TJPB 11/04/2018 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018

ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– ECORRENTE: OI MÓVEL S/A.-ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR.- RECORRIDOS: ROMILSON FEITOSA DE OLIVEIRA e ROMILSON FEITOSA TURISMO E SERVICOS EIRELI.ADVOGADO(A/S): GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801094-39.2015.8.15.2003. -1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: GABRIELA RODRIGUES DA COSTA. - ADVOGADO(A/S): JOSMAR VINICIUS
SOUZA BEZERRA. - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A.- ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800620-74.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/recorrido: OI MÓVEL S/A. - ADVOGADO(A/S): wilson belchior.
- RECORRIDO/recorrente: MARIA JOSÉ BATISTA DE SENA. - ADVOGADO(A/S): RACHEL DE SOUZA RODRIGUES. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 081770221.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA.- ADVOGADO(A/S):
Rodrigo Macena C. de Lima. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.32)PJE - RECURSO INOMINADO:
0819971-96.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ADILSON TAVARES GOMES- ADVOGADO(A/S):
VALDIR PAULINO DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.33)PJE - RECURSO INOMINADO:
0810423-81.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALMEIDA CAIXAS
LTDA -ME - ADVOGADO(A/S): LINDAURA SHEILA BENTO SODRE - RECORRIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.34)PJE RECURSO INOMINADO: 0835677-56.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIVO S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ADENILZA COSTA
SILVA- ADVOGADO(A/S): HELIO TEODULO GOUVEIA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.35)PJE RECURSO INOMINADO: 0823624-09.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI FIXO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LORENA FURTADO ROBERTO BURITY - ADVOGADO(A/S): WILSON FURTADO ROBERTO - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.36)PJE - RECURSO INOMINADO:0804804-73.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): DEORGE ARAGÃO DE
ALMEIDA E JOSÉ LAMARCK PEREIRA HENRIQUES - RECORRIDO: Claro s/a - ADVOGADO(A/S): cicero
pereira de lacerda neto - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.37)PJE - RECURSO INOMINADO: 080288986.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JONATAS MEDEIROS DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.38)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806562-53.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: JOSÉ ADAMASTOR DA SILVA - ADVOGADO(A/S): EMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.39) PJE - RECURSO INOMINADO:0827667-23.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERTO SALDANHA HONORATO - ADVOGADO(A/S): RONALDO
SALDANHA HONORATO - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 080055913.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A –
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: TEODOMIRO ALVES DE ANDRADE
NETO - ADVOGADO(A/S): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES. 41)PJE - RECURSO INOMINADO:0803595-29.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SEVERINA VIRGINIA DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(A/S):
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NÃO-PADRONIZADOS NPLI- ADVOGADO(A/S): ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.42)PJE - RECURSO INOMINADO: 0811975-47.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: YARA PAIVA RODRIGUES ANSELMO – ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA
FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.43)PJE - RECURSO INOMINADO: 0813884-61.2015.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO E LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - RECORRIDO: FERNANDO
ALEXIS GOMES DUARTE - ADVOGADO(A/S): SERGIO SOUSA DA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.44)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807730-27.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: JOANA PAULA DE CAMARGO RANGEL - ADVOGADO(A/S): EPITACIO PESSOA PEREIRA
DINIZ FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.45)PJE - RECURSO INOMINADO: 081239382.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A (Sucessora por
incorporação da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS - ADVOGADO(A/S): MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.46)PJE - RECURSO INOMINADO:
0828919-61.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE: CONDOMÍNIO
DO EDIFICIO RESIDENCIAL COLORADO - ADVOGADO(A/S): FABIO RAMOS TRINDADE – 2º RECORRENTE:
LUCIANO GARCIAS BARRETO – ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO - RECORRIDO:
SIMONE LOPES TEIXEIRA - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.47)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802780-03.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RF – CURSOS DE SAUDE LTDA - ADVOGADO(A/S):
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - RECORRIDO: GIMAOLI CAVALCANTI DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/
S): SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.48) E-JUS- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3000458-41.2012.815.0231. Juizado Especial de Mamanguape - EMBARGANTE: BANCO FINASA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior - EMBARGADO: SEVERINA ALMEIDA DA CUNHA. - ADVOGADO(A/
S): Walter Batista da Cunha Júnior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.49) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3041437-70.2012.815.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
- ADVOGADO(A/S): Luiz Carlos Monteiro Laurenço - EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO BENTO BATISTA –
ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.50) E-JUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 3000558-84.2012.815.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS - ADVOGADO(A/S): Wilson Belchior – EMBARGADO: ZULEIDE VERISSIMO SILVA ADVOGADO(A/S): Joao Batista Gomes de Lima Junior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.51) E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005175-52.2011.815.2003 - (200.2011.908.093-1). 2ºJuizado Especial Misto
de Mangabeira - EMBARGANTE: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): Alberto Domingos Grisi
Filho - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO FINANCEIRO - ADVOGADO(A/S): Luis Carlos Monteiro
Laurenço - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.52) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301453058.2012.815.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(A/S): Rostand Inacio dos Santos - EMBARGADO: ARAMIS DIAS DE SANTANA ADVOGADO(A/S): Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.53) E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3019666-69.2008.815.2003 - (200.2008.930.233-1). 2ºJuizado Especial Misto
de Mangabeira - EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(A/S): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - EMBARGADO: LUZINETE VICENTE DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Hamilton Alexandre Freire Pinto - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.54) E-JUS-RECURSO INOMINADO (EM EMBARGOS À
EXECUÇÃO): 200.2010.943.177-1. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. ADVOGADO(A/S): Tasso Batalha Barroca - RECORRIDO: ADILZA WANDERLEY SORIANO. ADVOGADO(A/S): Odésio de Souza Medeiros Filho - RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa.55) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000051-30.2015.815.0231. Juizado Especial de
Mamanguape - RECORRENTE: JOSEMBERG OLIVEIRA DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Anisio Anderson Alves
das Chagas - RECORRIDO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - ADVOGADO(A/S): André de Almeida
Rodrigues - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.56) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005675-22.2014.815.2001.
5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: GILVAN DOS SANTOS NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): Roberto Germano Bezerra Cavalcenti Junior - -RECORRIDO/RECORRENTE: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA. - ADVOGADO(A/S): CELSO DE FARIA MONTEIRO. - RELATOR(A): Joao Batista
Barbosa.57) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011952-88.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ROZILENE FERREIRA DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO. - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.58) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.939.839-4. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA. - ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos
Santos - RECORRIDO: ANDREIA RAFAELA SANTOS CAVALCANTI. - ADVOGADO(A/S): Franciney Jose Lucena
Bezerra - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.59) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000555-26.2014.815.0181.
Juizado Especial Misto de Guarabira -RECORRENTE: FRANCINETE LUIZ DA SILVA. - ADVOGADO(A/S):
Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque - RECORRIDO: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.60) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3011043-46.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE:
ANA PATRICIA CESAR LIMA RODRIGUES e IVANILDO RODRIGUES PEREIRA. - ADVOGADO(A/S): Dinarte
Paulino de Araujo Segundo - RECORRIDO: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE. - ADVOGADO(A/
S): Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.61) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3012026-11.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. - ADVOGADO(A/S): André Vidal Vasconcelos Silva - RECORRIDO: LUYCIAN
RIBEIRO NOGUEIRA. - ADVOGADO(A/S): Maria de Fátima de Lisboa - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.62)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.911.942-4 (3007843-93.2011.815.2003). 2ºJuizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: MARIA LISANDRA BRAZ FARIAS NOBREGA. - ADVOGADO(A/S): Silvino Crisanto
Monteiro - RECORRIDO: TAMBAI MOTOR E PEÇAS LTDA. - ADVOGADO(A/S): Paulo Sá de Almeida Neto RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.63) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3028711-30.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S):
Maria Nilvadete de Lima Oliveira - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A.. - ADVOGADO(A/S): Rafael Sganzerla
Durand - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.64) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000088-13.2015.815.0181.

Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: JOSE ALVES CORREIA. - ADVOGADO(A/S): Antônio
Teotonio de Assunção - RECORRIDO: BMG FINANCIAMENTO. - ADVOGADO(A/S): Ana Tereza de Aguiar
Valença - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.65) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3016718-87.2013.815.2001.
5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: RAFAEL SILVA LIMEIRA. - ADVOGADO(A/S): keila
cristina brito da silva - RECORRIDO: TNL - PCS S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RELATOR(A):
Joao Batista Barbosa.66) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021951-65.2013.815.2001. 1º Juizado Especial
Cível da Capital -RECORRENTE: RODRIGO LELIS DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Bruno Emanuel Lira de Lima
- RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao
Batista Barbosa.67) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025119-75.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da
Capital -RECORRENTE: PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. - ADVOGADO(A/S): Marcio
Roberto Montenegro Batista Junior - RECORRIDO: EDGAR FERNANDES E SILVA FILHO. - ADVOGADO(A/S):
Joao Evangelista Vital - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.68) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301720727.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: RONCALI ROBERTO LIRA VIANA. ADVOGADO(A/S): Giullyana Flavia de Amorim - RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.69) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3020873-64.2012.815.2003. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: ADRIANA
SILVA DO NASCIMENTO. - ADVOGADO(A/S): Alberto Domingos Grisi Filho - RECORRIDO: BANCO ITAU S/A.
- ADVOGADO(A/S): Simone Aparecida Saraiva Lima - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.70) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3048083-96.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: ADAILZA
SARAIVA DE SOUZA SANTOS ME. - ADVOGADO(A/S): Flaviano Sales Cunha Medeiros - RECORRIDO: BANCO
GMAC S/A. - ADVOGADO(A/S): Adahilton de Oliveira Pinho - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.71) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000080-76.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -1º RECORRENTE:
ACQUASOL COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. - ADVOGADO(A/S): Edson Ulisses Mota Cometa. - 2º
RECORRENTE: CLAUDIO TORRES DE OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S): Edson Ulisses Mota Cometa. - RECORRIDO: DANIEL DE OLIVEIRA CRUZ. - ADVOGADO(A/S): Jose Alberto de Sa e Benevides - RELATOR(A): Joao
Batista Barbosa.72) E-JUS-HABEAS CORPUS: 3000266-12.2017.815.9001. Juizado Especial Criminal de João
Pessoa - IMPETRANTE: SAULO GABRIEL BEZERRA VIEIRA. - ADVOGADO(A/S): Jocélio Jairo Vieira - IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO CRIMINAL JOÃO PESSOA - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.73) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801331-51.2012.815.0751. Juizado Espcial Misto de Bayeux EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S/A. - ADVOGADO(A/S): Antônio Braz da Silva - EMBARGADO: EDVALDO
DE ARAÚJO SILVA. - ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.74) EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3045023-18.2012.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: ODETE RAMOS DA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Yuri Gomes de Amorim - EMBARGADO: BANCO
GMAC S/A. - ADVOGADO(A/S): Adahilton de Oliveira Pinho - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.75) E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007567-97.2013.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: JOAO VICENTE DE ARAUJO. - ADVOGADO(A/S): Americo Gomes de Almeida - EMBARGADO: BANCO
PAULISTA SA. - ADVOGADO(A/S): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.76) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.946.961-3. 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira EMBARGANTE: ROSA MARIA DA COSTA SILVA. - ADVOGADO(A/S): Flaviano Sales Cunha Medeiros RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos Santos RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.77) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3037914-50.2012.815.2001- 2º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DEBORAH MADRUGA DO AMARAL. - ADVOGADO(A/S):
Antonio Brito Dias Junior - RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGGIO DI LUNA VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. - ADVOGADO(A/S): Sérgio Nicola Macedo Porto - RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.78) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.957.721-7 - 1º Juizado Especial Cível da Capital
-RECORRENTE: JOSÉ EUDES ALBUQUERQUE CORREIA - ADVOGADO(A/S): Anaximandro de Albuquerque
Siqueira Sousa - RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S.A - ADVOGADO(A/S): Christianne
Gomes da Rocha - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.79) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300598125.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA ARLETE DOS
SANTOS. - ADVOGADO(A/S): Micheline Aparecida Machado Barreto – RECORRIDO/RECORRENTE: MAPFRE
SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA - ADVOGADO(A/S): Suelio Moreira Torres -RELATOR(A): Carlos
Antônio Sarmento.80)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000456-44.2009.815.0291. Juizado Especial de Cruz
do Espírito Santo - RECORRENTE: BANCO BMG S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO:
TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO. - ADVOGADO(A/S): Antônio Nery de Luna Freire - RELATOR(A): Joao Batista
