontes Eloy – OAB/PB 19.919. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Na sessão de 10.04.18Cota:“Após o voto do relator que negava provimento ao apelo e do Dr. Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) que o acompanhava, pediu vista o
Exmo. Des. José Ricardo Porto”. Fez sustentação oral pelo apelante a Belª. Maria de Fátima de Sá Fontes. Na
sessão de 17.04.18-Cota:Adiado para próxima sessão por indicação do autor do pedido de vista que esgotará o
prazo regimental. Na sessão de 24.04.18-Resultado:“Após os votos do relator e do Dr. Tércio Chaves de Moura
negando provimento ao apelo, e do voto do Desembargador José Ricardo Porto que dava provimento ao apelo,
determinou-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, encaminhando-se o
processo à 1ª Seção Especializada para complementação do quórum, sem redistribuição”.
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AVISO DE ADIAMENTO – João Pessoa, 04 de junho de 2018. De ordem do Exmo. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e
demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, a 17ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 05/06/2018 (terça-feira), referente à pauta publicada no
Diário da Justiça do dia 24/05/2018, será realizada no dia 12/06/2018 (terça-feira), às 09:00 horas, e a 18ª Sessão
Ordinária, referente a pauta publicada no Diário da Justiça dia 04/06/2018, designada para o dia 12/06/2018, será
realizada no dia 19/06/2018(terça-feira), às 09:00 horas. RESUMO DO AVISO: 17ª Sessão Ordinária – será
realizada dia 12/06/18(terça-feira) – 09:00 horas 18ª Sessão Ordinária – será realizada dia 19/06/18 (terça-feira)
– 09:00 horas - Marcos Aurélio Franco Coutinho - Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 30/05/2018
Processo: 0000475-95.2014.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional
Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado:
Risoneide Maria Oliveira Da Silva, Advogado: Ananias Lucena De Araujo Neto. Processo: 000076295.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Herlaine Roberta
Nogueira Dantas, Apelado: Marcia Cristina Dos Santos, Advogado: Elibia Afonso De Sousa. Processo:
0000778-49.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Arilene Romao Da Trindade, Advogado: Marcos
Edson De Aquino, Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda L.
Soares Da Costa. Processo: 0000779-34.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Everaldo Alves Franco, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga,
Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000780-19.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Por
Tempo De Contribuicao (Art. 55/6) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Elita Monteiro Resende, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000782-86.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Gabriel Da Silva Oliveira, Advogado:
Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A. Processo: 0000783-71.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado: Vania
Menezes De Oliveira, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega. Processo: 0000786-26.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Gestante / Adotante / Paternidade Requerente: Antonio Bezerra Do Vale Filho, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Requerido: Justica Publica. Processo:
0003123-77.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca-Premio Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba,
Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Andre De Negreiros Fernandes, Advogado: Alexandre Gomes
Bronzeado, Andre Gomes Bronzeado, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0004842-21.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Francisco Jose Da Cunha Cavalcanti, Advogado: Felipe
Gomes De Medeiros, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000489684.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Promocao / Ascensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues,
Apelado: Daniel Amado Machado, Advogado: Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007970-83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Marcio Da Silva Rodrigues De Lacerda, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0008071-23.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Francisco Batista De Sousa, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009576-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jose Eronildo
Rodrigues Alves, Advogado: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Juliano Martins Mansur. Processo: 0009989-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Wellington De Sousa
Felix, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010002-95.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/
Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jove-
lino Carolino Delgado Neto, Apelado: Manoel Victor Brito Cavalcanti, Advogado: Claudio Pio De Sales Chaves,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010138-24.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificação De Inatividade Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marcos Marconi Torres De Lima, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0010732-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Franklin Max Trindade Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001198595.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado:
Manoel Goncalves Da Silva Neto, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012026-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Macio Grez
Tenorio Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0012935-51.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cedrul-Centro De Diagnostico, Por Imagem, Advogado: Juliana Coelho Tavares Da Silva, Carlos Frederico Nobrega Farias, Apelado: Ingrid Correia De Brito,
Representada Por Seu Genitor, Walder Correia De Brito, Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto. Processo: 0018244-24.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Titulos De Credito Apelante: Ivaneide De Brito Guerra, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, Apelado:
Academia Sonho Dagua, Julio Truvao Trigueiro Do Vale Junior, Maria Elizabete Freitas Pereira De Melo,
Advogado: Cleanto Gomes Pereira, Bruno Cavalcanti Dias. Processo: 0018422-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Aymore Credito,Financiamento, E Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria
Helena Souto Maior Costa, Advogado: Rodrigo Menezes Dantas. Processo: 0018471-96.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Elyssonberg
Goncalves Barbosa, Advogado: Altamiro Correia De Moraes Neto, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero
Pereira De Lacerda Neto. Processo: 0019707-83.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Regina Avelino Da Silva, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso
