TJPB 02/04/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento,designada
para o dia 15 de maio de 2018, as 15:30 hrs, neste juizo.
01022 Processo: 0001335-52.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: JOSE ROBSON FERREIRA DE LIMA ARAUJO Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls.61/72 para ter vistas
dos autos pelo prazo de 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000320-77.2016.815.0331 - NOTICIA-CRIME REU: M. S. S. ADVOGADO: 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia18/04/2018 às 14h30.
01024 Processo: 0001190-88.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALVES SOARES ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/04/2018 às 14h00.
01025 Processo: 0002977-60.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/04/2018 às 16h00.
01026 Processo: 0003372-52.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO BEZERRA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/04/2018 às 14h00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000541-29.2015.815.1161 - MONITORIA AUTOR: MOVERAMA IND DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 018968ES NATALIA DADALTO SUZANO. Despacho: Intime-seintimar da certidao de fls. 51v, do
meirinho, referente as diligenciasdos oficiais de jsutica.
01028 Processo: 0000631-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seintimar da peticao de fls. 123
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000089-54.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintimar os reus por seus advogados para se manifestarem sobre o cumprimento da obrigacao de
fazer,no prazo de 10 dias.
01030 Processo: 0000118-51.2006.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: RAIANNY SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. ASSIST.AUTOR: JOSIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 002309PB FRANCISCO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar inventariante para no
prazo de 10 dias se manifestar sobre a conversao deste inventario em arrolamento sumario nos termos
do art.659 e seguintes ou arrolamento comum na forma do art.664 do cpc...
01031 Processo: 0000178-14.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: CIELO S/A ADVOGADO: 010859PB
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes promovidas para
proceder o pagamento das custas processuais em igual proporcao condenadaspor ocasiao da sentenca
prolatadanos autos.
01032 Processo: 0000298-23.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seindefiro os pedidos
de fls.93/94.isso pq e do conhecimento de todos que os executados foram embora ha muito tempo
deixando pra tras inumeroscredores em busca de sua localizacao.diante dessa informacao...
01033 Processo: 0000408-51.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-sedefiro os pedidos de fls.43/44
01034 Processo: 0000719-42.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 185064SP RICARDO
RIBAS DA COSTA BERLOFFA. Despacho: Intime-seintimar as partes para no prazo de 05 dias juntar os
documentos necessarios ou especificarem de forma fundamentada as provas que pretendem produzir
indicando precisamente o meio pelo qual pretendem demonstrar..
01035 Processo: 0000868-38.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DE
SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: FRANCISCO LOPES DE SOUZA ADVOGADO:
019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01036 Processo: 0000948-65.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB
JOSE ADRIANO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar as partes por seus
patronos para no prazo sucessivo de 10 diasespecificarem fundamentalmente as demais provas que
pretendem produzirsob pena de indeferimento e preclusao.
01037 Processo: 0000955-62.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALCINETE BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho:
Intime-seO AUTOR PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DOS RPVS
01038 Processo: 0001068-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERLAN ALVES MAIA
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho:
Intime-seintimar as partes para no prazo de 15 dias indicarem se pretendem produzir alguma outra prova
alem das ja constantes dos autos.
01039 Processo: 0001234-14.2014.815.0881 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. D. O. F. ADVOGADO:
013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 013509PB
BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Sentenca: Sentenca julgada procedentedefiro por sentenca a habilitacao dso adotantes inacio dias de oliveira e rosangela dos santos silva
01040 Processo: 0001288-87.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIRLANIO GOMES
DIAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para
manifestacao
01041 Processo: 0001298-58.2013.815.0881 - DESAPROPRIACAO REU: MANOEL BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar as partes habilitados para
no prazo sucessivo de 20 dias e 10dias frequencias autor e reu sucessivamente especificarem fundamentalmente as demais provas que pretendem produzir,sob pena de indeferimento
01042 Processo: 0001366-37.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSANGELA DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seapos a apresentacao do laudo contabil
intimem-se as partes para manifestacao e em seguida voltar conclusos.
01043 Processo: 0001468-59.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes por seus
patronos para no prazo sucessivo de 10 diasespecificarem as demais provas que pretendem produzir sob
pena de indeferimento e preclusao.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01044 Processo: 0000045-64.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: EVANDRO GUEDES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Sentenca: IntimeseDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.60/60, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTATE DA DENUNCIA PROCLAMANDO EM CONSEQUENCIAS , A ABSOLVICAO DO ACUSDAO EVANDRO GUEDES.
01045 Processo: 0000066-40.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
DE TODO INTEIRO TEOR DA SENRENCA DE FLS.28/29 QUE JULGOU ESTINTA A PUNIBILIDADE DO
AUTOR DA INFRACAO SEVERINO AMARO DOS SANTOS CONEHCIDO COMO BIBIU
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000134-39.2010.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: JANCIO ARAUJO DANTAS NETO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao no dia
27.04.2018 as 11 horas
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SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0001518-89.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA MADRUGA
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se alvará a disposição.
01048 Processo: 0002110-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA LINO LUCAS ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia17/05/2018 as 08 45 minutos, para no prazo de dez dias, apresentar rol de
testemunhas.
1A. VARA DE SAPE NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0001996-49.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDUILE DE ALMEIDA SANTANA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-seDA
CONCESSAO DE VISTA DOS AUTOS, PRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0001064-66.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-seda decisao que homologou os calculos e determinou a expedicao de precatorio e/ou rpv
01051 Processo: 0001543-49.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE NASCIMENTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se
a parte promovente para receber alvara quanto aos depositosjudiciais por ela realizados, eis que consignados indevidamente.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000150-82.2014.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ANTONINO
DE BRITO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR: SEVERINA DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: ANTENOR
OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se do despacho as fls. 220, o qual defere parcialmente o pedido do executado.
01053 Processo: 0000662-31.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: WANDERIA MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO.
AUTOR: JOSE DE ANCHIETA ANTONINO DA COSTA JUNIORREU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01054 Processo: 0000885-18.2014.815.0911 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 019419PB HAONNY OLIVEIRA
DA SILVA. REU: PAULO ROBERTO CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
REU: JOSE MANOEL FERREIRA IRMAO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU:
JOSE BANIFACIO RIBEIRO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: LENICE
CAVALCANTE ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: ROSINETE RIBEIRO ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01055 Processo: 0000930-85.2015.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. S. A. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000007-59.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: DAVI MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/05/2018 as 10:30h.
01057 Processo: 0000225-10.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVALDO FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 dias.
01058 Processo: 0000362-98.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO RAMOS DINIZ ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01059 Processo: 0000856-94.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. A. N.REPRESENTADO: W.
C. ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 57 E SEGUINTES.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0000581-25.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL RAFAEL DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: DAMIANA RAFAEL DOS
SANTOS DINIZ ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor gabriel
rafael dos santos diniz, da data pericia designada para o dia 03/04/2018, as 09:00 horas, no hospital
universitario lauro wanderley.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000092-12.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se
da audiencia de instruçao designada para o dia 05/04/2018 as 09:00h no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000538-40.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA PRUDENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON ARCANJO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE
CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. AUTOR: JANDEILSON ARCANJO
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE
ARAUJO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA ,
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01063 Processo: 0001111-78.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 215912SP RODRIGO MORENO PAZ BARRETO , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida, sob pena de
incidencia de multa, honorarios e penhora de bens.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000112-28.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DA GUIA LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA SILVANI
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA
DO CARMO LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: KATIA CRISTINA TEODOSIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho:
Intime-se a parte autora para informar se há lei municipal disciplinando o rateio das sobras dos recursos
do FUNDEB entre os profissionais do magistério, no prazo de 15(quinze) dias.(v)
01065 Processo: 0000113-13.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMILTON DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOILDA ALMEIDA BURITI DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA OLIMPIO HENRIQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JEROSICLEIDE PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOAO SALES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA BERNARDO PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSINEIDE XAVIER
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO Despacho: Intime-se o autor para informar se há lei municipal disciplinando o rateio dassobras
dos recursos do FUNDEB entre os profissionais do magistério, no prazo de 15(quinze) dias.(v)
01066 Processo: 0000393-81.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS MACIEL DA LUZ
ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES