TJPB 24/05/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.502
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRE Nº 050/2018, de 08 de maio de 2018, publicada no DJE de 14/05/2018. Onde se
lê: a contar de 09/01/2018. Leia-se: a contar de 09/01/2017.
ERRATA – Portaria GAPRE nº 965/2018 - Onde se lê: ANDRESSA TORQUATO DA SILVA – 2018/1 - 21.05 a
19.06.2018 Leia-se: ANDRESSA TORQUATO DA SILVA – 2018/2 - 21.05 a 19.06.2018 (Publicado no DJe do dia
17/05/2018)
ERRATA – Portaria GAPRE nº 990/2018 - Onde se lê: JOSE MARCIO ROCHA GALDINO – 2017/1 - 26.06 a
25.07.2018. Leia-se: JOSE MARCIO ROCHA GALDINO – 2017/1 - 25.06 a 24.07.2018 (Publicado no DJe do dia
21/05/2018)
PORTARIA GAPRE N.º 991, DE 18 DE MAIO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Processo nº2018098574, RESOLVE: designar
a servidora CRISTIANE IMMISCH LACET PORTO, matrícula 472181-1, para exercer suas atividades junto à
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.013/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº
33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período
de 04.06 a 03.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
e 25.05.2018; Guarabira - 4ª Vara Mista - Kátia Daniela de Araújo - 24.05.2018; Guarabira - Juizado Especial Misto
- Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde - 24 e 25.05.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.016/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito, e conforme o deferimento dos Processos Administrativos nºs
2018.100.841 e 2018.102.242; RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas a seguir
relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, no período a seguir descritos:
COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) / DIAS - Mamanguape - 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Kalina de Oliveira
Lima Marques - 24 e 25.05.2018; Mamanguape - 3ª Vara Mista - Juliana Duarte Maroja - 24 e 25.05.2018. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.017/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA
ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito, e conforme o deferimento dos Processos Administrativos nºs
2018.101.359 e 2018.102.242; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO
LACERDA SÁ, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 23 a 25.05.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 23 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.019/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO DO AMARAL,
Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 26.05.2018, às 18:00hs, no salão de festas do Victor’s Center
Hotel, situado à Praça Cristo Redentor, nº 01, Bairro Novo, na unidade judiciária de Guarabira, realizar o
casamento civil dos nubentes LUIZ VANDERLEIDE SOARES e IVANILEIDE FERNANDES DA SILVA. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.014/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito, para, no período de 25.06 a 24.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1020/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO
– 2016/1 - 02 a 31.07.2018. ADRIANA MARANHÃO SILVA – 2015/2 - 25.06 a 24.07.2018. RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA – 2007/2 - 13.06 a 12.07.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 23 de maio de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.015/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito Auxiliar, e conforme o deferimento dos Processos Administrativos
nºs 2018.100.892 e 2018.102.242; RESOLVE: Art. 1º Designar o(as) Excelentíssimo (as) Senhor(as) Magistrado(as)
a seguir relacionado(as), para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir
descritos: COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) / DIAS - Alagoinha - Vara Única - José Jackson Guimarães - 24
PORTARIA GAPRE Nº 1.021/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 2018.041.823;
RESOLVE:dispensar, do dia 01.06.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO
JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, de responder pelo
expediente da Comarca de Pocinhos.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias