TJPB 14/05/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
Projetada, S/N, vizinho à João do Gás, Bananeiras, PB, portadora do CPF nº 025.182.124-26 e RG nº 1.294.401
SSP/PB, em face de GILMAR RODRIGUES DE LIRA MARQUES, brasileiro, maior incapaz, residente e domiciliado no endereço da inicial, portador do CPF nº 700.254.094-76 e RG nº 3.372.513 SSP/PB, filho de Luiz Macena
Marques e de Cosma Rodrigues de Lira MarQUES, na qual foi prolatada sentenca, julgando o pedido procedente,
para decretar a interdicao de GILMAR RODRIGUES DE LIRA MARQUESS SANTOS portador de “doenca
irreversivel,declarando-o, doravante, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art. 3º, II, do CCB e de acordo com o art. 1775, § 1º, do mesmo diploma legal, nomeando como curador
a requerente COSMA RODRIGUES DE LIRA MARQUES. E para que nao se alegue ignorancia, o MM Juiz de
Direito mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica do Estado, por 03 (três) vezes
consecutivas, com intervalos de 10 (dez) dias, entre uma e outra publicacao, afixando-se cópia no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras-PB, em 16/04/2018. Eu Ronaldo Macedo Barbosa,
Técnico Judiciario que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0800130-84.2018.8.15.0081. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Bananeiras, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA ELISA CLEMENTINO DAS NEVES, por
incapacidade civil relativa, para exercer pessoalmente os atos da vida civil, com as limitações previstas
no artigo 1772 c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis,
nomeando-lhe curadora ODACI CLEMENTINO DA SILVA, que deverá prestar o compromisso de bem e
fielmente desempenhar o encargo, na forma da lei, bem como de promover tratamento adequado ao
interditando . E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
Vara Única de Bananeiras-PB, 11 de maio de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS – VARA ÚNICA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO
Nº 0800390-98.2017.8.15.0081. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Bananeiras, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de GERSON COSTA LIRA DA SILVA, por
incapacidade civil relativa, para exercer pessoalmente os atos da vida civil, com as limitações previstas
no artigo 1772 c/c 1782 do CC/02, mantendo incólumes os seus demais direitos políticos e civis,
nomeando-lhe curadora MARIA DO SOCORRO COSTA PORTO, que deverá prestar o compromisso de
bem e fielmente desempenhar o encargo, na forma da lei, bem como de promover tratamento adequado
ao interditando . E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
Vara Única de Bananeiras-PB, 11 de maio de 2018.Eu, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Jailson Shizue Suassuna, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA,EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS, PROCESSO
0800262.44.2018.8.15.0081 DE USUCAPIÃO, O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo a ação supracitada
movida por MARGARIDA MATIAS DE AZEVEDO, brasileira, viúva, agricultora, residente e domiciliada na Rua
Projetada, também denominada, Rua Antonio Justino, Roma, Bananeiras-PB, na qual requer o domínio do imóvel
rural localizado no endereco supracitado, medindo 121,70 m², limitando-se ao: Norte com a RUA ANTÔNIO
JUSTINO, VILA ROMA, BANANEIRAS,PB; Sul com JOÃO DE NESSA, falecido, podendo, seu espólio, ser
representado por sua esposa, TEREZINHA MAIA DA SILVA, portadora do CPF nº 037.796.094-28, residente e
domiciliada na Rua Antônio Justino, S/N, Distrito de Roma, Bananeiras, PB; Leste com JANE SUELY SOARES
DE ALMEIDA, ausente, em local incerto e não sabido, deixando o imóvel em posse de DANILO ANDERSON
MAIA DE ALMEIDA, residente e domiciliado na Rua Antônio Justino, nº 140, Distrito de Roma, Bananeiras, PB;
e Oeste com JOSÉ MARCELO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 021.797.664-67, residente e domiciliado
na Rua Antônio Justino, S/N, Distrito de Roma, Bananeiras, PB. Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar
o presente edital que tem por finalidade CITAR os confinantes e os interessados ausentes,incertos e desconhecidos, para, querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na exordial. Ficam desde logo advertidos das disposições dos Arts. 942 e 232, IV,
do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras, em 11/05/2018. Eu, Socorro de Fátima C.da Silva,
Técnica Judiciária que o digitei.Dr Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 2421620188150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem ou dele tiverem conhecimento que tramita por este Juizo os autos da ação Penal movida em face de
FLAVIO FRANCISCO DA SILVA,brasileiro, natural de Umbuzeiro-PB, nascido aos 22/09/1989, filho de José
Francisco da Silva e de Olivia Rodrigues da Silva, residente àrua Comerciante José Eliseu de Souza, s/n. João
Paulo II, João Pessoa-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. E o presente edital paraCITA-LO para,no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas earrolar testemunhas. E para
que não aleguem ignorancia mandou o MM.Juiz expedir o presente edital que será afixado cópia no local de
costume. Bayeux, 10/05/2018. Eu, Maria Elizabeth Cardoso dos Santos, Tecnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080029998.2018.8.15.0751 - AÇÃO: ADOÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação
de adoção supra, onde o(a)(s) autor(a)(es)(as) ADRIANO VIEIRA DA CRUZ e MARIA ADRIANA DA COSTA SILVA
CRUZ, brasileiros, casados, ele, açougueiro, portador do RG nº 2685189 SSP/PB, ela, auxiliar de serviços gerias,
portadora do RG nº 3.185.963 SSDS/PB, CPF nº 066.213.974-70, ambos residentes no endereço: Rua São
Sebastião, 529, Centro, BAYEUX - PB - CEP: 58305-000, na qual os autores pretendem adotar o menor R. F. da S.,
nascido aos 24.07.2002, na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa-PB, filho(a) de MARINALVA FIDELES DA
SILVA, cujo paradeiro é incerto e não sabido, e por assim se encontrar, mandou o MM Juiz que se expedisse o
presente edital para fins de citar MARINALVA FIDELES DA SILVA, para, querendo, contestar o feito, no prazo de
15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelos autores. O presente edital
será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do
Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Bayeux, aos 11.05.2018, Eu, Ana Paula Paranhos, Técnica Judiciária, o digitei por ordem do Despacho
de ID nº 13521585, datado de 19.04.18, de Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080024620.2018.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) VALERIA DE MELO SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e
domiciliada na Rua Severina Barros, Nº 311, Bairro Alto da Boa Vista, BAYEUX/PB. CEP: 58305-000, pretende
usucapir o imóvel situado no endereço acima descrito, com área total de 360 m², medindo 12 m de frente e
fundos por 30 m de ambos os lados. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa,
expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) FONSECA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, com sede em Santa Rita, representada por seu diretor Dioclecio Ramalho da Fonseca e
demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no
prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos
termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio
Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a),
Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 10/05/2018.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080361471.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ALESSANDRA DE MORAIS MEDEIROS, brasileira, solteira, contadora, portadora do CPF 676.828.124-00, com endereço comercial na Rua Engenheiro de Carvalho, nº 538A, Bayeux/PB, CEP: 58,307-150, pretende usucapir o imóvel um imóvel na Rua Engenheiro de Carvalho,
nº538-A, Bayeux/PB, CEP: 58,307-150, onde tem atividade comercial, um escritório de contabilidade. E
para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de
Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR
E CITAR o(s) promovido(s) JOSE ALVES PASCOAL, CPF 016.010.404-15 e a sua esposa SEVERINA ROSA DA
CUNHA PASCOAL, CPF 504.528.004-04, ambos brasileiros,casados, aposentados, residentes e domiciliados na
Rua Engenheiro de Carvalho, nº 40, Centro, Bayeux/PB, CEP: 58,307-150, CONFINANTES e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15
(quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art.
942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de
Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), Pollyana Costa
Tavares Martins de Andrade. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 11/05/2018.
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COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - PROCESSO: 080248361.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) SEVERINO RODRIGUES DA FONSECA, brasileiro, casado,
aposentado, inscrito no CPF sob nº 190.921.564-34, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 120, Bairro
Imaculada, nesta cidade, CEP: 58.308-370, pretende usucapir o imóvel edificado no lote nº 27, da Quadra 14,
situado no endereço: atualmente Rua Joaquim Nabuco, 138, no Loteamento JARDIM IMACULADA CONCEIÇÃO, medindo 10m de frente por 29,5m de ambos os lados, com área total de 295 m². E para que a notícia chegue
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista,
Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s)
SEVERINA TOSCANO DE BRITO e FILOMENA MORAIS e demais interessados, atualmente em locais incertos
e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos
do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal,
sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias,
local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade. Dado e
passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 10/05/2018.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - PROCESSO: 080127457.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO
MARINHO, brasileira, viúva, pensionista, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.717.274-11 e portadora do RG
nº 2.860.336 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Projetada, 21, Bairro Rio do meio, nesta cidade de
Bayeux, CEP 58.305-000, pretende usucapir o imóvel edificado: lotes 01 e 02, da quadra 71-D, Loteamento
Jardim Alto da Boa Vista A, nesta cidade, constante do “TERRENO P”, mediando 07m de frente e fundos por 14m
de comprimento de ambos os lados, com área total de 98m². E para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr.
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s)
ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA E VENESIANA LIMONGI DE SOUZA e demais interessados,
atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15
(quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos
do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz
Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado
pelo(a) servidor(a), Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade. Dado e passado nesta Comarca de
Bayeux-PB, 10/05/2018.
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080335576.2017.8.15.0751 - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) SEVERINO PEREIRA DA COSTA e
MARIA DO CARMO SANTOS DA COSTA, brasileiro(a), ele inscrito(a) no CPF n° 181.134.944-72, ela
inscrita no CPF nº 918.286.514-00, pretende usucapir o imóvel edificado na RUA JOAQUIM FERNANDES, nº 64, atualmente, AV BRASIL com a RUA 21 DE ABRIL, Centro, na cidade de BAYEUX/PB, medindo 6m
de frente e fundo, por 28m de cumprimento de ambos os lados, com área total de 168 m². E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito
desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de
CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) RINALDO MAGALHÃES FRANÇA e demais interessados, atualmente
em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob
pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 942
e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio
Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a)
servidor(a), Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade. Dado e passado nesta Comarca de BayeuxPB, 10/05/2018.
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX-PB – EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS – O MM Juiz da Vara
supra faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
cartório da 2a. Vara, tramitam os autos de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO NO REGIME DE CASAMENTO DOS
PROMOVENTES, no processo nº 0801590-70.2017.8.15.0751 (PJE), movida por ELIANE SELLY DE GÓES
COSTA, brasileira, casada, do lar, e o pelo esposo JOSIAS MARQUES DA COSTA, autônomo, ambos residentes
na Rua Bom Jesus, 25, Sesi, Bayeux-PB. Nesta ação, os autores Eliane Selly de Góes e Josias Marques da
Costa com pedido de mudança de regime de bens, sendo a alteração de Regime de Separação de Bens para Regime
de Comunhão Parcial de Bens, alegando que se casaram no religioso em 25 de janeiro de 1959, mas não anexaram
comprovante religiosos, e casaram-se no civil em 11 de julho de 2013, sob o regime de separação de bens,
consoante certidão em apenso. Por ocasião do casamento, conforme documentos nos autos Eliane Selly de
Góes, nascida em 25/01/1959, tinha 54 anos, enquanto Josias Marques da Costa, nascido em 23/02/52, tinha 61
