TJPB 15/05/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
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VASCONCELLOS. AUTOR: GLEYSSYDAH KLEVYA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 011063PB
SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida
nos autos.
00921 Processo: 0002549-86.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias,
informar se ainda tem provasa produzir e, em caso positivo, indicar e informar a finalidade de cada uma
das provas e quais fatos pretende comprovar.
00922 Processo: 0002760-64.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias.
00923 Processo: 0003402-27.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FAZENDA NACIONAL Despacho:
Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00924 Processo: 0003461-30.2005.815.0351 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE LUIZ SOUZA IRMAO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JOSE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA JOSE LINO SILVA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: MARIA GENILDA DE SOUZA ADVOGADO:
002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: HOSANA DE SOUSA ADVOGADO: 002267PB
MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o determinado no
despacho de f. 52.
00925 Processo: 0003742-73.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA CASA BAHIA
COM LTDA ADVOGADO: 019531A DERCIO FREIRE , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
, 215954SP CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES. Despacho: Intime-se o promovido para tomar
ciência do despacho de f. 156 e para, no prazo legal, oferecer impugnação.
2A. VARA DE SAPE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0003441-24.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALVARO
SERGIO MONTENEGRO CAVALCANTE ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
3A. VARA DE SAPE NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0002206-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MIGUEL DO
VALE ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: FAMILIA BANDEIRANTE
PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca:
Intime-seda sentença de fls. 113/116, que julgou procedente os pedidos constantes da inicial, para:condenar
a ré na obrigação de pagar ao autor, indenização por danos morais...
3A. VARA DE SAPE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0003113-02.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL DA COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 055217SP NIVALDO BARBOZA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 23/05/18 as 14:45hs, a ser realizada na 3ª vara criminal de
joao pessoa, nos autos da carta precatoria 1374-4120188150351
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000177-94.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIMAR SILVA DOS
PRAZERES ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o advogado da Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A para tomar conhecimento da fl. 113.
00930 Processo: 0000179-64.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. G. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: M. J. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA
TAVARES DE CARVALHO. REU: M. A. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE
CARVALHO. REU: R. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO.
REU: N. K. L. P. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 29/05/2018, as 09h00,
oportunidade em que as provas determinadas deverao ser apresentadas.intimando-as da decisao fl.172.
00931 Processo: 0001133-18.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO FRANCISCO
BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar acerca da
impugnacao a Execucao (fls.100/103) no prazo de quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000070-79.2018.815.0911 - INTERNAÇÃO PROVISORI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. S.
G. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada para o
dia 24/05/2018 as 12h30, inicial (continuacao).
00933 Processo: 0000422-42.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RYLAVIA
BARROS LEAO ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. VITIMA: ANA VITORIA DA SILVA NEVES Despacho: Audiencia designada de justificacao para o dia 14/06/
2018 as 12:30 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000258-44.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PAULINO MONTEIRO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls 66/70.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0001386-27.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida para no prazo de 15 dias juntar aos autos
documentos comprobatorios da situacao alegada na impugnacao de f. 159/166.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000102-91.2010.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: INACIO GOMES NETO ADVOGADO: 001202PB
ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Suspendo o presente feito até 27/12/2018.(v)
00937 Processo: 0000503-51.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: MARITANA DA SILVA SOARES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a embargada/promovida para, querendo, manifestar-se sobre os
aclaratórios, no prazo de 05(cinco) dias.(v)
00938 Processo: 0001112-97.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre a petição de fls. 84/85(ver inteiro teor), no prazo de 15 dias.(v)
00939 Processo: 0001753-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEIDOMAR ANTONIO
DAS NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o embargado/autor para, manifestar-se sobre os aclaratórios,
no prazo de 05 dias.(v)
00940 Processo: 0001782-38.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 024665BA
NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MANOEL ALDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Pedido indeferido
pedido de suspensão do processo formulado pela parte executada.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0002031-52.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSANGELA GUIMARAES OURIQUES ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: JOSE AMARO CORDEIRO NETO ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: HORTENCIA FALCAO OURIQUES Despacho: Intime-se fica a querelada, atraves de
seu advogado, para apresentar as alega-coes finais, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000261-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta
as fls. 91/93 (disponivel no inteiro teor).
00943 Processo: 0000748-75.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Reu pronunciado conforme
consta as fls. 341/347 (disponivel no inteiro teor).
00944 Processo: 0001066-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LUAN HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença proferida às fls. 249/256, disponível no
inteiro teor.
00945 Processo: 0124867-69.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0001848-02.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intimese para se manifestar acerca dos cálculos da contadoria.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000259-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TAVARES
PEREIRA ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: MARIA LIDIA SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: RAIMUNDO AUGUSTO NETO ADVOGADO:
013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: MUNICIPIO DO LASTRO ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se alvarás expedidos e à disposição.
00948 Processo: 0003676-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhe cimento da expedição das RPV 72 e 73, no
valores R$ 413,46 e R$ 500,00. Prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0003975-39.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO SOARES FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar razoes de apelaçao no prazo de 08 dias.
00950 Processo: 0004425-11.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALTERVANIO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade da justiça, insentado o reu do pagamento das custas processuais.
00951 Processo: 0004865-75.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: DAVID FELIPE ADVOGADO: 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se os Advogados dos reus para efetuarem o pagamento das
custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de inscriçao do nome dos mesmos na divida ativa estadual.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0000400-19.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON FRANCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgo extinto o presente processo.
00953 Processo: 0001171-31.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ANTONIO
GOMES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se as partes por todo sentenca de
f. 424/428.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0001371-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GUEDES ADVOGADO:
017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA. Despacho: Intime-se a advogado do reu por toda
decisao de fls. 143.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000548-03.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que extinguiu o feito com resolucao de merito.
00956 Processo: 0001328-16.2010.815.0391 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE CARLOS GOMESREU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte executada
para em 15 dias comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito, ou, querendo, impugnalo, sob pena da aplicacao de multa e penhora, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000277-14.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. VITIMA: DAMIAO RODRIGUES ABRANTES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/08/2018, as 10.00 horas, no forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000054-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA GOMES DE
AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente dando ciência dá tentativa de
penhora online que resultou negativa, para que no prazo de 05 dias, indique bens do devedore/ou requeira
o que entender de direito.
00959 Processo: 0000056-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIA MAYARA ALEIXO
DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente dando ciência dá tentativa de penhora
online que resultou negativa, para que no prazo de 05 dias, indique bens do devedore/ou requeira o que
entender de direito.
00960 Processo: 0000057-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINDA COSTA DE
LIMA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente dando ciência dá tentativa de penhora online
que resultou negativa, para que no prazo de 05 dias, indique bens do devedore/ou requeira o que
entender de direito.
00961 Processo: 0000074-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSé FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente dando ciência dá tentativa de penhora
online que resultou negativa, para que no prazo de 05 dias, indique bens do devedore/ou requeira o que
entender de direito.
00962 Processo: 0000105-27.2012.815.0401 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOSE ROBERTO BEZERRA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se a parte
exequente dando ciencia do do detalhamento da oredem judicial que a tentativa de penhora online resultou
negativa, para que no prazo de05(cinco) dias indique bens do devedor ou requeira o que direito.
00963 Processo: 0000147-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANTO HILARIO DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente dando ciência dá tentativa de penhora online
que resultou negativa, para que no prazo de 05 dias, indique bens do devedore/ou requeira o que
entender de direito.