TJPB 08/05/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018
26
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000235-24.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia06 de junho de 2018 as 14:00 horas.
00580 Processo: 0000987-30.2017.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05 de junho de 2018, as 15:00 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00581 Processo: 0002823-43.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia19 de junho de 2018 as 11:00 horas, a ser realizada no forum da comarca de goiana-pe.
4A VARA DE BAYEUX NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001630-90.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AECIO MOISES DIAS
ADVOGADO: 009705PB OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. AUTOR: ADILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA ,
014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: CHARLITON MARCIO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: JOSE
XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: PEDRO GOMES DA COSTA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA
, 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: WELLINGTON DA CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA
MARAINA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia da decisao que julgou procedente,
em parte, os embargos de declaração.
00583 Processo: 0004681-95.2003.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO BRIZAMAR LTDA
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-sea parte a
parte demandada para ciencia dos calculos de fls. 376/377, e, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que
achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000080-55.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30 DE MAIO DE 2018, pelas 14:40hs
00585 Processo: 0000199-16.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30 de maio de 2018, pelas 15 horas
00586 Processo: 0000688-53.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: REGINALDO SILVA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30 de maio de 2018 pelas 14 horas
00587 Processo: 0000953-89.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS SOARES
FILHO ADVOGADO: 021836PB THAMIRES AMARO DE MELO SILVA. VITIMA: JOSE DE OLIVEIRA
SARINHO ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30 de maio de 2018 as 14:30 horas
00588 Processo: 0000996-89.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO LEE GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia DIA 29 de maio de 2018, as 15 horas
00589 Processo: 0001247-10.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTENILDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29 de maio de 2018, as 14:40 horas
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0001377-83.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 009689E RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-seEm 15 dias pagar de forma voluntaria do debito
00591 Processo: 0002307-67.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUTEMBERG DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-seRequerer o que achar de direito e pertinente em dez dias
00592 Processo: 0005803-02.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL VIEIRA LOPES
NETO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO , 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seEm dez dias requerer o que entender de direito
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000563-60.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO ,
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-setendo em vista calculos apresentado pela contadoria judicial fls. 196,para pagar o debito no prazo de 15 dias. nao ocorrendo pagamento
voluntario, o debito sera acrescido de multa de dez por cento.
00594 Processo: 0000573-02.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB
RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA , 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS.
Despacho: Intime-separte autora para se manifestar a respeito dos calculos elaborado pela contadoria
judicial prazo de 15 dias
00595 Processo: 0000851-66.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO
PRAZO DE 15DIAS.
00596 Processo: 0000915-76.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA HELENA CUSTODIO DUARTE ADVOGADO: 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO. Sentenca: Intimeseda sentença de extinção do processo sem resolução do mérito fr fls.146.
00597 Processo: 0000923-53.2015.815.0601 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEVERINA MAIA PEDROSA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: ANA MARIA MAIA PEDROSA
BARRETO ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: ERIBERTO MAIA PEDROSA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para
querendo, produzirem provas no prazo sucessivo ded 15dias
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000130-63.2007.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ANEZIO DE ALMEIDAREU: YULI DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: MANOEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para o dia 29 de maio de 2018, as 08:00 horas, no
Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0001003-82.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 020838PB
MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
00600 Processo: 0001004-04.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 018471PB JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR , 004970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHO Despacho: Intime-se Justificando a pertinencia, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir ou se postulam o julgamento antecipado da lide, no prazo de 05(cinco) dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000049-16.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU RECONVINTE: GITANNA
MARIA DUTRA CANDIDO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: VITORIA FERNANDES MAIA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho:
Intime-seas partes para comparecer a audiencia de conciliação a ser realizada no dia 26 de junho de 2018,
as 09h40min, no forum desta comarca
00602 Processo: 0000055-86.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CESAR DA ROCHA
MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora,
por meio de seu advogado, para comparecer a audienciade conciliacao a ser realizada no dia 26 de junho
de 2018, as 08h40min, no forum desta comarca
00603 Processo: 0000344-19.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: STEFHANNY VITORIA SANTOS DINIZ ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. REU: DAMIAO JALES
DINIZ ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia de conciliação a ser realizada no dia 26 de junho de 2018, as 09h20min, no forum desta
comarca
00604 Processo: 0000462-92.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, apresentar replica a contestacao
00605 Processo: 0000490-60.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YSLLA DAIANE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica a contestacao haja vista a presença de preliminares e
documentos
00606 Processo: 0000538-19.2016.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: DANILO JOCERLAN DUTRA
SOARES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo autor,
por meio de seu advogado, para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 26 de julho de 2018, as
09h, no Forum desta comarca
00607 Processo: 0000620-84.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO , 012011RN ULISSES DE
ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica a
contestacao, indicando nessa ocasiao as provas que pretende produzir caso queira
00608 Processo: 0000792-26.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTE REPLICA ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, INDICANDO SE DESEJA PRODUZIR PROVA
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000072-58.2017.815.0111 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: LUIZ RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se o Advogado do autor para
requerer o que de direito em dez dias.
00610 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento
da documentação acostada aos autos, e no prazo de dez dias, apresentarem alegações finais.
00611 Processo: 0000562-85.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DE ARAUJO
FARIAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para se manifestar sobre petição do autor, no prazo de dez dias.
00612 Processo: 0000563-70.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se
a parte promovida para se manifetar sobre petição do autor, no prazode dez dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000050-17.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DA SILVA OLIMPIO
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoria
00614 Processo: 0000075-59.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia designada 18 de junho de 2018
as 14:20 horas no Forum local de Cabedelo
00615 Processo: 0000175-19.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL AUGUSTO PAIVA
ADVOGADO: 021147PB DANIEL ASSIS MOSINI. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
alegacos finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.
00616 Processo: 0000634-50.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN ALEXANDRINO DE
MELO SANTOS ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. REU: ROZINALDO
BARROS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 023398PB JOSE CARLOS DA COSTA MACHADO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de Junho de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00617 Processo: 0000718-51.2017.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: ROGERIO DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designada 20 de
junho de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
00618 Processo: 0000852-78.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONCIO BASILIO TOMAZ
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 04 de junho de 2018 as 14:30 horas no Forum local de Cabedelo
00619 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACONIAS PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO. REU: JOSENILDO CARNEIRO PEREIRA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: GEYDSON DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO:
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. VITIMA: EUCLIDES CEZAR DOS SANTOS GAMA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de junho de 2018 as
15:00 hs no Forum local de Cabedelo
00620 Processo: 0001405-67.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. C. F. ADVOGADO: 019350PB
DAVI E. A. CAVALCANTI , 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-sesobre o
expediente de fls. 291/292,abra-se vista a defesa para providenciar a documentacao necessaria.
00621 Processo: 0007000-81.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MARQUES DOS
ANJOS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE CABEDELO NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: USINA UNIAO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 008372PE MARCO
TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU: BRYGGEN SHIPPING AND TRADING S/A ADVOGADO:
009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 009806PB ANA TERESA CAVALCANTI DELA
BIANCA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoinformando as partes
que a integra da sentenca esta disponibilizada nointeiro teor no site do tj/pb.
3A. VARA DE CABEDELO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000312-16.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho:
Intime-se a executada para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena
de inscrição na divida ativa do Estado.
00624 Processo: 0000620-71.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017888PB BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CLAUDIO VALINI ADVOGADO: 012572PB LUIZ CLAUDIO VALINI. Despacho: Intime-seos autores para, no prazo de 05
dias, informar se possuem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, indique bens
passiveis de penho, sob pena de extincao do feito por abandono.
00625 Processo: 0000813-91.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-seo executado
para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes da petição e planilha fls. 148/149, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor principal e, também de
00626 Processo: 0000813-91.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se honorários
advocatícios, nos termos do art. 523 e §1º, do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),
ficando advertido que não sendo efetuado voluntariamente o pagamento tempestivo será expedido,desde
00627 Processo: 0000813-91.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 131693SP YUN KI LEE , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se ogo, mandado
de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação(§3º).E que efetuado o pagamento parcial,no
prazo previsto no caputa multa e os honorários previstos no §1º,incidirão sobre o restante.
00628 Processo: 0001490-73.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F ANDRES E CIA LTDA
ADVOGADO: 013943PB ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto à prescrição do titulo executivo judicial.
00629 Processo: 0002690-95.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAVIO REBELO GOMES
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de 10 dias, se manifestar quanto a impugnação ao cumprimento de sentenca.