TJPB 19/04/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 746/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI
DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje)
e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.074.279; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal
da 1ª Circunscrição, para, no período de 18 a 20.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara
de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
PORTARIA GAPRE Nº 750/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 18.04.2018 e
o constante do Processo Administrativo nº 2017.150.245, resolve: remover, pelo critério de antiguidade, a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista
da Comarca de Sapé, de 2ª Entrância, para 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de igual classificação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de abril
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 751/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 18.04.2018 e
o constante do Processo Administrativo nº 2017.155.152, resolve: autorizar a permuta das Excelentíssimas
Senhoras Doutoras, ANDREA CAMINHA DA SILVA, Juíza de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1º
Circunscrição e SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar de Família
da 1º Circunscrição, ambos com Sede em João Pessoa, nos termos da Lei de Organização Judiciária do Estado.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de abril
de 2018. Desembargado JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 007/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018050027 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E HD RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL LTDA
– ME. - INSTRUMENTO: Convênio nº 007/2018. - OBJETO: Constitui objeto do presente convênio proporcionar
aos servidores, magistrados e dependentes do CONVENENTE, a possibilidade de realização de exames radiológicos odontológicos, com descontos especiais sobre a tabela de preços particulares praticada pela empresa
CONVENIADA. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº
8.666/93. - João Pessoa, 04 de ABRIL de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.050027 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a ser celebrado com a HD RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL LTDA – ME, visando
proporcionar aos servidores, magistrados e dependentes do CONVENENTE, a possibilidade de realização de
exames radiológicos odontológicos, com descontos especiais sobre a tabela de preços particulares praticada
pela empresa CONVENIADA. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Aditivo e do respectivo Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se.
- João Pessoa, 04 de ABRIL de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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23/04/2018
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
GURINHÉM
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0007686-94.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB nº 15.361). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho(OAB/PB nº 11.402).
Recurso Especial – nº 0004408-36.2009.815.2003. Recorrente: Cred System Administradora de Cartões de
Crédito Ltda. Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB/PE nº 26.571). Recorrido: Álvaro de Lima
Costa. Advogada: Dalva Ermira de Sousa (OAB/PB n° 6.107).
Recurso Especial – nº 0050201-33.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Rogério Pires de Albuquerque. Advogado: Alan Rossi do Nascimento
Maia (OAB/PB n° 15.153).
Recurso Especial nº: 0021180-94.2013.815.0011. Recorrentes: Q-3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP-08
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogadas: Daniela Silva de Santana (OAB/SP n° 357.918) e Lucianna
Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB n° 15.751). Recorrido: Iémerson Paulo Caetano de Souza. Advogados:
Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB nº 9.834).
Recurso Especial – nº 0119278-95.2012.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Ivan Carlos Pereira da Silva. Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
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Dias
Comarca/Vara
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23/04/2018
MARI
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 20 de abril de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/04
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
20/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Luiz José de Araújo Júnior
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”