TJPB 07/03/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080035420.2016.8.15.0751 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente AUTOR: JOSE NILSON
CESAR DE SOUSA e promovido(a) RÉU: PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ
10.230.717/0002-64). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim
de CHAMAR E CITAR o(a) promovido(a) acima mencionado(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de
revelia nos termos do art. 257, IV, do CPC. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do
mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/
PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE
AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 23 de novembro de 2017.
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COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
19660920138150241 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este Juizo, tramitam os termos da Acao Penal Publica, que mova a Justica Publica desta comarca
contra PEDRO HENRIQUE DE LIMA BISPO, Processo 0001966-09.2013.815.0241, com fundamento no artigo
226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o acusado se encontra em lugar
incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
EDITAL, para que o mesmo, fique CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, no prazo de 10(dez)
dias, podendo apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, devendo especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao, se necessario, sob as
penas da Lei. DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 5 de março de 2018. Eu, Ozeildo Salvino Silva,
Tecnico Judiciario o digitei e assino.
PEDRAS DE FOGO
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
3322020138150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar, que
perante este juízo, processam-se os autos do Processo. Crime N. 000332-20.2013.815.0421, que a Justiça
Pública move contra: ARIVALDONIO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Ednaldo Pereira dos
Santos e de Cícera de Oliveira, natural do Sítio Balança, Município de Cachoeira dos Indios/PB. Sendo o presente
Edital expedido para fins de CITAÇÃO, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
respostas a acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de advogado ou defensor público. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Bonito de Santa Fé-PB, aos 05 de março de 2018. Eu, José Iremar R. de
Morais, Técnico Judiciário, o digitei. aa) Dr. Odilson de Moraes, Juiz Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 3466919988150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e Comarca os autos
da acao supracitada, movida pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo em face de Glaydes Garcia
Ximenes SM e Outros, e para que mais tarde alguem nao venha alegar ignorancia mandou a MM. Juiza de Direito
expedir o presente edital para INTIMAR a executada GLAYDES GARCIA XIMENES QUINTANS S/M, para tomar
conhecimento da SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO, bem como para efetuar o pagamento das custas
judiciais, no importe de R$ 290,00, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. Cabedelo, 03 de marco de
2018. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei, Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO DE
20 DIAS. A Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este
Juízo e Cartório do 3º Ofício, se processam aos termos de uma Ação de Alimentos, Processo 080192509.2017.815.0131 – PJe, ajuizada por L.L.S.N., menor impúbere, representada por sua genitora G.M.S. em face
de LÍVIO SÉRGIO RODRIGUES NUNES, brasileiro, solteiro, vendedor, estando em lugar incerto e não sabido,
com o presente fica o mesmo CITADO de todo teor da referida ação na qual os autores pleiteiam alimentos em
seu favor, ficando igualmente INTIMADO para audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada
para o dia 30 de maio de 2018, às 09:30 horas, no Fórum local, onde poderá contestar o pedido e produzir provas,
devendo as testemunhas serem apresentadas no número máximo de três e requerida a intimação delas ate dez
dias antes da audiência. O não comparecimento do promovido ensejara na decretação da revelia e confissão.
Alimentos provisórios arbitrados no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), devidos a partir da citação. E para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou a MM Juíza de Direito
expedir o presente Edital por 03 (três) vezes consecutivas no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 06/03/18 Eu, Danilo Lacerda Fernandes, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 14034020168150231
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo e cartorio se processam os
autos da acao supracitada tendo como parte Re JACKSON VENÂNCIO FIGUEIREDO, brasileiro, natural de
João Pessoa. PB, filho de célia venâncio da silva, servindo o presente edital para citar o referido reu,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, de todo teor da denuncia que lhe imputa a pratica do crime previsto
no art. 157, §§ 1º e 2º, I, II e art. 157, § 3º c/c art. 14, II, na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro,
tendo o prazo de 10 (dez) dias para responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimacao, quando necessario. E, para, que no futuro nao se
alegue ignorancia mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital. Dra. Kalina de Oliveira Lima
Marques, Juíza de Direito da 2 Vara. Eu, Renata Lima de Sant´Anna, Analista Judiciaria, o digitei e assino, em
05 de março de 2018
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
12630620168150231 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se processam
os autos da ação supracitada tendo como indiciado LEANDRO RUBENS DE FARIAS servindo o presente edital
para intimar RÉU, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença que nos termos do
art. 107, IV DO CPP, extiguiu a punibilidade do agente pela prescriçao.E, para que no futuro não se alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu,
Neiry Delania Araruna Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 8580820148150241
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante
este Juizo, tramitam os termos da Acao de Obrigacao de Fazer, Processo 0000858-08.2014.815.0241/2 Vara,
promovida por MOACI DA SILVA COSTA e OUTROS em face de ADEGILSON e OUTROS, com fundamento
no artigo 226, paragrafo 6 da Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) fique CITADO(A) para
responder aos termos da referida acao, podendo contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Nao sendo
contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
autor(a). DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 05/03/2018. Eu, Ozeildo Salvino Silva, Tecnico
Judiciario o digitei.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
6901520168150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela Justiça
Publica contra o Sr CARLOS EDUARDO DE PAIVA, brasileiro, natural de Santa Rita, nascidos aos 23/04/1997,
solteiro, agricultor, alfabetizado, filho de Josinaldo Joaquim de Paiva e de Mônica Paulino Viana, residente na Rua
Ernani Rodrigues, 13, Odilândia, Santa Rita/PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido para que venha
responder a Acao Penal por crime previsto no Artigo 14 da Lei 10.823/06, bem como fica citado para no prazo de
10(dez) dias apresentar resposta escrita. Em caso de não apresentação de defesa, ser-lhe-a nomeado defensor
publico. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir
o presente edital para ser publicado no diário de justica para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Dado
e passado nesta cidade, em 05 de março de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica de Judiciária, digitei. Dr.
William de Souza Fragoso, Juiz de direito nesta Comarca.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
8097320168150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o cartorio e Juizo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela Justiça
Publica contra o Sr ADENILSON DE LIMA SILVA, brasileiro, em união estável. Natural de Pedras de Fogo/PB,
portador do RG n. 3783503 SSP-PB e CPF n. 101.949.694-01, filho de Severino Bernardo da Silva e de Maria do
Carmo Lima, residente na Rua Severino Ramos de Oliveira, n. 229, bairro Mangabeira, Pedras de Fogo-PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido para que venha responder a Acao Penal por crime previsto no Artigos
129, § 9º, c/c art. 7º, inc. I, da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) bem como fica citado para no prazo de 10(dez)
dias apresentar resposta escrita. Em caso de não apresentação de defesa, ser-lhe-a nomeado defensor publico.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para ser publicado no diário de justica para que produza os seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado
nesta cidade, em 05 de março de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica de Judiciária, digitei. Dr. William de
Souza Fragoso, Juiz de direito nesta Comarca.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3142620168150281 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos da ação
epigrafada. E como é de praxe, determinou a expedição do presente Edital, extraído dos autos supra, o qual
será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias, no prazo da Lei, bem ainda
afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora decretada a interdição
de JARDEL PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, nascido em 30/10/1918, filho de Sebastião
Pereira da Silva e Margarida Maria da Conceição, residente no mesmo endereço de sua filha,, ou seja, Rua
Sebastião Francisco de Oliveira, s/n, Loteamento Boa Sorte, Pilar-PB, portador de doença mental Demência
Não Específica (CID 10 F 03),, tendo sido nomeado(a) curador(a) SOCORRO DE FÁTIMA FERREIRA DA
SILVA, promovente da ação. E para que ninguém alegue ignorância quanto a este fato, ordenou a expedição do
presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, aos 05 dias do mês de março do
ano de 2018. Eu Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder Ronald Rocha de
2018. Eu Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder Ronald Rocha de Almeida,
Juiz de Direito.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
5054820088150541 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde é reu
Edson Claudino de Araujo é o presente para INTIMAR o réu EDSON CLAUDINO DE ARAÚJO, brasileiro,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença prolatada nos autos em epigrafe
de teor seguinte: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER Sidney Batista de
Oliveira e EDSON CLAUDINO DE ARAÚJO e para que mais tarde não se alegue ignorância mandou O MM. Juíza
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario de Justiça e afixado no atrio do Forum. Dado e passado
nesta cidade aos 05 dias do Março de 2018. Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, Técnica Judiciaria o digitei. Dr.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito desta Comarca.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 12759220028150301 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital vírem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este juízo e Cartório do 1
Ofício os AUTOS DE AÇÃO PENAL supramencionado promovido pelo Justiça Pública em face de CARLOS
ANTONIO MOURA DUARTE, brasileiro, vulgo “Pitonho”, solteiro, a gricultor, natural de Teiexeira/PB, residente no
sítio Poço de Cima,município de Teixeira-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente para CITÁ-LO
para responde a acusação, por escrito e por meiode advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá apresentar
exceções, arguir preliminares, oferecer documento e justificações, e deve-rá desde já especificar as provas que
pretende produzir e arrolar tes-temunhas. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente que será
afixado no local de costume e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade, aos 05 dias do mês de março de
2018. a) Dr. Natan Figueredo Oliveira - Juiz de Direito. Altair Queiroga de Melo, técnicojudiciário.
QUEIMADAS
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 20599820158150241
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo,
tramitam os termos da Acao de Execucao, promovida por FAZENDA ESTADUAL, contra MAIZA TOME DO
NASCIMENTO, Processo 0002059-98.2015.815.0241/2 Vara, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da
Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a) promovido(a) se encontra em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL, para
que o(a) promovido(a) MAIZA TOME DO NASCIMENTO, fique CITADO(A) E INTIMADO(A), para responder aos
termos da referida acao, sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Nao
sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a) autor(a). DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 5 de março de 2018. Eu, Ozeildo Salvino Silva,
Tecnico Judiciario o digitei e assino.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. PROCESSO: 080111858.2017.8.15.0981. AÇÃO DE DIVÓRCIO. O MM. JUIZ DE DIREITO da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 2
Vara da Comarca de Queimadas, Estado da Paraíba, tramita a ACAO DE DIVÓRCIO, sistema PJE – que tem
como autor JOSE ARAUJO em face de EDMA MARIA DA SILVA ARAUJO, atualmente residente em lugar incerto
e não sabido. Servindo o presente para cientificar e CITAR o PROMOVIDO, para comparecer a audiência NO DIA
04/04/2018 ÀS 10h30MIN. Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou
defensores públicos. Ficando ciente a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de
15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes
ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento
da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de
preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Se
a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pela parte autora. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não se
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Titular desta 2 Vara da Comarca de Queimadas, expedir o
presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba, aos 06 de março de 2018. Eu,
Adranielle Bezerra de Oliveira, Técnica Judiciaria o digitei e assino. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo.
JUIZ DE DIREITO TITULAR
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo: 7178120178150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo, tramitam os termos da Acao Penal Publica, que mova a Justica Publica desta comarca contra NIEDSON
DA SILVA FERREIRA, Processo 0000717-81.2017.815.0241, com fundamento no artigo 226, paragrafo 6 da
Constituicao federal c/c a Lei 6515/77. E como consta que o acusado se encontra em lugar incerto e nao sabido
e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o
mesmo, fique CITADO(A) para responder aos termos da referida acao, no prazo de 10(dez) dias, podendo
apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, devendo especificar as provas
que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao, se necessario, sob as penas da Lei.
DADO e passado na escrivania da 2 Vara, aos 5 de março de 2018. Eu, Ozeildo Salvino Silva, Tecnico Judiciario
o digitei e assino.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 7652220158150981
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Oficio da 2 Vara da Comarca
de Queimadas, tramita a Ação Penal supracitada, que a Justiça Pública desta Comarca move em face do
acusado SEVERINO CANDIDO DA SILVA, brasileiro, natural de Fagundes. PB, filho de João Candido da Silva
e Valdinete Alves da Silva, como incurso nas penas DOS ARTIGOS 21, do decreto Lei 3.688/41, infere-se da
denuncia que no dia 15 de dezembro de 2014, por volta das 23h30min, na Rua Engenheiro Edmundo Borba,
Centro, Fagundes. PB, Severino Cândido da Silva teria praticado vias de fato em face de Karen Vit[oria de Sousa
Cordeiro. Na data e local acima, a vitima acompanhava sua amiga Dayana Vieira Silva até a residência desta,
quando foram abordadas pelo acusado, o qual ordenou que as mesmas entrassem em uma construção; as
vítimas tentaram fugir, a vítima Karen tropecou e caiu, momento em que o acusado a arratou em direção a
construção, acarretando-lhe arranhões na perna, dedo e glúteo. Devido aos gritos da vítima Karen, uma