TJPB 17/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
2018066347 - Folga de Plantão - Ana Luíza de Freitas Costa Oliveira Assis; 2018068787 - Folga de Plantão - Caio
Márcio Melo Patrício;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:2017207340
- Pedido de Providências - Alexandre José Gonçalves Trineto; 2017210021 - Diferença de Vencimentos
- Genival Monteiro da Fontoura Filho; 2018058576 - Folga de Plantão - Rachel Farias Batista Leite;
2017217592 - Diferença de Vencimentos - João Henrique Gonçalves Neto; 2017223203 - Diferença de
Vencimentos - Rafael Gomes Feitosa e Silva; 2017215825 - Diferença de Vencimentos - João de Melo
Rodrigues; 2017217630 - Diferença de Vencimentos - Celestiana Ferreira de Lima; 2017213774 - Diferença de Vencimentos - Francisco Alves de Holanda; 2017223334 - Diferença de Vencimentos - José
Gomes da Silva; 2017210941 - Diferença de Vencimentos - Sandrius da Gama Carvalho; 2017244145 Diferença de Vencimentos - Francis Figueiredo Santos Gomes da Silva; 2018025593 - Diferença de
Vencimentos - Lucielia Gomes Coutinho; 2018062305 - Requisição de Funcionário - Manoel Mayer
Duarte Júnior; 2018063009 - Folga de Plantão - Maria de Lourdes Rodrigues; 2018035642 - Folga de
Plantão - Alexandre da Cunha Lima;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em conformidade com o parecer exarado pela
Diretoria de Processo Administrativo (fl. 05v), determino o desconto do período indevidamente concedido ao
servidor para gozo dos 90 (noventa) dias de licença prêmio. Publique-se….”. No seguinte processo: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 154.524-8 - Licença Prêmio - Josival Diniz de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018073719 Afastamento - Jeremias de Cássio Carneiro de Melo
3
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0000687-1 1.2008.815.0581. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Severino Cordulino Barbosa. ADVOGADO: Alberdan Jorge da Silva. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL CONTRA DECISÃO DO
JÚRI POPULAR. MANIFESTAÇÃO NA SESSÃO DE JULGAMENTO. NÃO OFERECIMENTO DAS RAZÕES
RECURSAIS. INAPLICABILIDADE DO AMPLO EFEITO DEVOLUTIVO DA MATÉRIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. INVIABILIDADE DE DESISTÊNCIA TÁCITA. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO. - Reconhecida pelo órgão ministerial a impossibilidade de oferecimento das razões
recursais, em vista da ausência do membro subscritor nos debates orais em plenário e pelo desconhecimento
dos argumentos da acusação e da defesa no âmbito conflitante das teses apresentadas, outro caminho não
resta, senão o não conhecimento do recurso, em face da manifesta carência de interesse recursal. Ante o
exposto, diante de tais considerações, escudado pelo artigo 932, III, do CPC/2015, aplicado por analogia na
forma do artigo 3º do CPP, NÃO CONHEÇO do presente recurso.
APELAÇÃO N° 0003209-28.2015.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Rubens Adriano da Cruz Rosendo. ADVOGADO: Moises Tavares de Moraes.
APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB. CONDENAÇÃO. PEÇA RECURSAL QUE NÃO ATACA O DECISUM AÇOITADO. REFERÊNCIA A FATO ESTRANHO AO
PROCESSO (DIREÇÃO PERIGOSA, ART. 309 CTB). INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DOSIMETRIA. PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. OBSERVÂNCIA
PELO JUÍZO A QUO. INTERESSE RECURSAL NÃO EVIDENTE. NÃO CONHECIMENTO. - Não deve ser
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Paula
Frassinetti N. de Miranda Dantas
2018064323
Juíza de Direito
Alagoa Nova
22 e 25/01, bem ainda, 01/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Lucas Souto Gil Messias
2018067430
Juiz de Direito
Campina Grande
22 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude” promovido pela ESMA.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hyanara Torres Tavares de Souza
2018066961
Juíza de Direito
Pombal
14, 26 e 28/02, bem ainda, 05, 07, 08,
Em Substituição
14, 15 e 28/03/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natan
Figueiredo Oliveira
2018067690
Juiz de Direito
Pombal
03/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iano
Miranda dos Anjos
2018067866
Juiz de Direito
Serraria
28/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan
do Valle Melo Marques
2018067987
Juiz de Direito
Mari
04/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna Melgaço Alves
2018067840
Juíza de Direito
Campina Grande
22 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilson Dias de Assis Neto
2018064108
Juiz de Direito
Campina Grande
22 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato Levi Dantas Jales
2018061095
Juiz de Direito
Campina Grande
21 a 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude – Lei 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção” promovido pela ESMA.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
2018070167
Juiz de Direito
Campina Grande
22 e 23/03/2018
Participar do Curso “Direito da Infância e
Juventude”, promovido pela ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2018068998
Juiz de Direito
Cabaceiras
26/03 e 02 e 05/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rúsio Lima de Melo
2018068883
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
04/04/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Marcelo César Soares
2018.073.833
Auxiliar Judiciário
Itabaiana, Cruz do Espírito Santo,
09 a 11/04/2018
Entregar material de expediente e de conSapé, Gurinhém, Mari e outras
sumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.073.850
Motorista
Itabaiana, Cruz do Espírito Santo,
09 a 11/04/2018
Entregar material de expediente e de conSapé, Gurinhém, Mari e outras
sumo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jorge Uchoa de Medeiros
2018.074.668
Supervisor
Brasília/DF
07 a 11/05/2018
Participar da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação - CTCONF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.073.124
Assistente Social
Picuí
26 a 27/03/2018
Realizar escuta especial dentro do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.074.625
Motorista
Itaporanga
10/04/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2018.073.116
Assistente Social
Boqueirão
03/04/2018
Realizar escuta especial dentro do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2018.075.218
Assessor
Catolé do Rocha
18 a 20/04/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
2018.074.609
Motorista
Alhandra
13/04/2018
Conduzir servidor para realizar distribuição
de processos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edson Paiva de Oliveira
2018.074.342
Motorista
Sapé
19/03/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem escuta no âmbito do projeto “Justiça Pra Te ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanildo Macauba Padre
2018.074.836
Oficial de Justiça
Coremas
06, 09, 10, 11 e 12/04/2018
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 293/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton Bertulino da Costa
2018.074.326
Motorista
Campina Grande
10/04/2018
Conduzir magistrado para participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Amaro de Oliveira
2018.074.676
Motorista
Conde
02, 04, 05 e 09/04/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2018.074.406
Motorista
Monteiro e Sousa
08 a 10/04/2018
Conduzir servidoras da COINJU, para realizarem escuta no âmbito do projeto “Justiça Pra Te ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Raimundo Vieira da Silva
2018.075.347
Analista Judiciário – Especialidade
Araçagi
11/04/2018
Realizar estudo psicossocial
de
Araújo
Psicologia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jenuino dos Santos Filho
2018.075.314
Oficial de Justiça
Araruna
18/03/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.