TJPB 13/03/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018
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00691 Processo: 0000916-75.2001.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seas
partes do dspacho de fls 371.
00692 Processo: 0001042-76.2011.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-sea autora para em 05 dias requerer o que for de dirieto
00693 Processo: 0001073-57.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea promovida para em 05 dias falar sobre os embargos.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000328-09.2017.815.0561 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LIBERTY SEGUROS ADVOGADO: 057918SP PAULO DE TARSO SILVA KOBAL. Despacho: Intime-sea parte para comprovar a
propriedadfe do bem
00695 Processo: 0000449-08.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de fls 112 devendo observar o art. 265 do CPP.
00696 Processo: 0000501-33.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVIY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO ROGERIO DE
LUNA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: CLAUDIO ARAUJO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: LAZARO
MATHEUS SANTOS CALLOUVITIMA: MARIA DO DESTERRO FERREIRA TOMAZ Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 12/04/2018, pelas 11:15 horas.
00697 Processo: 0000501-33.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVIY FERREIRA DA SILVAREU: FRANCISCO ROGERIO DE LUNAREU: CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA Despacho:
Intime-se DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE SOUSA-PB, COM A
FINALIDADE DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000574-62.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para se manifestar sobre o laudo pericial de fls.162, no prazo de dez dias.
00714 Processo: 0000719-16.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida de todo o
teor da sentenca de fls.95/96.
00715 Processo: 0202097-23.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se os impetrantes para requerem o que entender de direito, em dez dias.
1A. VARA DE INGA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000175-86.2017.815.0201 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: JOSE IVONALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reuqerente de todo o teor da sentença de fls. 149.
2A. VARA DE INGA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000997-17.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões
à apelação interposta pela autora às fls. 227/242, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE INGA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000046-47.2018.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MESSIAS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se de todo o
teor da decisão de fls. 40 que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00719 Processo: 0000043-08.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se audiência
designada para o dia 21/03/18 às 10h, no fórum local.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000947-09.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: J. J. B. M. ADVOGADO: 017938PB
JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO , 022898PB
PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELO. REU: A. M. B. Despacho: Intime-se da pericia medica designada
para o dia 21/03/2018, as 15h00 na UBSF Luiza Dantas nesta cidade
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000772-53.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRESOLVE COM SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se PARAS RECOLHER AS DILIGENCIAS NECESSARIA A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO AOS DEVEDORES NO PRAZO DE 10 DIAS
00700 Processo: 0000938-51.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS PASSOS COSTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: CARLOS
PASSOS DA COSTA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00701 Processo: 0000993-56.2002.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE FATIMA DE
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos, com urgencia = provimento de auditagem.
00702 Processo: 0001486-13.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINE GARCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00703 Processo: 0004552-35.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINE GARCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE ESPERANCA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0002054-58.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: PAULO CESAR GOUVEIA DE LIMA
Despacho: Intime-separa que, no prazo de 48h, devolva os autos ao cartorio.
00705 Processo: 0002229-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR GOUVEIA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-separa, no prazo de 48h,
devolva os autos ao cartorio.
00706 Processo: 0003185-73.2013.815.0171 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: JOSE PEREIRA DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DE FATIMA
PEREIRA BARRETO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. AUTOR: SEVERINO
BARRETO DE MELOAUTOR: ADEILTON BEZERRA DOS SANTOSAUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA FREIRE Despacho: Intime-seintimar a parte promovida, para, no prazo de cinco dias, dizer se
concorda com o valor consignado no termo de aud,sob pena do silencio considerado concordancia,e a
autora,para,igual prazo,informar alienacao bem
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0002205-38.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SOLANGE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 004425PB JOSE
GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre as
testemunhas não localizadas nos autos, sob pena de de ser encerrada a instrução probatória e dar
continuidade ao processo.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0003593-05.2011.815.0181 - EXECUçãO DE TíTULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: HELIO FELIX DAS
FLORES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Extincao nos termos do
art. 924, inciso II.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000220-19.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia22/03/2018 as 09:00 horas.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000156-58.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: L. F. L. ADVOGADO: 008559PB
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se deferido o pleito inserido as fls. 44/45.
Portanto, decorrido o prazo para agravo, em relacao ao presente decisum, expeca-se alvara para
levantamento da quantia depositada a fl. 52
00711 Processo: 0001516-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON INACIO SOARES
DE ALENCAR ADVOGADO: 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS , 016306PB MANOEL CESAR DE
ALENCAR NETO , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao
de fl. 230, que determinou o arquivamento dos autos, em virtude da expedicao do precatorio ao TJPB
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000751-81.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE KLEBER ROSENDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: AILTON DA COSTA
ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: JOANA PAULA COSTA CARDOSO E ANDRADE ADVOGADO: 017296PB MARCELO
HENRIQUE OLIVEIRA. REU: SANDRA MARIA LISBOA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 019279PB
CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. REU: JOUSIANNY
PATRICIO DA SILVA ADVOGADO: 005941RN BRUNO CESAR DE M. DANTAS. REU: ARAGONES
PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: EMPRESA METTA
CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0002127-84.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 008492PB ANDREA
MARIA DE ANDRADE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-sea parte promovida
para em 10 dias apresentar copia do contrato celebrado entre as partes.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000417-87.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: JOSENILDA
DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. VITIMA: JOSE MANOEL DE FRANCAVITIMA: LUIZA MARIA DA SILVA
FRANCA Despacho: Intime-se para apresentacao de razoes finais no prazo de 05 dias.
00722 Processo: 0000901-05.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentação
de razoes finais no prazo de 05 dias.
00723 Processo: 0002357-63.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-separa
comparecer nesta unidade judiciaria no dia 05/04/2018 pelas 08:30hs., para audiencia de instruao,
informando que devera substabelecer para o ato se porventura estiver de atestado medico.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000478-75.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON JERONIMO RICARTE
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2018, as 09:30 horas na sala de audiencia da 1a vara no
forum local.
00725 Processo: 0001329-17.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO RUUD GULLIT
FERREIRA CANDEIA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/05/2018, as 08:00horas, em continuação a fim de
proceder a inquirição das testemunhas de acusação, José Gomes da Silva e José Cândido Moreira, no
Forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000750-16.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se Deferido o pedido de medida liminar.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000414-36.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCONDES AGUIAR
DE ARAUJO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 02/04/2018, as 09:20h
00728 Processo: 0000465-86.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE SOARES CAVALCANTE ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Audiencia designada para o dia
02/04/2018, as 09:00h
00729 Processo: 0000551-23.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACILENE DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para receber o alvará.
00730 Processo: 0000921-31.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BENTO DE FARIAS ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: BANCO BRADESCO
CARTOES S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000053-48.2018.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. REU: MARCOS DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. REU: ADRIANO DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. REU: CARLOS MARTINS
BELTRAO NETO ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 11/04/2018, às 11;00 horas, no Fórum DEs. José Martinho Lisboa, Jacarau-PB.
00732 Processo: 0000355-58.2010.815.1071 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOAO BATISTA GUIMARAES
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: ANTONIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/04/2018,
as 10:00h
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000769-71.2017.815.0631 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Audiencia designada, interrogatório, para
o dia 21/03/2018 às 08h00 no Fórum local
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000191-22.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VELOSO CIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da decisao de fls.92/95 e da designacao de pericia mdica para o dia 10.04.2018, as 08:00
horas, no forum local.
00735 Processo: 0000995-92.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-se a parte do deferimento da suspensão do feito, bem como do seu arquivamento provisório.