TJPB 26/04/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019659-32.2011.815.2001 ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:
Édipo César Trajano Oliveira Martins ME ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro OAB/PB 9.53401
APELADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimenti LtTDA. ADVOGADO: Raphael Felipe Correia Lima do
Amaral OAB/PB 15.535.02 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio de barcelos OAB/PB
20.412-A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 08 DE MAIO DE 2018 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Correição Parcial N° 000135073.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Requerente(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wiliam Carmona Maya (OAB/SP 257.198). Requerido: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Interessado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa
(OAB/PB 9.534) e Nay Cordeiro Evangelista (OAB/PB 14.229).
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RELATORA: EXMA. SRA. . 23 – Nº 0000587-71.2015.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha. : Leonardo Dantas Costa. : Francisco de Freitas Carneiro (OAB/PB 19.114). : Fórmula H Comércio de
Motos Ltda. : José Alves Formiga (OAB/PB 5.486).
RELATORA: EXMA. SRA. . 24 – Nº 0126254-21.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. : Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e outros.
: Francisco Cacimiro de Oliveira. : Danielle Ismael da Costa Macedo (OAB/PB 21.389).
RELATORA: EXMA. SRA. . 25 – Nº 0012260-44.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
: Clio Robispierre Camargo Luconi. : Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). : CVC Brasil Operadora e Agência
de Viagens S/A e Windi Side Turismo LTDA. : Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATORA: EXMA. SRA. . 26 – Nº 0000503-82.2014.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. : Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. : Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). : Adenilson Alves
da Silva. : Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. SRA. . 27 – Nº 0044586-33.2009.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. : Walcimério Justino de Sousa. : Walmírio José de Souza (OAB/PB 15.551). : Banco Bradesco Financiamentos S/A. : Maria Luci lia Gomes (OAB/PB 84.206-A).
RELATORA: EXMA. SRA. . 02 – Nº 0007109-63.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
: Estado da Paraíba. : Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. : Klefesf de Sousa Batista. : Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. SRA. . 28 – Nº 0002298-88.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. : Paulo César Rodrigues da Silva. : José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). : Estado da Paraíba.
: Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0001363-06.2004.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa. Procurador(a): Adelmar Azevedo Regis. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas.
RELATORA: EXMA. SRA. . 29 – Nº 0000134-62.2016.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa.
: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. : Atonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
16.983). : Espedito Antônio de Almeida. : Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0010766-13.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Allan
Robson Ribeiro da Silva. Advogado(s): Rodrigo Luis Araujo Cavalcante (OAB/PB 14.784) e Marcos Vinícius
Romão Bastos (OAB/PB 15.997). Embargado(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Wladimir Romaniuc Neto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0000605-46.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Deusalete dos
Santos Barros Mangueira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505-A).
RELATORA: EXMA. SRA. . 06 – Nº 0066219-27.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. : Camila Tharciana de Macedo. : Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719). : Diretor
Presidente do DETRAN. : Romilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 004249827.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba.
Procurado(a): Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Jorge da Mota Silveira Júnior. Advogado(s): Geraldo
de Margela Madruga (OAB/PB 3.329).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000010370.2015.815.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(a): Milton
Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262). Apelado(s): Adelson Maciel da Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000212404.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(a):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Daria Raimunda da Silva e outros. Advogado(a):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000123175.2015.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Célia Maria Guimarães do Nascimento.
Advogado(a): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Apelado(s): Município de Puxinanã. Advogado(a):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 008668780.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporação Ltda. Advogado(a): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831) e outros. Apelado(s): Henrique Nóbrega
Pegado. Advogado(a): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000009450.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Geraldo Tavares de Oliveira. Advogado(a):
Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000089070.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Procurador(a):
Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Severino Carlos Jacinto. Advogado(a): Newton Salustio de Almeida Júnior
(OAB/PB 20.059).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 012240072.2012.815.0011. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PS Factoring Fomento
Comercial Ltda. Advogado(s): Antônio Paulo Benardo Carneiro da Cunha (OAB/PE12.782). Apelado(s): Fuji S/A.
Advogado(a): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000080726.2014.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Marcos do
Nascimento Costa. Advogado(a): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000112114.2013.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(a):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Erivan Xavier Soares. Advogado(a): Marilene
Monteiro Soares (OAB/PB 5.785).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 001683418.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diomedes Teixeira de Carvalho.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário
(OAB/PB 15.013), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 001826927.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Carlos Frederico Nóbrega
Farias (OAB/PB 7.119) e outros. Apelado(s): Diomedes Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 000749121.2014.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s):
Anna Maria de Oliveira Fernandes. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. SRA. . 30 – Nº 0005899-98.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. : Maria Gerusa Lopes do Couto. : Valter de Melo (OAB/PB 7.994). : Banco Itaucard S/A. :
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733-A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760-A).
