TJPB 27/02/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Publicação: terça -feira, 27 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.444
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 335/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento dos Magistrados MAX NUNES DE FRANÇA e
LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA, e conforme o deferimento do Processo Administrativo
nº 2018.039.515; RESOLVE: designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito Auxiliares, a seguir
relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas, nos dias a seguir descritos:
COMARCA / VARA / MAGISTRADO(A) / DIAS: Campina Grande - 5ª Vara Cível - Ivna Mozart Bezerra Soares
Moura - 26, 27 e 28/02/18; Capital - 1ª Vara Regional de Mangabeira - Ascione Alencar Linhares - 26, 27 e 28/
02/18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 336/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE
JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I
do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.039.033; Considerando o parágrafo único do
art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível
da 1ª Circunscrição, para, nos dias 27 e 28.02.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da
2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 337/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 27.02.2018 até
ulterior deliberação, exercer as atribuições de seu cargo, conjuntamente na Vara de Entorpecentes da Comarca
da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ana Carolina Tavares Cantalice, Juíza de Direito
Auxiliar, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 338/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, que se encontra em gozo de férias, na forma do art.
124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª
Circunscrição, para, no período de 27.02 a 20.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
ANO XLVIII
2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo Camacho
Meira de Sousa, Juiz de Direito Auxiliar, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 339/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO
MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 6ª Circunscrição, para, a partir do dia
27.02.2018 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Serraria,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito Auxiliar, anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº02/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017183488, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vagos os cargos de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo
relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012.
Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO
DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - CENTRAL DE MANDADOS CARGOS: VAGOS - Comarca de Coremas –
2 – TOTAL – 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 23 de fevereiro de
2018. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 369.987-1 – Solicitação – Juiz da 1ª Vara de Família de Campina Grande-PB; 352.777-8 – Solicitação –
Cláudio Pinto Lopes; 331.951-2 – Solicitação – Câmara Municipal de Piancó/PB; 344.743-0 (Apenso nº 342.3794) – Solicitação – Norma Giselle de Herculano Leal;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.710-2 – Solicitação – Selene Nicácio Freire da Nóbrega
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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