anos de idade, portanto nenhum impedimento haveria para o regime de comunhão parcial, uma vez que o Código
Civil estabelece: Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I- das pessoas que o
contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II – da pessoa maior de
70 (setenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 12.344, de 2010). O pedido tem previsão legal e atende às
formalidades exigidas para sua propositura. A motivação é dispensável, pois deve prevalecer a vontade dos
requerentes. No entanto, é possível que terceiros venham questionar o pedido. Sendo assim, o Ministério
Público requer, com amparo no § 1º, do art. 734, do CPC, a publicação de edital que divulgue a pretendida
alteração de bens, com posterior vista para parecer conclusivo; pelo que mandou o MM Juiz que se expedisse o
presente Edital para fins de citar PESSOAS INCERTAS E NÃO CONHECIDAS, por serem desconhecidas e
encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, e eventuais interessados para, querendo, contestarem a
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelos
autores. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezoito 11/05/
2018). Eu, Liliane Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, digitei por ordem do Dr. Antônio Rudimacy Firmino de
Sousa, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 7055220178150731
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem vir o presente Edital ou dele conheciemnto tiver e interessar possa que por este Juizo da 1
vara de Cabedelo tramita uma acao penal n 00007055220178150731 que o MPE move contra LUCIANA
ANDRADE LIRA,brasileira,empresaria,natural de Natal RN,RG 2610067 ssp pb, CPF 981.087.434-00,e se
encontrando a referida acusada em ligar incerto e nao sabido fica a mesma,atraves deste Edital, CITADA de
todos os termos da denuncia que a deu como incursa nas penas do art. 1, inciso II,da Lei n 813790, c/c art.
71,caput, do CPB,para em 10 dias,atraves de advogado,apresentar defesa inicial escrita,podendo alegar
tudo que interesse a sua defesa,arguir preliminares,juntar documentos e arrolar tesemunhas.E para que
ninguem alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado
em local publico e de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo aos 10 dias do mes
de maio de 2018. Eu, Ariadna Alves de S. Fernandes, o digitei. ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE.JUIZA
DE DIREITO.
COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO 0801986-44.2016.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de CabedeloPB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por
este cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS a favor
de sua irmã ELISONEIDE DA SILVA SANTOS, portadora de Esquizofrenia paranóide (CID 10: 20.0), Modificações
duradouras da personalidade não atribuíveis a lesão ou doença cerebral (CID 10: F.62), que a torna civilmente
incapaz, tendo sido decretada a sua INTERDIÇÃO, por sentença prolatada na data de 15/08/2018 e sendo
nomeada a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS como sua curadora. E para que ninguém possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente que sera publicado no Diario de Justica por 03(três) vezes com
intervalo de 10(dez) dias cada, e afixado copia no local publico de costume. Dado e passado em 16/05/2018, Eu
Rita de Cássia Montenegro Menezes, o digitei. Dr. João Machado de Souza Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. CARTÓRIO DA 5ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS.
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0800629-92.2017.8.15.0731. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei
etc, FAZ SABER a tantos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e
cartório da Quinta Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba, tramitaram os autos da Ação de
Interdição nº 0800629-92.2017.8.15.0731, promovida por Jéssica Almeida Ramondot em face de Maria do Carmo
Almeida Ramondot, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no CPF 037.362.965-68, portadora de demência
vascular CID F-01, e que foi prolatada sentença que julgou procedente em parte o pedido, para submeter a
requerida Maria do Carmo Almeida Ramondot à curatela, restrita tão somente aos atos de natureza patrimonial e
negocial, nos termos do art. 85, caput e § 1º da Lei 13.146/2015, nomeando sua neta Jéssica Almeida Ramondot
curadora, para fins de representação, devendo prestar contas anualmente. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 17 dias do mês de abril de 2018. Eu, Marcelo B. de M. Nóbrega, Analista
Judiciário, o digitei. João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito. Publique-se este Edital por três vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias entre uma publicação e outra, conforme previsto no art. 755, § 3º, da Lei nº 13.105, de
16 de março de 2015.