TJPB 14/05/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
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00431 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa, por seu advogado, acerca da decisão que indeferiu o pedidode transferência de estabelecimento prisional, bem como
para apresentar defesa prévia, no prazo legal, após a devida citação pessoal do réu.
00432 Processo: 0000457-61.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ANTONIO RONALDO DE SOUZA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 25/07/2018 AS 09:15 NESTA COMARCADE
AROEIRAS.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000046-34.2009.815.0081 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB
ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fl.176, que determinou o
imediato SEQUESTRO dos valores necessários ao pagamento da dívida.
00434 Processo: 0000138-65.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo executado, na pessoa do advogado, para
pagar o débito no prazo de 15(quinze)dias,acrescido das custas(se Houver).Nos termos do art.523
do NCPC.
00435 Processo: 0000241-14.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente na pessoa de
seu advogado para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
00436 Processo: 0000376-94.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEZIA VAZ DE CARVALHO CUNEGUNDES ADVOGADO: 011913PB WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. REU:
MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.
Sentenca: Intime-seas partes da decisão de fl.173,homologo para que produza os devidos elegais efeitos
os cálculos de fls. 168.Decorrido o prazo recursal.Requisite-se o pagamento(RPV).
00437 Processo: 0000769-43.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. Despacho: Pedido indeferido ante o exposto indefiro o pedido de fls.192/193, ante
a preclusao ilogica.
00438 Processo: 0000876-24.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVETE CORDEIRO
ROCHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/PB ADVOGADO: 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Despacho: Intime-sea Fazenda, na pessoa do seu representante judicial, para querendo,noprazo de 30(trinta)dias
e nos próprios autos, impugnar a execução.
00439 Processo: 0000879-13.2013.815.0081 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO: 195084SP MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES. Despacho: Pedido deferido defiro
o pedido de fls. 65, decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo, cumpra-se.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000028-81.2008.815.0781 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA MUTUCA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA
DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte contraria para, no prazo legal, apresentar
contrarrazoes.
00441 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA
RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora atraves do seu advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2018 as11:40 hs no
forum local.
00442 Processo: 0000568-85.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: PORTAL COM DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA Despacho: Intime-se Pedido de fls. 59 indeferido. Intime-se o autor para, no prazo de
10dias, indicar o endereco do reu ou pleitear o que entender de direitopara o prosseguimento do feito, sob
pena de extincao.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0001088-09.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada
4A VARA DE BAYEUX NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000003-22.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: intimo o exequente para providenciar o pagamento das diligências do oficial de justiça em vista do
cumprimento do despacho de fls.117/118-v
00445 Processo: 0001792-95.2008.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese O EXEQUENTE PARA A CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.542 E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS,
REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00446 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOVO LAR NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. LITISCONSORTE: JOSE HELI TENORIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
, 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
LITISCONSORTE: DEOGETO FELINTO ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seOUÇA-SE O DEVEDOR A RESPEITO DA PETIÇAO E DOCUMENTO
DE FLS.185 A 190 NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
5A. VARA DE BAYEUX NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000427-54.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEDSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
resposta escrita no prazo legal
00448 Processo: 0001178-12.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MATHEUS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: HAROLDO FIRMINO FARIAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: LEONARDO DOS SANTOS BALBINO ADVOGADO:
013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: KLICIO MATHEUS FORTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00449 Processo: 0001236-78.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DO NASCIMENTO
MENDONCA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das alegacoes finais
00450 Processo: 0001275-75.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO DAVI ALVES ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
00451 Processo: 0001330-26.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. REU: PAULO WALLISSON CASTRO DE SOUSA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentacao das alegacoes finais
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000667-47.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas finais, em
quinzedias.
00453 Processo: 0001136-93.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 021392PE FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE
LINS. REU: IND DE LATICINIOS DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000158-26.2010.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
BRITO ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE
MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar as partes de todo conteúdo do
despacho de fls. 110 para requererem o que entender de direito, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001659-39.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GENILDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA:
MILENA KELLY SOUZA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de
agosto de 2018, as 09:30 horas, no Forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000074-97.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LACERDA
DA CUNHA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.intimar as partes para tomarem conhecimentos da decisao, suspensao determinada pelo STJ no REsp.1.578.526,(turma 958),os autos aguardam em cartorio.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00457 Processo: 0000418-20.2009.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seda defesa do denunciado francisco batista pereira para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000683-63.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença condenatória de fls. 96/101.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000241-91.2018.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE DARIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
requerente para prestar esclarecimentos no prazo de 05 (cinco) dias
00460 Processo: 0000386-21.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para no
prazo de cinco dias, juntas aos autos, procuração ad judcia
00461 Processo: 0001207-59.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON MONTEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seabrase vistas a defesa para apresentar alegacoes finais em 05 dias.
00462 Processo: 0001207-59.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON MONTEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
00463 Processo: 0003787-28.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS FONTANA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: JOABSON SOARES DA CUNHA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0005009-41.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIELEIDE DE BRITO
MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA JA TRANSITOU EM JULGADO
00465 Processo: 0006676-91.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DE DIREITO
00466 Processo: 0073512-12.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E
RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 001268PB ODILON DE
LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o acordo de pedido de desistencia
3A. VARA DE CABEDELO NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0001952-10.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANOE DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: EDVANDA DE VASCONCELOS NUNES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor para falar sobre os documentos de fls. 110/111 e de fls. 113/117, no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0001091-58.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: R FERNANDES CIA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 10 dias, requerer o
que de direito.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0001279-82.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes acerca do ofício requisitório de fls 206/206v.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000671-68.2016.815.0131 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: R. S. C. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: D. D. N. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000168-76.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/06/2018, as 10h, no forum local
00472 Processo: 0000428-56.2018.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20/06/2018, as 09h45min, no
forum local
00473 Processo: 0000475-64.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro a
habilitacao. intime-se para apresentar defesa previa
00474 Processo: 0001599-87.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO RODRIGUES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
recebo a apelacao interposta pelo reu as fls. 56...intime-se para, no prazo legal, oferecer as razoes
recursais
00475 Processo: 0002180-97.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA ROSENO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/05/2018, as 11hs, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0002840-43.2007.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIZABETE CARTAXO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Intime-se DEFIRO O
PLEITO FORMULADO ÀS FOLHAS 79, ONDE REQUER PRAZO DE 15(QUIN-ZE) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO.