TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 – Página 11

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Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 00002639120168151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Wilson de Oliveira de Paula. Advogado(s): Carlos Cícero
de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800023-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de Sousa.
ADVOGADO: Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba, em
substituição processual a José Ribamar da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 00018472020028150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Afecon - Ind. e Com. de Confecções Ltda.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800864-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Família de Campina Grande. AGRAVANTE: Sérgio Montini dos
Santos Ribeiro. ADVOGADO: Rafael Soares Martins Arruda. OAB/PB 23.018. AGRAVADO: Clécia Kesley
Miranda Cabral. ADVOGADO: Rayff Augusto Batista.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 00207808020138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Carlos de Sousa Silva. Advogado(s): Maria Geane Araújo Tito
– OAB/PB 13.127.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 00011443820088150421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Francisco Alves Ferreira. Advogado(s): José Francisco Ramalho
– OAB/PB 8.025. Apelado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Celso Marcon - OAB/PB 10.990-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 01254834320128152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. 2ºApelante(s): George Wellington Farias da Silva Júnior. Advogado(s): Flávia Ferreira Portela –
OAB/PB 17.673. Apelado(s): Os mesmos. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto
- OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00069528020148150011. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Condomínio Jovino Lourenço da Silva. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s): Almeida e Letiere Com. Óptico Ltda. Advogado(s):
Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 00006384720148150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Vicente de Paula da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB
21.694.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00200796620138152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Margarida Maria de Araújo. Advogado(s): Melissa
Margallen– OAB/PB 17.671.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00621999020148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Eliane Dias. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804659-35.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Bayeux. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Felipe
Tadeu Lima Silvino, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: D’Logística Distribuidora de
Alimentos Ltda – ME. DEFENSORIA PÚBLICA:Paulo Fernando Torreão.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806308-35.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes. AGRAVADO: Gilberto Gomes
da Silva. ADVOGADO:Giovana Deiningerde Oliveira (OAB/PB nº 18.385) Pâmela Cavalcanti de Castro OAB/PB
16.129, Wagner Veloso Martins OAB/PB 37.160.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800473-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE:: Lucia Rodrigues Macedo
Silva. ADVOGADO: João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986), Francisco Leite Minervino (OAB/PB
5.090). AGRAVADO: Município de Olho D’Água.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806753-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE: José
Barbosa de Lima Filho. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE nº 28.669.). AGRAVADO: Banco do
Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800335-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Maria Organeles de
Sousa Melo. ADVOGADO: Rafael Furtado de Olveira (OAB/PB 20.289). João Clécio Alves do nascimento OAB/
PB 21.386. AGRAVADO: Município de Araruna. PROCURADOR:Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB
5.900), Ivana Samara Alcântara de Lima OAB/PB 21.646..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805777-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Edinalva Bezerra
Gomes. ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289);João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB
21.386) e Mychelle Medeiros Fernandes de Oliveira (OAB/PB 17.994). AGRAVADO: Município de Araruna.
ADVOGADO::Francisco de Assis Caldas Júnior (OAB/PB 5.900).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00011893320168150301. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): João Gomes Ramalho. Advogado(s): Mayara Monique
Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 - AGRAVO INTERNO Nº 080011412.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Emerson Gooltemberg Justino
dos Santos. ADVOGADO: João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986), Francisco Leite Minervino
OAB/PB 5090. AGRAVADO:: Município de Piancó. ADVOGADO:Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB nº
21.694).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00452667620138152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Policlínica São Lucas Ltda. Advogado(s): Clidson Oliveira de
Araújo – OAB/PB 14.201. Apelado(s): Neuciane Lourenço Pereira dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo
Rodrigues – OAB/PB 12.506.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 -APELAÇÃO CIVEL Nº 080447118.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Almir Peixoto da Silva. ADVOGADO:
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574), Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882. APELADO:: Banco
Volkswagen S/A. ADVOGADO:: João Rosa (OAB/BA Nº 17.023).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 01276520320128152001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Clistony Lopes Ferreira e outros. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Apelado(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082637078.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.313-A) APELADO: Juraci José
dos Santos. ADVOGADO:Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00483915220138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock –
OAB/SP 91.311, Paulo Vínícius de Carvalho Soares – OAB/SP 257.092 e Solano de Carmargo – OAB/SP 149.754.
Apelado(s): Arthur José Cunha Pessoa. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080231785.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Tim Nordeste S/A.ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335,Paulla Marynna F. TavaresOAB/PE 29.421.. AGRAVADO: Jucelio
Rocha de Lima. ADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573, Alcir Barros da Silva OAB/PB
10.289, Faye Shirley Gonçalves Fidelis de Carvalho Alves OAB/PB 13.150.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00093171020148150011. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Antônio Vieira Barbosa. Advogado(s):
Felipe Alcântara Gusmão – OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00004645120138150171. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Paulo Roberto Delfino.
Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria - OAB/PB 6.831.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 29 DE MAIO 2018 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080219487.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Elk Nogueira Fernandes
Souza da Silva. ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080121591.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Ana Paula Alves Rosas
ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080247458.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 APELADO: Adriana karla Silva Correia.
ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 –A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806716-26.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Itatyane Cavalcanti da
Silva.ADVOGADO: Aurinax Júnior Taveira dos Santos OAB/PB 13.995.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 –AGRAVO INTERNO Nº 080373439.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: HAPVIDA – Assistência Médica
LTDA.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB. AGRAVADO: Adriano Araújo Alves representa por Juliana
Lacerda Pedrosa Alves.ADVOGADO: Claudiana Dionísio da Silva OAB/PB 23.761, Gabriela Moura Maximo OAB/
PB 23.143, Iara Ágata Avelino de Paiva OAB/PB 21.495, Stlla Maria Palitot Dias de Lacerda OAB/PB 23.747.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 080359007.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Lucinaldo Ferreira Leite.ADVOGADO:
Joseane Farias da Silva OAB/PB 20.349, Raissa Rodrigues Martins OAB/PB 20.723.APELADO:L. S. F. L
representada por Samara de Alcantara Ferreira FerreiraADVOGADO: Renan Allinson Rodrigues Costa OAB/PB
16.065.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 –APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0820440-31.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Lorena
Aranha Barbosa.ADVOGADO: Joseph Lenin Rodrigues Verissimo OAB/PB 21.778.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 –APELAÇÃO CIVEL Nº 080024372.2017.8.15.0081 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO: Gerson Costa de Azevedo.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 080037620.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa RECORRENTE: Alessandra Maria Alves de
Sousa.ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB
19.625, Taisa Gonçalves Nóbrega Gadeha de Sá OAB/PB 15.631.RECORRIDO: Município de SousaPROCURADOR: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080203802.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998B.AGRAVADO: Viviane Gomes Pereira.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080242177.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
16062,AGRAVADO: Rafaella de Fátima Cunha de Souza. ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080200427.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB
16062, AGRAVADO: Raquel de macedo Gadelha Silva. ADVOGADO: Jaciane Gomes Ribeiro OAB/PB 18.796
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27– A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080294829.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062,
AGRAVADO: Carla Brito Franco.ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080585829.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB AGRAVADO: Rayana Stlella Maranhão de Castro.ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877,
Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR- 29 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080228058.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062,
AGRAVADO: larissa Babyana Diniz Xcabral de Araújo ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16.877.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807000-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: José Wilker Fernandes
de Oliveira. ADVOGADO: Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB nº 24.375). AGRAVADO: Telex Free – Impactus
Comercial S/A.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR- 30 – A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080230571.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16062,
AGRAVADO: Danieele Fernandes Gomes Martins.ADVOGADO:Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/
PB 16.877,

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800565-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: RPM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). AGRAVADO: Aline Lira
Xavier. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080151286.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5º VARA Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Isaias de Oliveira
Ehrich.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. APELADO: Município de Sousa ADVOGADO:
Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB, Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183