TJPB 26/03/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018

00232 Processo: 0000992-32.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: IVALDO CORREIA DE LIMA ADVOGADO:
012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
acerca da peticao de fls. 54/56 e 59/60, no prazo de 05 dias
00233 Processo: 0001498-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLELIA LUCIA SILVA
ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se manifestar acerca do petitorio de fls. 227/232 no prazo de 5 (cinco) dias.
00234 Processo: 0001806-05.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AILTON DE AZEVEDO
BARBOSA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se o autor para dizer
acerca da certidao de fls. 52v, no prazo de 15(quinze) dias
00235 Processo: 0002496-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ARTENATA REGALARTE COM
DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA ADVOGADO: 162604SP FERNANDO MAURO BARRUECO , 014910PB
JANAINA SOUSA LOPES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo
legal. caso seja interposta apelacao adesiva, intime-se o recorrente para se pronun-ciar em 15 dias
00236 Processo: 0003976-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IGATU PRAIA HOTEL ADVOGADO: 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias e em seguida, remetam-se os autos a superior instancia, a
quem compete fazero necessario juizo de admissibilidade da peca
00237 Processo: 0010626-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE AMORIM DE
LIMA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, querendo, apresentar impugnacao a contesta-cao, no prazo legal
00238 Processo: 0013286-43.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: STARK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 011360E EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca da certidao de fls.
24v, em 05(cinco) dias
00239 Processo: 0018642-87.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito,no prazo de15(quinze)dias.
00240 Processo: 0029217-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Despacho: Intime-se o devedor para pagar, em 15 (quinze) dias, o valor arbitrado em sen-tenca,
sob pena de incidir multa de 10 por cento sobre o total da con-denacao, bem como tera mais 15 (quinze)
dias para impugnacao.
00241 Processo: 0044095-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TRIP HUNTER AGENCIA DE VIAGENS ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: HOTEL
URBANO SERVICOS DIGITAIS S/A ADVOGADO: 146066RJ OTAVIO SIMOES BRISSANT. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00242 Processo: 0056051-63.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VICENTE DE PAULA BRITO
NETO ADVOGADO: 018336PB DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES , 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A FINASA ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA
ROSA CORREIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Diante do
exposto, atento ao que mais dos auos consta e aos principios de direito aplicaveis a especie julgo extinto
o feito sem resolucao do merito, nos termos do artigo 485, VI, CPC/2015
00243 Processo: 0070456-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA ALBUQUERQUE DE SOUZA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias e em seguida, remetam-se os autos a superior
instancia
00244 Processo: 0085816-50.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER
ADVOGADO: 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para
recolhimento das despesas processuais, no pra-zo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscricao em divida ativa
00245 Processo: 0126460-35.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Sentenca: Calculo homologadoPelo exposto, atento aos principios de direito aplicaveis, homologo por
sentenca o calculo das custas de fls. 73 transformando-o em divida ativa do estado devida por banco do
brasil s/a.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0007778-19.2015.815.2001 - INVENTARIO REU: CLAUDIO POLIGUARAAUTOR: ANA TEREZA
MIRANDA POTIGUARA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
inventariante para, em 05 dia, cumprir integralmente a segunda parte do despacho de fl 146, juntando darf
00247 Processo: 0012878-23.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA ,
016016PB ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. REU: PAULO ARAGAO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-seintime-se as partes para se pronunciarem acerca do mandado de avaliacao que foi juntado aos
autos
00248 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ERENILDA DA
PAIXãO RODRIGUES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, retificar o plano de partilha, apresentando-o na forma ordenada à
fl.434, e juntar comprovante de pagamento das custas processuais.
00249 Processo: 0035008-80.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUSSANDRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. INTERESSADO: REGINA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR: SERGIO BARBOSA DOS
SANTOS Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, se manifestar sobre as certidoes defls
397-v e 398-v
00250 Processo: 0040217-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELYTON DANTAS COELHO ADVOGADO: 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA. AUTOR: TEREZA FRANCISCA COELHO DANTAS ADVOGADO: 010988PB WELLINGTON DANTAS DA SILVA. REU: ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: EUCLIDES JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: SONIA MARIA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. REU: ROSEMIRO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: REGENETE RAYMUNDO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: CENTRO ESPIRITA EYMA GERTRUDES
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes s/ teor do
documento de fl.446, devendo,ainda, em 15 dias,individual e sucessivamente, oferecerem razões finais,
devendo os promovidos, inclusive, regularizarem sua representação processual.
00251 Processo: 0047169-64.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seos herdeiros para,
em 05 dias, manifestarem interesse no encargo de inventariante
00252 Processo: 0121418-05.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARLENE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO: 004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO
DE ASSIS VASCONCELOS DE SOUZA Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir
integralmente o despacho defls 242, a fim de possibilitar o julgamento da causa
00253 Processo: 0734859-77.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MERCIA DE CESAR PINTO ADVOGADO:
004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO , 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. INTERESSADO: EDIGARDO TAVARES ADVOGADO: 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO , 013139PB MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA. INTERESSADO: CAROLINA MARIA PINTO BAPTISTA DO REGO ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO , 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. INTERESSADO: JOSE MAURICIO PINTO BATISTA DO REGO ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. INTERESSADO: ANA RITA FUGAGNOLI BAPTISTA DO REGO
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA PINTO BATISTA
DO REGO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO , 017091PB FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-seos demais
herdeiros, em 05 dias, acerca do deposito realizado por zorilda de cesar pinto
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0061884-62.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: C. A. B. L.
ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011282E NATHAN BEZERRA WANDERLEY ,
014467PB QUESIA FRANCISCO DA NEVES. REU: H. M. O. ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST , 030393SC JANAINA RESENDE NUNES. Despacho: Intime-seRedesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/05/18, às15:50 horas.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0044019-60.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. M. R. C. ADVOGADO:
012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322PB KARINE CORDEIRO XAVIER
DE FRANCA , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Defiro a
habilitacao das advogadas constituidas as fls. 176, que ficam habilitadas a praticar atos neste processo,
devendo ser intimadasde todos os atos. Eventual nova acao deve ser proposta pelo sitema PJE
00256 Processo: 0055706-97.2014.815.2001 - GUARDA REPRESENTANTE LEGAL: A. E. O. L. L. ADVOGADO:
022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho: Intime-sea parte exequente bem como seu procurador
para se manifestarem sobre o documento coligido as fls. 251, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão
e extinção dos autos

7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0026448-47.2011.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. P. F. ADVOGADO: 005188PB
EPITACIO DE ALBUQUERQUE LUCENA , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: S. C. P.
ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou procedente em parte os pedidos iniciais
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0112887-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS FELIPE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE RIVALDO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARLENO DEMESIO DE LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0002213-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
REU: JOANDERSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o disposto no
art. 422 do cpp.
00260 Processo: 0024115-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO NEVES
ALCANTARA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Reu
pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0002121-88.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO INDICIADO: MARCOS RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE
CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR OS QUISITOS NO PRAZO
LEGAL NOS AUTOS DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
00262 Processo: 0003345-66.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES
CARDOSO ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seaudiência dia 12/04/2018, pelas 14:00horas
00263 Processo: 0006015-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAVID VILARINDO
FARIAS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seaudiência dia 16/
04/2018, pelas 14:00 hs
00264 Processo: 0009595-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS DA NOBREGA
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-seaudiência dia 10/04/2018,
pelas 14:00 hs
00265 Processo: 0014942-42.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCEMAR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-seINTIMADA
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS
00266 Processo: 0019624-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DA SILVA ADVOGADO:
006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para os fins do art.422, do CPP.
00267 Processo: 0260115-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADJAELSON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sena forma do art. 422 cpp, no
prazo legal
00268 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as razoes do recurso, no prazo de 02(dois)dias.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0001414-51.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F. A.
S. ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-sea defesa para em 03 dias
oferecer suas alegacoes finais
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0001121-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYANA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro
na legislação pertinente, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00271 Processo: 0001960-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 24/05/2017,pelas 13:40 horas,no consultório médico do Dr.Gustavo,situado na
Av.Camilo de Holanda,nº814,centro, nesta cidade. P.I.
00272 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo audiência de conciliação para o dia 25/04/2018,pelas 15:20 horas,na sala de
audiência deste juízo. P.I.
00273 Processo: 0003216-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO: 010595PB HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00274 Processo: 0005818-62.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Intime-se o Dr. Luiz Victor de A. Uchoa, OAB/PB 12.220, para
devolvero presente processo.
00275 Processo: 0006579-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo perícia para o dia 24/05/2017, pelas 13:30 horas,no consultório do Dr.Gustavo,situado
na Av.Camilo de Holanda,nº814,centro,nesta cidade. P.I.
00276 Processo: 0007476-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Faculto às partes
a formulação de quesitos e a inficação de assistente técnico, em 05(cinco)dias, nos termos do
art.465,§1º,I,IIe III do novo CPC.P.I.
00277 Processo: 0008196-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ELPIDIO MACHADO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00278 Processo: 0008687-31.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ EURIPEDES ALVES
ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA , 024329A CAROLINA PAIVA BARBOSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto
Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação
pertinente, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00279 Processo: 0009678-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS DE
SOUZA PEIXOTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se
principiar pela parte autora,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00280 Processo: 0011386-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00281 Processo: 0012045-68.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PAULA MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002161PB JOSE HELIO DE LUCENA , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA , 019161PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00282 Processo: 0013273-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES BONIFACIO
FERREIRA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demandaIsto Posto,julgo PROCEDENTE o pedido de pagamento
requerido,condenando a autarquia demandada a pagar a quantia de R$4.574,79,referente as diferenças
apuradas na revisão administrativa realizada no beneficio.PRI
00283 Processo: 0014762-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 09/04/2018,pelas 08:00 horas,no consultório médico do Dr.José de Assis,situado à Rua
Monteiro da Franca, nº1562, Manaíra, nesta cidade. P.I.
00284 Processo: 0018356-12.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEILSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora, para no prazo de 10(dez)dias,requerer o que achar de direito. P.I.
00285 Processo: 0018596-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NOBERTO
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 012740PB SAORSHIAN