RELATORA: EXMA. SRA. . 31 – Nº 0000755-53.2012.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. : Jackson Michelany Alves. : Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). : Município de Tavares. : Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATORA: EXMA. SRA. . 32 – Nº 0010864-22.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. : Isabele Cristina Albuquerque Silva. : Altamiro Cavalcanti (OAB/PB 954). : Sandra
Valeria Marques da Silva Pessoa. : Arthur Cezar Cavalcante Barros Aurelian (OAB/PB 22.079).
RELATORA: EXMA. SRA. . 33 – Nº 0012098-73.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. : Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. : Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314).
: Josivaldo Noberto de Lira. : Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0031020-31.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande. Procurado(a): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): Ana Paula
Nascimento Silva. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.7171). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0044150-35.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(a): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelado(s):
João Bosco Pereira. Advogado(a): Gilson Farias de Araujo (OAB/PB 9.561).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Remessa Oficial Nº 003690898.2008.805.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrida(s): Tabajara
Produtos Cerâmicos LTDA (Lojão da Cerâmica). Advogado(a): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).
Interessado(s): Gerente de Arrecadação da Receita Estadual da Paraíba e outros. Remetente: Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. . 37 – Nº 0002593-17.2012.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. :
Município de Patos. : Sharmilla Elpídio de Siqueira (OAB/PB 16.564) e Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328B). : Lucinete Queiroz Pereira. : Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. SRA. . 38 – Nº 0012943-47.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 01 : Jaqueline Ferreira Freitas. : Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 02 : Estado
da Paraíba. : Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. : os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Nº 0046581-42.2013.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. : Município de João Pessoa. : Adelmar Azevedo Regis. :
Calebe Barbosa Costa, representado por sua genitora a Sra. Fabiana Barbosa da Costa. : Patrícia Sebastiana
Paiva da Silva (OAB/PB 10.869).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 40 – Nº 0000942-75.2016.815.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. : Maria de Fátima Leite da Silva Rodrigues. : Damião Guimarães Leite (OAB/
PB 13.293). : Município de Olho D’Água. Procurador(s): Joaquim Lopes de Albuquerque Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 – Nº 0127011-15.2012.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. : Francisco Alves de Figueiredo. : Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/
PB 3.741). : Banco Bradesco Financiamentos S/A. : Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 42 – Nº 0046049-68.2013.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. : André Carlos Soares. : Alex Nevyes Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
: Banco Santander S/A. : Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Agravo de Instrumento N°
0001938-46.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, representada pela Defensora Pública-Geral, Maria Madalena Abrantes Silva.
: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATOR: EXMO. SR. . 44 – Nº 0066449-40.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. : Estado da Paraíba. : Tadeu Almeida Guedes. : Marcos Antonio Cardoso da Silva. : Candido Artur
Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
RELATOR: EXMO. SR. . 45 – Nº 0125581-28.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. : Estado da Paraíba. : Maria Clara Carvalho Lujan. :Gilvan Avelino de Paiva. : Reinaldo Peixoto de
Melo Filho (OAB/PB 9.905).
RELATOR: EXMO. SR. . 46 – Nº 0001017-66.2013.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
: Ivone Pereira Lopes. : Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). : Município de Tavares. : Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. SR. . 47 – Nº 0016097-49.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. : Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441) e
outros. : Maria de Fátima Almeida de Pontes. : Maxmiliano de Moura Cardoso (OAB/PB 14.805).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 002019363.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thales
Cavalcante Teles. Advogado(a): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Apelado(s): Município de Campina
Grande. Procurador(a): Paulo Porto de Carvalho Júnior
RELATOR: EXMO. SR. . 48 – Nº 0035240-19.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
: Petrobrás – Petróleo Brasileiro. : João Eduardo Soares Donato (OAB/PB 29.291). : Sóstenes de Andrade
Albuquerque. : Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. SRA. . 21 – Nº 0000306-28.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. : Estado da
Paraíba. : Paulo Renato Guedes Bezerra. : João Felix de Araújo. : Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz (OAB/
PB 14.386).
RELATOR: EXMO. SR. . 49 – Nº 0064006-48.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
: Maria Helena Oliveira Gondim de Moura. : Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa
(OAB/PB 14.574). : Banco Volkswagen S/A. : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397).
RELATORA: EXMA. SRA. . 22 – Nº 0000237-19.2016.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.
: Município de Conceição. : Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). : Damião Liberato de Carvalho. : Cícero José
da Silva (OAB/PB 5.919).
RELATOR: EXMO. SR. . 50 – Nº 0001452-61.2017.815.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
: Thiago Onofre de Souza e Lady Dayana de Souza Pereira. : João Nunes de Castro Neto (OAB/PB 1.362). :
Geraldo Vilar e Josiane Vitorino de Souza. : Hugo Virgilio Rodrigues Vilar (OAB/PB 15.883).