TJPB 16/04/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Embargos de Declaração Nº:
0001798-46.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo
Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado: Jonas Pompilo dos Santos. Advogado(s): Raul Magnus
Fava (OAB/PB 18.298-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº:
0062868-46.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Walter
Antônio de Oliveira Batista. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). Embargado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Embargos de Declaração Nº:
0001799-31.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Embargados:
Fábio Gomes da Silva e Outros. Advogado(s): Martsung Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar (OAB/PB
10.927).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº:
0000368-83.2014.815.1211. Oriundo da Comarca de Lucena. Embargante: Gilson Pires da Costa. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Embargado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Agravo Interno na Apelação Cível
e Remessa Oficial Nº: 0002027-64.2013.815.0241. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto (OAB/PB 13.339). Agravado:
Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0001804-13.2015.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Agravada: Ismênia Guedes de
Queiroga. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível Nº: 000416683.2002.815.0011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante: Francisco Pedro
da Silva, Inventariante do Espólio de José da Silva. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB
12.051). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível Nº: 000004510.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s):
Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905-B). Apelada: Terezinha Ana Cavalcanti. Advogado(s): Diego
Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 17.073).
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15.2013.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Salgado de São Félix.
Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493). Apelada: Maria de Fátima Silva Patrício. Advogado(s):
Cláudio Marques Picolli (OAB/PB 11.681).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível Nº: 000060510.2013.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Santana dos Garrotes.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: Aristóteles Clistines Almeida Pinto
Ramalho. Advogado(s): Warren Stênio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível Nº: 000008170.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Maria Zélia Xavier da Silva e
Lima. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível Nº: 001280303.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Itaú Seguros S/A e
Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 19.353). Apelado: Jacildo Fernandes de Oliveira. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível Nº: 000220428.2013.815.0241. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Eduardo Jorge Lima de Araújo.
Advogado(s): Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Apelado: Município de São João do Tigre. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0006127-73.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado:
Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0007072-75.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa
da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB
5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Sirley André
Medeiros de Assis. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0009581-71.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Joveraldo Santos da Silva. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960), Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível Nº: 012693151.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José de Sousa Araújo. Advogado(s):
Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277). 1º Apelado: HDI Seguros S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho (OAB/PE 19.357). 2º Apelado: Benco Itaúleasing S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Remessa Oficial Nº: 000073992.2012.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Promovente: Mércia Maria Gomes de Pontes. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Promovido: Município de Pilar.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000040124.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Adrielly Palloma Lima Santos Mendes Pereira
Macedo de Araújo. Advogado(s): Fernando Macedo de Araújo (OAB/PB 22.217). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível Nº: 000067298.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Município de Belém. Advogada(s): Rafaella Fernanda L. Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelada: Severina de Oliveira Pontes. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº: 000049324.2011.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Maria
Imaculada de Lima Silva e Outros. Advogado(s): Lauri Ferreira (OAB/PB 6.804).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Remessa Oficial Nº: 000407677.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente: Ana Igela Jacinto Teixeira. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Promovido: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº: 002454241.2012.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Severina Zilda Guimarães Azevedo. Advogado(s): Charles Félix Layme (OAB/PB 10.073). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada(s):
Loise Rainer Pereira Gionedis (OAB/PR 8.123).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
25ª SESSÃO ORDINÁRIA. 24 DE ABRIL DE 2018 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº: 009824379.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Irapuan
Braga. Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade (OAB/CE 11.160) e Valdetário Andrade Monteiro (OAB/
PB 11.140). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos (OAB/
PB 19.535-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº: 000801847.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fabrício Marsicano Fagundes.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado: Toyota do Brasil Ltda. Advogado(s):
Eduardo Braga Filho (OAB/PB 11.319).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº: 000333321.2009.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: IBF
Indústria Brasileira de Filmes S/A. Advogada(s): Vanessa Stringher (OAB/SP 164.508). Apelado: Município de
Campina Grande. Advogado(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.634) e oto de Oliveira Caju (OAB/
PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº: 000179539.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Azuil Diogo da
Silva. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14708) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº: 003449265.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelada: Rosa de Lourdes Oliveira
Franca.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº: 001136668.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A. - Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473-A). Apelado: Marinaldo Viegas
Alves. Advogada(s): Érika Manuella de Andrade Campos (OAB/PB 10.830).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelações Cíveis Nº: 004551243.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: E. E. R. de A., representada por
sua genitora, Lília Rodrigues de Andrade. Advogado(s): Galileu de Belli Neto (OAB/PB 10.556). 1º Apelado:
ESMALE - Assistência Internacional de Saúde. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789) e Thais Malta
Bulhões Campello (OAB/AL 6.097). 2º Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº: 000099173.2014.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Serra Redonda. Advogado(s):
Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9.006). Apelada: Lucemá de Souza. Advogado(s): Alex Souto Arruda
(OAB/PB 10.358).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelação Cível Nº: 000056838.2012.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante: Município de Pilar. Advogado(s): Fellipe Sales
Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). Apelado: SINPEENP – Sindicato dos Profissionais em Educação do
Município de Pilar. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº: 010452451.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Severino
Guedes da Silva. Advogado(s): Luiz Gonçalo da Silva Filho (OAB/PB 5.682). Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3.432).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível Nº: 000036265.2015.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelada: Maria Venâncio da Silva.
Advogado(s): Francisco de Assis Ferreira de Araújo (OAB/PB 7.756).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº: 0001472-
1º) Apelação Infracional nº 0000958-77.2017.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: H. L. S. A., menor representado por sua genitora (Adv.: Saulo
de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0001211-87.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ ALVES DE LIRA NETO (Adv.: Afro
Rocha de Carvalho, OAB/PB nº 13.623). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0000471-95.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JAILSON DANTAS DE OLIVEIRA (Adv.: José Felipe
Alves Freire, OAB/PB nº 8.907). Agravada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000238-98.2018.815.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Recorrente: JOÃO PAULO FÉLIX DA SILVA (Adv.: João Barbosa Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Recorrida:
Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000399-11.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: ALCEMI INÁCIO DE SOUZA
(Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000256-22.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: WILAME RAFAEL DE LIMA (Adv.: Ozael da
Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Recorrida: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0013092-19.2003.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: NEURIBERG PAULO DE BRITO (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
8º) Apelação Criminal nº 0022968-94.2007.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: IVAN FERREIRA DA SILVA
(Adv.: Jayme Reis Neto, OAB/BA nº 9.967). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0023963-35.2008.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RONALDO LOPES DA
SILVA (Adv.: Ernesto José Coutinho Júnior, OAB/SP nº 135.458). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000569-41.2008.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: HELDER GUIMARÃES RAMOS (Adv.: Altamar Cardoso da Silva,
OAB/PB nº 16.891). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001089-07.2010.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDJANDE FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter
Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000454-26.2010.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ARIVALDO ROCHA DE CARVALHO (Adv.: José Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça
Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001575-45.2010.815.0181. 1ª Vara da comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOÃO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Tonielle Lucena de Moraes, OAB/PB nº 13.568). Apelada: Justiça
Pública.