Barbosa.81)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000735-69.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi -RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.82)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 0000732-17.2016.815.1201. Juizado
Especial de Araçagi -RECORRENTE: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S):
Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.83)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 000075038.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi -RECORRENTE: LUCILA BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.84)FÍSICO RECURSO INOMINADO: 0000372-43.2015.815.0611. Juizado Especial de Mari -RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior -RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA. - ADVOGADO(A/
S): Suênia de Sousa Morais -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.85)FÍSICO -RECURSO INOMINADO: 200000294.2014.815.0601. Juizado Especial de Belém -RECORRENTE: JAQUELINE GOMES DA SILVA. - ADVOGADO(A/
S): José Carlos Soares de Sousa - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.86)FÍSICO – APELAÇÃO
CRIMINAL: 0000018-20.2015.815.0481. Juizado Especial de Pilões - APELANTE:.RAFAEL PEREIRA DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): Paulo Rodrigues da Rocha - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. - RELATOR(A): Marcos
Coelho de Salles.87)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000749-53.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: ROZILDA TRAJANO DE PONTES. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales
Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.88)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 000073654.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: JOSILENE MENDONÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.89)FÍSICO
- RECURSO INOMINADO: 0000748-68.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: MARIA
SOARES DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): Marcos
Coelho de Salles.90)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0000739-09.2016.815.1201. Juizado Especial de Araçagi - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. - ADVOGADO(A/S): Rhafael Sarmento Fernandes - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.91)FÍSICO - RECURSO INOMINADO: 0001683-39.2016.815.0351 Juizado Especial de Sapé - RECORRENTE: FABÍOLA DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): Ronaldo Torres
Soares Filho - RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - ADVOGADO(A/S): Feliciano Lyra Moura
- RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles. E nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou
a sessão determinando que a próxima sessão será realizada no dia 07 de fevereiro de 2018, do que para constar,
lavrou-se a presente ata que eu, Secretária em Substituição, digitei e assino. João Pessoa, 07 de fevereiro de
2018.Dr. João Batista Barbosa.Juiz Presidente.Dr. Carlos Antônio Sarmento.Juiz Vogal.Dr. Marcos Coelho de
Salles. Juiz Vogal.Luiz William Aires Urquisa. Promotor de Justiça.Ana Helena da Silva. Secretária em substituição da 1ª TRP da Capital
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - Ata nº 002 da 02ª sessão ordinária, realizada
no dia 07 de fevereiro 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. João
Batista Barbosa, presentes os Exmos. Juízes, Dr. Carlos Antônio Sarmento e Dr. Marcos Coelho de Salles,
representando o Ministério Público o Promotor Luiz William Aires Urquisa e secretariando os trabalhos, Ana
Helena da Silva, técnica judiciária. Às 09:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente em exercício,
João Batista Barbosa, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de
estilo e iniciou-se o julgamento: 01)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804145-58.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA NAZARÉ COSTA DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
ROBERTA DE LIMA VIEGAS - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO. JULGADO: IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802680-16.2017.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO D E BAYEUX – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/
S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RECORRIDO: MARIA DAS NEVES VIEIRA DE MENDONÇA ADVOGADO(A/S): MARIA DA GLÓRIA VIRGÍNIO BARBOSA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.
JULGADO:IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.UNANIME. 03)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0846387-04.2016.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARIA DO CARMO ALVES RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): RODRIGO RODRIGUES ALVES - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.JULGADO: PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNANIME.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801009-23.2014.8.15.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LIDCE DE ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.JULGADO:PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNANIME. 05)PJE RECURSO INOMINADO: 0800110-61.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA CICERA DA CRUZ - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO - RECORRIDO: C&A
MODAS LTDA - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - RELATOR(A): CARLOS