TJPB 06/04/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.884-3 – Vistos. Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, autorizo a formalização de Termo de Cessão de Uso com o Instituto Cândida Vargas(Maternidade
Cândida Vargas), objetivando a transferência da posse direta dos equipamentos de informática caracterizados
nos documentos de fls.12 e 13/14. À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Contrato e seu
respectivo extrato.Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. Cumprase.João Pessoa, 23 de Março de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.884-3-EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2018 – PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o INSTITUTO CANDIDA VARGAS (MATERNIDADE CANDIDA VARGAS).INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº02 /2018.OBJETO: O presente termo tem por objeto a
cessão de uso, a título gratuito, dos seguintes equipamentos de informática: Descrição do Bem - Número
Patrimonial; Servidor DELL R900 – Série 8W324J1 - 00007948; Servidor DELL R900 – Série 9W324J1 00007949. PRAZO: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência
das partes. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. João Pessoa, 23 de Março de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302.568-3 – EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 06/
2012-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e ZELMA MARIA DE SOUSA SILVA. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 06/2012.OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2012, prevista
na Cláusula Terceira, por mais 12(doze)meses, a partir de 10/02/18 até 10/02/19, nas mesmas condições e valor
vigentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Art.62, §3º da lei nº 8666/93
e Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2012.João Pessoa, 09 de fevereiro de 2018.DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 14/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
processo eletrônico nº 0000068-33.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital nº 82520181132840,
datado de 06.02.2018, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo–SP, AVISA, aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa
interessar, a falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis
de segurança seguintes: COMUNICADO CG Nº 11/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO -SÉ-A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0235875 e
A0235881.COMUNICADO CG Nº 12/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–BAURU-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1195235. COMUNICADO CG Nº 13/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–MATÃO-1º TABELIÃO DE
NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A1403534. COMUNICADO CG Nº 14/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–JUNDIAÍ
-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando
a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2015103. COMUNICADO CG Nº 15/2018
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-5º TABELIÃO DE NOTAS -A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos
seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0612964, A0612967, A0612971, A0613038, A0613039,
A0613044, A0613055, A0613056, A0613070, A0613090, A0613136, A0613149, A0613151, A0613162, A0613170,
A0613175, A0613177, A0613178, A0613191, A0613197, A0613202, A0613206, A0613208, A1633006, A1633007,
A1633042, A1633109, A1633119, A1633125, A1633126, A1633127, A1633128, A1633129, A1633130, A1633132,
A1633133, A1633138, A1633143, A1633144, A1633146, A1633152, A1633153, A1633172, A1633174, A1633179,
A1633202 e A1633208. COMUNICADO CG Nº 16/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO -9º TABELIÃO
DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A1700521.COMUNICADO CG Nº 17/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-12º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1292396,
A1292398, A1292400, A1292401, A1293130, A1293154, A1293344, A1293378, A1293397, A1293413, A1293475,
A1293530, A1293590, A1293601, A1293604, A1293648, A1293657, A1293681, A1293698, A1293707, A1293747,
A1709546, A1709547, A1709582, A1711255, A1711256, A1711257 e A1711258. COMUNICADO CG Nº 18/2018.
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-22º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do
seguinte papel de segurança para apostilamento: A1146828. COMUNICADO CG Nº 19/2018. PROCESSO Nº 2016/
113874–SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º
SUBDISTRITO -SANTO AMARO - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
para apostilamento: A410971, A0411039, A0411133, A01411146 e A0411154. COMUNICADO CG Nº 20/2018.
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO -IBIRAPUERA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
3
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A2141146, A2141164, A2141169 e A2141196. COMUNICADO CG Nº 21/
2018. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO
33º SUBDISTRITO -ALTO DA MOOCA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1294315. COMUNICADO CG Nº 22/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO -OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 46º SUBDISTRITO -VILA FORMOSA - A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando
a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1566002. COMUNICADO CG Nº 23/2018
PROCESSO Nº 2016/113874–CAMPINAS -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A2206351, A2206394, A2206434 e A2206442. COMUNICADO CG Nº 24/
2018. PROCESSO Nº 2016/113874–CAJAMAR -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS,
INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A1396262. COMUNICADO CG Nº 25/2017 PROCESSO Nº 2016/113874–CARAGUATATUBA -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO
DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1193210.
COMUNICADO CG Nº 26/2018.PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO VICENTE-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2155283 e A2155277. COMUNICADO CG Nº 27/
2018. PROCESSO Nº 2016/113874-IGUAPE-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A1968501 e A1968502. COMUNICADO CG Nº 28/2018. PROCESSO Nº
2016/113874–SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO-SÉ - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A0235924. COMUNICADO CG Nº 29/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–BRAGANÇA PAULISTA 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte
papel de segurança para apostilamento: A1417668. COMUNICADO CG Nº 30/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–
ITAPETININGA -1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1376065. COMUNICADO CG Nº 31/2018.
PROCESSO Nº 2016/113874–POÁ -1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1159631. COMUNICADO CG Nº 32/2017 PROCESSO Nº 2016/113874–SOROCABA -2º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1828668. COMUNICADO CG Nº 33/2018.
PROCESSO Nº 2016/113874–BAURU -3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1413219. COMUNICADO CG Nº 34/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SANTOS-4º TABELIÃO DE NOTAS- A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1305621 e A1305622 COMUNICADO CG Nº
35/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-9º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1700541 e A1700542. COMUNICADO CG Nº 36/2018
PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO -10º TABELIÃO DE NOTAS-A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos
seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2143051, A1887930, A2142845, A2142844, A2143167,
A2143160 e A2143105. COMUNICADO CG Nº 37/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO -11º TABELIÃO
DE NOTAS-A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2032002,
A2032012 e A2032026. COMUNICADO CG Nº 38/2018.PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-12º TABELIÃO
DE NOTAS-A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1292396,
A1292398, A1292400, A1292401, A1293130, A1293154, A1293344, A1293378, A1293397, A1293413, A1293475,
A1293530, A1293590, A1293698, A1293707, A1293747, A1709546, A1709547, A1711255, A1711256, 12711257 e
A1711258. COMUNICADO CG Nº 39/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–BARUERI-OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406596, A1406598, A1406601 e A1406600. COMUNICADO CG Nº 40/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-18º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1197121, A1197122, A1197142,
A1197143, A1197144, A1197148, A1197177, A1197189, A1197193, A1197201 e A1197207. COMUNICADO CG Nº
41/2018. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DO 20º SUBDISTRITO -JARDIM AMÉRICA-A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vladimir
José Nobre de Carvalho
2018066881
Juiz de Direito
Monteiro
02 a 04/04/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2018060145
Juiz de Direito
Patos
12/03/2018
Realizar atividades referentes a Meta do
04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giovanni
Magalhães Porto
2018060952
Juiz de Direito
João Pessoa
26/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2018059987
Juiz de Direito
Boqueirão
05/03/2018
Realizar atividades referentes a Meta do
04 do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2018060161
Juiz de Direito
Monteiro
19/02/2018
Realizar atividades referentes a Meta do
04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018061038
Juíza de Direito
Soledade
20/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018061054
Juíza de Direito
Soledade
21/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018064647
Juíza de Direito
Soledade
27/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018064698
Juíza de Direito
Soledade
28/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2018064479
Juíza de Direito
Brasília
03 a 07/04/2018
Participar do Curso de Formação de Formadores - Módulo 1: Elementos da atividade docente no contexto da mediação
judicial(turma 2), por indicação do NUPEMEC/TJPB.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti 2018060057
Desembargadora
São Paulo
04 a 07/04/2018
Participar do Encontro Regional do COJUD
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto G. de B. V. da Costa
2018059114
Juiz de Direito
Teixeira
06/12/2017
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto G. de B. V. da Costa 2018059091
Juiz de Direito
Teixeira
18/01/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto G. de B. V. da Costa 2018059083
Juiz de Direito
Teixeira
10/01/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Augusto G. de B. V. da Costa 2018059122
Juiz de Direito
Teixeira
05 e 06/02/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermerson Alves Nogueira
2018061896
Juiz de Direito
Paulista
20/03/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2018061610
Juíza de Direito
João Pessoa
19, 21 e 23/03/2018
Em Substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de abril de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.