TJPB 19/03/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018

00254 Processo: 0021811-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para apresentar um laudo médico atualizado,no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0004616-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00256 Processo: 0019609-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO
DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, EM TRINTA DIAS, PROMOVER A EXECUCAODO JULGADO, OBSERVANDO ART. 534
E SS. DO NCPC.
00257 Processo: 0019811-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO EGITO DANTAS
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER. REU: LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSIG EMPRESA
BRASILEIRA DE BENEFICIOS Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, JULTO IMPROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, E O FACO COM RESOLUCAO DO MERITO...
00258 Processo: 0023629-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DP ART. 321 DO NCPC, INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA QUE,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EMENDE A PETICAO INICIALESPECIFICANDO QUAIS AS VERBAS QUE ENTENDE SER OBJETO DA PRESENTE LIDE,
00259 Processo: 0024331-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO CORIOLANO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00260 Processo: 0029060-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE LIMA DE CASTRO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DO CONCURSO PARA FORMACAO DE Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORIAL,E O FACO COM RESOLUCAO DO MERITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 487, I DO CPC/2015.
00261 Processo: 0029258-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 321 DO NCPC, INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA QUE,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL ESPECIFICANDO QUAIS AS
VERBAS QUE ENTENDE SER OBJETO DA PRESENTE...
00262 Processo: 0033690-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM TRINTA DIAS, PROMOVER A
EXECUCAODO JULGADO,OBSERVANDO ART. 534 E SS. DO NCPC.
00263 Processo: 0037201-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARKILSON DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. AUTOR: CESAR RENE
RODRIGUEZ ALEXANDRE ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR:
CICERO RODRIGUES SARAIVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR:
ERIVAN DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR:
JAILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. AUTOR:
JANAILTON FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00264 Processo: 0062534-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENILTON ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. AUTOR: WILDO FELICIANO DA CUNHA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES
, 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
AUTOR: GERALDO BEZERRA ALVES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL EM RAZAO DA PRETENSAO AUTORAL, E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO...
00265 Processo: 0104680-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE JOAO PESSOA PB ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 015647PB
ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR , 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA/PB Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDO CONTIDOS NA INICIAL.
00266 Processo: 0108466-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00267 Processo: 0126183-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOAO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00268 Processo: 0126381-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RAFAEL DE
MIRANDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00269 Processo: 0126965-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UTHANT SATURININO
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPOROCEDENTE O PEDIDO.
00270 Processo: 0128766-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
VANDERLEI ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0004294-64.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAURICIO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 010611PB NELSON DAVI
XAVIER. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
00272 Processo: 0011185-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLPHO LEITE DE
ARRUDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: GILDEVAN
BANDEIRA MACIEL ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00273 Processo: 0014134-30.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NIVANIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO , 011007E RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E
AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA
E,EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00274 Processo: 0020064-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANY LOPES DA SILVA
MENDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZODE DEZ (10) DIAS.
00275 Processo: 0020934-45.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADELMO KEHRLE ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS CEACREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDEBTE O PEDIDO, TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.
00276 Processo: 0033030-34.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LOURIVALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DEFESA SOCIAL DA PARAIBAREU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO POLICIA CIVIL Sentenca: Intime-se ANTE O
EXPOSTO, ATENTO AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC ,EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.

00277 Processo: 0036254-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBER BEZERRA PEQUENO ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se ESCPECIFIQUEM, AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, NO PRA-ZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE.
00278 Processo: 0060808-71.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BIANCA RODRIGUES
BELTRAO ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: DIRETOR DO COLEGIO
E CURSO PREPARATORIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERSON VASCONCELOS Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E AOS PRINCIPIOS DE
DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
00279 Processo: 0064044-60.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANO VIEIRA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. REU: DIRETOR DO CENTRO
DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
00280 Processo: 0103426-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO SOARES
DE ALENCAR ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA
PARA, EM QUINZE DIAS,APRESENTAR MANIFESTACAO.
00281 Processo: 0105703-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000380-50.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DAROLT ADVOGADO: 160465SP JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para conhecimento do despacho a fl.110
00283 Processo: 0016040-55.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se.Habilitação deferida.Intime-se ainda o embargante,por seu
advogado,para,no prazo de 15 dias,pagar a quantia R$5.222,89, valor atinente à condenação em honorários advocatícios,art.523,§1ºdoNCPC
00284 Processo: 0022838-76.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OFFICER COM DE INFORMATICA
LTDAREU: PHILLIPPE DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 021767PB GERLANDIA DE CASSIA DANTAS
FREIRE. REU: ANA CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO Despacho: Pedido indeferidoIntime-se. Pedido
indeferido.
00285 Processo: 0104359-04.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SOPRO DA ESPERANCA CARNES PEIXES E LEITES LTDAREU: GERCIOMAR DE SOUZA MORAIS ADVOGADO: 011093PB
JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Excecao rejeitadaIntime-se. REJEITO A PRESENTE
OPOSIÇÃO,retornando, com efeito,o regular prosseguimento da ação executiva.
00286 Processo: 0515730-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/AREU:
MASSA FALIDA ADVOGADO: 044456SP NELSON GAREY. Despacho: Excecao rejeitadaIntime-se. EXCEÇÃO REJEITADA.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000717-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRONORDESTE COM E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY , 007032PB CELINA LOPES PINTO , 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia,nos termos do art.166 da
loje c/c art.64, 1, do cpc.
00288 Processo: 0021208-72.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia,nos termos do
art.166 da loje c/c art.64, 1, do cpc.
00289 Processo: 0029305-66.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
AGRONORDESTE COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 006009PB HELIONORA DE ARAUJO
ABIAHY. Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia,nos termos do
art.166 da loje c/c art.64, 1, do cpc.
00290 Processo: 0069929-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: DEPARTAMENTO DE COBRANCA
PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPA Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto,
declino da competencia,nos termos do art.166 da loje c/c art.64, 1, do cpc.
00291 Processo: 0086336-10.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: VENCEPLAST IND DE EMBALAGEM PLASTICAS LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY
PIMENTEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada
Diante do exposto, declino da competencia nos termos do art.166, lojec/c art.64,1, do cpc,para uma das
varas da Fazenda Publica da Capital.
00292 Processo: 0095212-51.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: VENCEPLAST IND DE EMBALAGEM PLASTICAS LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY
PIMENTEL. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Competencia declinada
Diante do exposto, declino da competencia nos termos do art.166, lojec/c art.64,1, do cpc,para uma das
varas da Fazenda Publica da Capital.
00293 Processo: 0124465-84.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VAREJAO DAS PECAS LTDA ADVOGADO: 018474PB JADIEMERSON GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.
00294 Processo: 0126925-44.2012.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU:
VENCEPLAST IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto,
declino da competencia nos termos do art.166, lojec/c art.64,1, do cpc,para uma das varas da Fazenda
Publica da Capital.
00295 Processo: 0912742-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0001620-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LUCAS SILVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB
HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais
00297 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0008069-45.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS SE PRONUNCIAR SE PRONUNCIAR NOS AUTOS DE INSANIDADE
MENTAL
00299 Processo: 0008235-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia dia 04/04/2018, pelas 16:00hs
00300 Processo: 0009990-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAUDENOR BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS. REU: FRANCISMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023215PB HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seindeferido opedido por ultimo, intimado para apresentar a defesa escrita com o prazo de 10 dias
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0011807-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MADALENA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
CASTRO ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 012360PB VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar apresentar defesa escrita,
nos termos do art. 396 do cpp.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000213-77.2010.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ROSELIS MARIA BATISTA
ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CAMILLA ALVES BATISTA ADVOGADO:
015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 015800PB GABRIEL GALVAO , 016549PB JOSE PIRES