TJPB 12/04/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
Nº 15.474
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
DESPACHOS DA DA VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 682/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor
Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o que consta do Processo Administrativo nº 2018.069.265; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no período de 11
a 13.04.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 683/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR
JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o que consta do Processo Administrativo nº 2018.069.265; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser
designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições
judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da
2ª Circunscrição, para, no período de 16 a 25.04.2018, responder, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria
do Fórum da Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 687/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na
forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o que consta do processo administrativo nº 2018.072.210; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista
da Comarca de Bayeux, para, no período de 11 a 13.04.2018, responder, umulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018068955 – Pedido de
Providências - Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2018070628 – Afastamento - Philippe Guimarães Padilha Vilar;
2018067552 – Pedido de Providências - Rita de Cássia Martins Andrade;
PROCESSO Nº: 2018055726. REQUERENTE: RODRIGO MARQUES SILVA LIMA. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO
DA DESIGNAÇÃO DE UM ASSESSOR DE CIRCUNSCRIÇÃO PARA ATUAR NA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Visto. Pedido prejudicado. Arquive-se o presente, observadas as devidas cautelas. João
Pessoa, 28 de março de 2018. Des. João Benedito da Silva. Vice-Presidente
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos Etc. (…) Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. (…), uma vez que
o credor (…) não comprovou possuir os requisitos previstos no § 2ª do art. 100 da Constituição Federal.
Em seguida, permaneçam os autos na Gerência de Precatórios – GEPREC, aguardando o pagamento.
Publique-se. Cumpra-se.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº. 4002518-08.2017.815.0000. CREDOR: MARICELIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSEGA INEZ DE SOUZA – OAB/PB 6705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DE BAYEUX
PRECATÓRIO Nº. 0000321-47.2000.815.0000. CREDOR: LUIS SANTOS. ADVOGADO: KARL MARX VALENTIM
SANTOS – OAB/PB 7470. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO
PRECATÓRIO Nº. 0000351-43.2004.815.0000. CREDOR: WANDERLEY MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO:
ARTUR GALVÃO TINOCO – OAB/PB 10.424. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
PRECATÓRIO Nº. 4002220-16.2017.815.0000. CREDOR: LINDACI GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOINHA
PRECATÓRIO Nº. 2010116-52.2014.815.0000. CREDOR: SILVIO RONALDO GUEDES DE MORAES.
ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO – OAB/PB 5154. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU
O SEGUINTE DESPACHO “Vistos Etc. (…) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido do credor, e determino que
o presente precatório permaneça na GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, aguardando o seu pagamento, em
estrita obediência à ordem cronológica e na forma determinada pela Constituição Federal. Publique-se.
Cumpra-se.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TERCEIRA CÂMARA
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