TJPB 18/04/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
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mente, pelo expediente da Comarca de Bonito de Santa Fé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 731/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE
MORAES, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no
Processo Administrativo nº 2018.076.333; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito, para, no período de 16 a 18.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de São José de Piranhas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 732/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando Nº 029/2018 – TJPB/DITEC, resolve exonerar
JOÃO FILHO MATOS FIGUEIREDO, Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecnologia da Informação, matrícula
477405-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 733/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Memorando Nº 029/2018 – TJPB/DITEC, resolve nomear
ARIANE VENTURA DE SOUSA FALCAO, matrícula 477783-2, Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecnologia
da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril
de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 734/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza Substituta, para a partir de 18.04.2018 até o provimento da
vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, dispensando o
Exmo. Sr. Dr. Bernardo Antônio da Silva Lacerda, Juiz anteriormente designado. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 17 de abril de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 735/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de DIreito, para a partir de 18.04.2018 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único da Loje), dispensando a Exma. Sra. Dra. Caroline Silvestrini de Campos Rocha, Juíza anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 17 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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22/04/2018
14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
22/04/2018
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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22/04/2018
2ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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22/04/2018
SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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22/04/2018
AREIA
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2018.055.695 – Luiz José de Araújo Júnior;
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2018.052.282 – Rutty Alves Rolim Leite Lima;
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
22/04/2018
1ª VARA MISTA DE PATOS
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
ERRATA: Portaria DIGEP nº 037/2018, publicada no DJE de 10/04/2018. ONDE SE LÊ: Concessão – 2018057406
– 4780906 – Adrielly Fernandes Braga de Morais – 07/05/2018 a 06/06/2018 e Transferência – 2018062397 –
4754352 – Vitorio Trocoli Filho – 19/10/2018 a 18/11/2018. LEIA-SE: Concessão – 2018057406 – 4780906 –
Adrielly Fernandes Braga de Morais – 07/05/2018 a 05/06/2018 e Transferência – 2018062397 – 4754352 – Vitorio
Trocoli Filho – 19/10/2018 a 17/11/2018.
PORTARIA DIGEP Nº 040 DE 11 DE ABRIL DE 2018-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018037409,RESOLVE: Designar os servidores Iere
Karla de Brito, Maria Inês de Lima Ferreira, Paulo Henrique Izidro, Geraldo Edvânio Alcântara e Flávio
Roberto Fernandes, ora a disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Diretoria do Fórum da Comarca
de Prata.Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de
abril de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE- Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 043/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ato da Presidência Nº
30/2017 e do Memorando nº 015/2018 – TJPB/DITEC, resolve relotar os servidores abaixo relacionados, nas
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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22/04/2018
4ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2018
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Dias
Comarca/Vara
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22/04/2018
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 17 de abril de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 19 de abril de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/04
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
19/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
José Alberto Rodrigues da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”