TJPB 05/03/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

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00961 Processo: 0000526-42.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIONILDO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA , 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO
GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julga procedente a denuncia, no prazo legal.
00962 Processo: 0000644-47.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. VITIMA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA NOVO
Sentenca: Intime-se a parte re de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia, que segue
a copia em anexo.
00963 Processo: 0000733-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia aprezada nos
autos da carta precatoria em princesa isabel nº 0000621-50.2017.815.0311, para o dia 08 de maio de 2018
pelas 11h00, naquela comarca.
00964 Processo: 0000764-95.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EXPEDITO TAVARES MENDONCA ADVOGADO: 031343DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Sentenca:
Intime-se a parte re de todo o teor da sentenca que julgou extinta a punibilidade do reu.
00965 Processo: 0000888-15.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: INACIA ADELAIDE DE SOUZA
Sentenca: Intime-se a parte re de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar
o reu Wesley dos Santos Ribeiro.
00966 Processo: 0001465-56.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON VICTOR TAVARES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte re de todo o teor da
sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu Railson Victor Tavares.
00967 Processo: 0001584-51.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDINO FILHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte re de todo o teor
da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia.
00968 Processo: 0001795-53.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte re da sentenca que
julgou procedente a denuncia para condenar o reu Jose Soares de Oliveira.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000035-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA. Despacho: Intime-se a executada para se pronuncir acerca do bloqueio em cinco(05) dias.
00970 Processo: 0000163-46.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. P. S. ADVOGADO:
021801CE ALAN FERREIRA DE SOUZA , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: S. M.
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 27/03/18, as 10:30h, no Forum local. TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA
01/03/2018
00971 Processo: 0000503-87.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MD SUPERMERCADO
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: ADELINO DA COSTA ROLIM ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000145-54.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO BARBOSA OLIVEIRAREU: PAULO NERES SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar alegacoes finais do acusado.
00973 Processo: 0000310-77.2012.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EVANALDO CANDIDO DE SANTANA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/05/2018 as 11:00 horas, no Forum local.
00974 Processo: 0000363-24.2013.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ROBERTO PEREIRA CLEMENTINO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada por cumprimento da pena.
00975 Processo: 0000392-35.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal,
apresentar as alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000436-82.2007.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seo exequente para
manifestar sobre eventual prescrição intercorrente, e impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em
20 (vinte) dias.
00977 Processo: 0000444-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seperito indicado as fls. 88, digam as partes se aceitam a indicação, no prazo de 05 dias,
podendo apresentar assistente tecnico.
00978 Processo: 0000891-13.2008.815.0401 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seNão comprovado o cumprimento da obrigação assumida do decisum, intime-se a parte exequente para requerer o que
de direito em 05 (cinco) dias
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00979 Processo: 0000673-04.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINA IRANISE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seIntime-se a defesa do acusado de que foi expedida Carta Precatória para a oitiva de testemunha
na Comarca São Vicente Ferrer-PE

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 08 de MARÇO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0800628-51.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL). ADVOGADO(A/
S): CARLA DE PRATO CAMPOS, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA -RECORRIDO/RECORRENTE:
EDSON PORTO DE MELO-ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES-RECORRIDO: BANCO
BMG S/A – ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840152-21.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE: JANAINA ANTUNES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): ALCIDES BARRETO BRITO
NETO -RECORRIDO: LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP – ADVOGADO: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807756-54.2017.8.15.2001
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: FRANCIVAL ARAUJO DOS SANTOS ALCANTARA. ADVOGADO(A/S): ÁLVARO MENDES PIRES NETO -RECORRIDO: TV E PORTAL MULTICANAL LTDA –
ME (PORTAL TAMBAÚ 247) – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830704-87.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: MARIA DA SILVA LIMA. ADVOGADO(A/S): LUAN ANIZIO SERRÃO -RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805173-27.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(A/S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, SUELIO MOREIRA TORRES-RECORRIDO: JANAÍLSON CARNEIRO DA SILVA – ADVOGADO: WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803401-29.2016.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: TEODORA DO CARMO COSTA DE
ARAUJO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: NIPPONFLEX INDÚSTRIA
E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA – ADVOGADO: PATRÍCIA SAUGO DOS SANTOS - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805561-90.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CARDOSO DA COSTA & CIA LTDA - ADVOGADO(A/S):
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES -RECORRIDO: LUANN MATHEUS FERNANDES RAMOS – ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801564-76.2015.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO PESSOA ROCHA - RECORRIDO: ISMENIA SOUZA DE
MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): ANDRÉ HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802309-90.2014.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE MELO. ADVOGADO(A/S): REGINALDA GONÇALVES PEREIRA - RECORRIDO: LHF DA SILVA VESTUARIO-ME (AREZZO). ADVOGADO(A/S): CLÁUDIO
SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801405-37.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX/PB – RECORRENTE: OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSEANA FRANCISCO DE VASCONCELOS. ADVOGADO(A/S): KICIA MAIA FIGUEIRA, RODRIGO CARDOSO. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0856610-16.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: JOAO BATISTA SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): EVERALDO DE
SOUSA SILVA - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE-RECURSO INOMINADO: 084021427.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GEORGE LUIZ MIRANDA
DA ROCHA. ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – RECORRIDO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0809440-82.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MAELLY DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO RECORRIDO: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA). ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800115-14.2014.8.15.2003.
