TJPB 04/05/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de maio de 2018
Publicação: sexta-feira, 04 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.488
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 802/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2017175654
e as remoções efetuadas pelas Portarias GAPRE nº 2.477, 2.478, 2.479 e 2.480/2017, resolve DESIGNAR o
servidor, abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada, ficando excluído dos
efeitos da Portaria Gapre nº 2.482/2017. NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / UNIDADE DE EXERCÍCIO - ALEXANDRE DE SOUSA COSTA - 475.329-1 - SANTA LUZIA - 1ª VARA
MISTA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
24 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 832, DE 27 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuadas através das
Portarias GAPRE nos 2.477/2017 e 628/2018, RESOLVE: Exonerar Mercia Maia Medeiros, Analista Judiciário,
matrícula 476725-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 2ª Vara Mista da Comarca
de Catolé do Rocha, com efeitos retroativos ao dia 09/04/2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de abril de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 858/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA
MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do
inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.086.101; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 859/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA
CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II
do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.086.337; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, para, nos dias 03 e 04.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 860/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124
ANO XLVIII
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.05 a 05.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 861/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL
RODRIGUES DE AMORIM, juiz de Direito, para o gozo de licença paternidade, na forma do inciso III do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.087.694;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para,
no período de 03 a 17.05.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 862/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.082.471;RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES DE AMORIM, Juíza de Direito da 1ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana, para, no dia 18.05.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 863/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.087.686;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ªº Circunscrição, para, no dia 07.05.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 2ª e 3ª Vara Mistas da
Comarca de Monteiro.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 864/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do
inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.087.856;RESOLVE:Art.1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar
Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 07 a 11.05.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de maio de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias