TJPB 21/05/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0806688-58.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Juliana Pires da Silva Leite. Advogada(s): Maria do
Carmo Franca Rodrigues – OAB/PB 20.637. Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária nº 00052184120148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Vânia Asevedo de Medeiros. Advogado(s):
Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0806364-68.2017.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado(s): F. f. G, menor impúbere, representado por seu genitor, Rafael Grotta Grempel. Advogada(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Remessa Necessária nº 00031923720148150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): João Lourenço da Silva. Defensor: José Belarmino de
Souza – OAB/PB 2.738. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de
Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0806034-71.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da comarca de Sapé. Agravante(s): Ministério Público Estadual. Agravado(s): Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00551283720148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Apelado(s): Erinildo
Alves Coutinho. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0800222-14.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): V.M.de A. H. Advogada(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues –
OAB/PB 8.257. Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0806188-89.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Penha Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01042699320128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°Apelante(s): Melckzedeck Carneiro Silva. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira – OAB/PB 11.753. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de Instrumento nº 0803140-25.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo
Ricardo Honório da Silva – OAB/PB 10.573. Agravado(s): Francisco Elton Adriola de Lira e outros. Advogado(s):
Afrânio Gomes de Araújo Lopes Diniz – OAB/PE 1.022-a.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00079234620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maurício Camilo de Lima. Advogado(s):
Herberto Sousa Palmeira Júnior -OAB/PB 11.665 e Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de Instrumento nº 0800272-40.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Lourival Otacílio Bento. Defensor Público(s):
José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00177605720158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Fábio de Sousa Oliveira
Fagundes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de Instrumento nº 0800230-88.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravada(s): Edneusa Miranda de Oliveira Alves. Advogado(s): Andrey
Arleff Alves da Silva – OAB/PB 20.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084498837.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Sumé.
Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior – OAB/PB 16.682. Apelado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda,
Sociedade Individual de Advocacia – EIRELI. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0811424-53.2016.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Giulio Alvarenga Reale – OAB/PB 23.425-a Apelado(s): Josimar Rodrigues
Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00020242620148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Mônica Katiusia da Silva Sousa. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003238120138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São
Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): José Luis de Oliveira. Advogado(s): David
de Souza e Silva– OAB/PB 7.192.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00068541920138150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B. 2ºApelante(s): Francisco Ferreira da
Silva. Advogado(s): Ivaldo Gabriel Gomes – OAB/PB 18.569. Apelado(s): Os mesmos.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Embargos de Declaração
nº 00517125719978152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Embargado(s): Sol Mar
Hotel S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano – OAB/PE 30.762. COTA: na sessão do dia
27/03/2018, após o voto da relatora acolhendo os embargos, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O
Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00716475820128152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Herson Santos de Brito e outros. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00251216720118152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 1ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºEmbargado(s): Cícero Alécio Rodrigues
de Lima. Advogado(s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos – OAB/PB 14.530.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00030044919928152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Distribuidora de Alimentos Maria Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00050278320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Risonilso Evaristo
de Lima. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009620820128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Juliana Agustinho dos Santos. Advogado(s):
Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186 e Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
01180464820128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Paulino
Correia. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00887403420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Nilton Pedro da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00252639520098150011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Renato Benevides Gadelha e outros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Frederico Erwin Thoma.
Advogado(s): Rodrigo Barbosa Carneiro Santos – OAB/PB 20.106.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00112396720138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros.Apelado(s): Antônio José Araújo Costa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse
Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00647630720128152003.
Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Livramento Ferreira.
Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavôr – OAB/PB 11.201. Embargado(s): Juberto de Lima Ferreira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00009188420158150551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/
PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564 e Érika Laís dos Santos Dias – OAB/PB 22.531. Apelado(s):
Wellinhton Rodrigues Araújo. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00001266219978150131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): LCM Tavares. Advogado(s): Carlos Rennan Martins Torres –
OAB/PB e Francisco José Bardawil Filho – OAB/CE 23.570.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00008495220158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s):
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564 e Érika Laís dos
Santos Dias – OAB/PB 22.531. Apelado(s): Marenilda Pereira Freire da Silva. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00158880720088150011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ana Maria da Silva Carvalho.
Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073. Embargado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00001640520168150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru, representado por
seu Procurador Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Morgana Maranhão Casusa. Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Embargos de Declaração
nº 00968979320128152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eremilton Dionísio
da Silva. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Embargado(s): Grupo Quatro Planejamento
e Obras Ltda. Advogado(s): João Brito de Góis Filho – OAB/PB 11.822. Embargado(s): Condomínio do Edifício
Mozart. Advogado(s): Herástones Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00008608020158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras,
representado por seu Procurador Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Polliana Soares Saturnino.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00002542920128150011.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661. Embargado(s):
Maria do Socorro Marreiro de Sousa. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00033594620148150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Lagoa. Advogado(s):
Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho – OAB/PB 22.440. Apelado(s): Francineide de Sá Sousa e outros.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00019931120148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Andréa da Cunha Araújo. Advogado(s):
Antônio Michele Alves Lucena – OAB/PB 9.449. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00011632220118150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Ednalva do Nascimento
Almeida. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreia – OAB/PB 16.825.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00003480720158152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00099174120158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
Apelado(s): Francisco Nunes dos Anjos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00012237420158150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
01420264120138150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Brejo dos
Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB 9.021. Apelado(s): Xênia Raunne Araújo e Silva Costa.
Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva – OAB/PB 14.412.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00012797320168150161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Município de Cuité, representado
por seu Procurador Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00008423020168150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Inácio da Silva Gomes. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.