David Antunes, Luis Carlos Laurenco. Processo: 0019887-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Lucia De Fatima Oliveira, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 002087875.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao
Trabalhista Apelante: Advania Dos Santos Silva, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 0026983-05.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Nobre
Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Francisco De Assis Alexandre Da
Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0027381-54.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Anas-Associacao Nacional
De, Assistencia Aos Servidores Do Brasil, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Sociedade De
Adv.Mouzalas,Borba E Azevedo, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0029282-91.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Despejo
Para Uso Proprio Apelante: Goncalo Pinheiro Torres, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Apelado: Clinica
Da Crianca E Do Adolescente Ltda. Processo: 0029733-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Antonio Carlos De Araujo Neto, Advogado: Cyro Visalli Terceiro,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 002981693.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De
Tutela / Tutela Especifica Apelante: Carlos Antonio Rodrigues Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De
Sousa, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 003405378.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos
01 Apelante: Bci Brasil Cnhina Importadora E, Distribuidora S/A, Advogado: Manuela Gadelha Pereira De
Carvalho, 02 Apelante: Star Motos Ltda, Advogado: Leonardo A.Rego Barros, Apelado: Walberlene De Oliveira
Cavalcante, Advogado: Sergio Marcelino Nobrega De Castro. Processo: 0039548-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Liminar Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Renata Da
Silva Vieira, Advogado: Leonardo Fernandes Torres, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0040968-41.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Aliomiro Dutra Do Nascimento, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0043203-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Telefonia Apelante: Valdy Jose Aragao, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0050672-78.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Luiz Gonzaga Rodrigues, Advogado: Cristiane Vidal Queiroz, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0056977-44.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Assuncao Representacoes E Comercio, Advogado: Anna Carolina Lopes Correia Lima, Anna Carla
Lopes Correia Lima, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 006103323.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Inadimplemento
Apelante: Rizorlandy Ornilo Da Silva, Advogado: Sayonara Da Silva Souza, Apelado: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcio Meira C Gomes Junior. Processo: 006176334.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Marcos Batista De Oliveira, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 006268830.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Adeilson Nunes De Melo, Advogado:
Erickson Wellington Dos Santos Melo, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0066417-64.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Edmidouglas Teixeira Borges, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Equatorial Previdencia Complementar, Advogado: Liliane Cesar Approbato. Processo: 006787786.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Terezinha De Jesus Almeida Noronha, Advogado: Lusardo Alves De Vasconcelos,
Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0068682-39.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Anderson Justino Rabelo,
Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0079088-90.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Nereu Alves Pinheiro, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Joao Paulo A Barreto Cavalcante.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 471, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 642; Acrisio Netonio De Oliveira
Soares 016853 - Pb • 482; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 179; Adail Byron Pimentel
003722 - Pb • 40 ; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 545; Adalberto Goncalves De Brito
Junior 023300 - Pb • 513; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 28; Adao Soares De Sousa
018678 - Pb • 452, 453, 454; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 281, 299, 609; Ademar Rigueira Neto
011308 - Pe • 288; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 1; Admildo Alves Da Silva 009135
- Pb • 206; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 561; Adriana Da Silva Antunes 017097 - Df
• 122; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 66; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 433;
Adriano Zaitter 047325 - Pr • 124; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 528; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811 - Pb • 437; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 147; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447
- Pb • 470; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 46; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb •
706; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 627; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 560;
Albertina Anacleto Duarte 015863 - Pb • 658; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 238; Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 713; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 351; Alberto
Laurindo Da Silva Junior 022457 - Pb • 214; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 153; Alcione
Gambati De Souza 019853 - Pb • 502; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 27; Alekson Azevedo Monteiro
005539 - Pb • 446; Alessandra Azevedo Araujo Fortunato 020765 - A • 384; Alessandro Figueiredo
Valadares Fil 021049 - Pb • 121, 150; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 38, 438; Alexandre De Almeida
043621 - Sc • 38; Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 438; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb •
554; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 151, 157, 158; Alexandre Soares De Melo 011512 Pb • 713; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 253, 644; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 Pb • 235; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 20; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310
- Pb • 380; Aline Rodrigues De Alencar 018040 - Pb • 193; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 359;