1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GIZÉLIA FREIRE DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): ARTHUR ANDRÉ
DE FRANÇA BARROS. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES15) PJE-RECURSO INOMINADO:
0829419-30.2015.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: YVES SIBELIUS
SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA - RECORRIDO: INFOR TECH
LTDA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO(A/S). -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES16)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804495-86.2014.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: LUAN ANIZIO SERRÃO. ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO - RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803201-29.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUR/
PB – RECORRENTE: SUELY PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): JÂNIO LUÍS DE FREITAS - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804779-26.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RINALDO RUFINO DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): OLÍVIA
MONIQUE ARAÚJO SERRANO DE MEDEIROS - RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA. ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816906-59.2017.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CIL – COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: ADAIL BYRON PIMENTEL. ADVOGADO(A/S): ADAIL BYRON PIMENTEL. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE-RECURSO INOMINADO: 080016285.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MONICA FERNANDES DE LIMA.
ADVOGADO(A/S): DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805845-69.2015.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: SHEILA CHRISTINA GUIMARÃES BRASIL. ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.
-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815452-15.2015.8.15.2001
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA
S.P.A. - ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO -RECORRIDO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA
FREIRE – ADVOGADO: FÁBIO BORGES RODRIGUES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802599-64.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA- ADVOGADO(A/S): WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO -RECORRIDO: GLAUCIA DE LOURDES MADRUGA MACHADO – ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJERECURSO INOMINADO: 0802147-20.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR-RECORRIDO: FERNANDA MORAIS AGRIPINO – ADVOGADO: GUSTAVO TROCCOLI CARVALHO DE NEGREIROS RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 085190912.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HALLISON CORREIA
MEIRA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO JORGE L. AZEVEDO -RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO MONT CRISTO
RESIDENCE–ADVOGADO: ANA CLARA MENEZES HEIM, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 083507798.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDUARDO CORTEZ
SOBRINHO - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS -RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MÚLTIPLO–ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803460-23.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN-RECORRIDO: RIVALDO PEREIRA DA SILVA –ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 080172964.2016.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: JANE KELLY DA SILVA
RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA -RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A –ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803467-43.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ADVOGADO(A/
S): EDUARDO PAOLIELLO -RECORRIDO: ARINALDA DA COSTA NOGUEIRA –ADVOGADO: MARGELA
NOBRE OLIVEIRA, IVAMBERTO CARVALHO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800458-39.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: DIEGO NAVARRO DE SOUZA DUARTE - ADVOGADO(A/S): TADEU MENDES
VILLARIM -RECORRIDO: FACULDADE CIODONTO–ADVOGADO: MARCELO MORAES TAVARES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 080265707.2016.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: FELIPE DANIEL ANSELMO
VELEZ - ADVOGADO(A/S): JINO HAMANI BEZERRA VERAS -RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA –ADVOGADO: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, ROGERIO DUNDA MARQUES RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 084376986.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AURIONEIDE DE PONTES MENDES - ADVOGADO(A/S): LUIS FERREIRA DE SOUZA -RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA –ADVOGADO: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844806-51.2016.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA - CAGEPA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO DINIZ PEQUENO -RECORRIDO: IZABEL MARIA BARBOSA –ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0814577-11.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: MARCIA CRISTINA DA SILVA REZENDE - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A. –ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802711-70.2016.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE:
ROSINETE DA SILVA BARRETO - ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0847771-02.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ÁLVARO ALENCAR BARBOSA PALITOT - ADVOGADO(A/S): MANOEL ALMEIDA TAVARES -RECORRIDO: –
ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “
O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/
C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 02 DE MARÇO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS/FÍSICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam
cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA a realizar-se no dia 08 de MARÇO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3026134-79.2013.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: SIMONE DE ALBUQUERQUE DUARTE - ADVOGADO(A/S): GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS-RECORRIDO: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA,BRAZMOTORS VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA,GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001364-79.2015.815.0181
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA/PB – RECORRENTE: MARINALDO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA PAULINO -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000539-73.2014.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: CNOVA
COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (BRUXELAS PARTICIPAÇÕES) - ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE