TJPB 19/02/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N°
0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes
Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede Ferroviária de
Seguridade Social – REFER. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556) e Adailton Coelho Costa
Neto (OAB/PB 12.903).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 001935722.2012.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Saulo Freire de
Araújo. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros. Apelado(s): BCGPAR Empreendimentos e
Participações LTDA e RICCOL – Roberto Indústria, Cerâmica, Comércio e Construções LTDA. Advogado(s):
Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8834) e Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Embargos de Declaração N°
0061070-50.2014.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edvania Bezerra
da Silva Targino. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Embargado(s): Banco Santander do Brasil S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 004167691.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Lucas
Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). Apelado(s): Thiago
Roberto Costa Carvalho. Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Embargos de Declaração N°
0052840-19.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1° Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Embargado(s): Ubiratã Pereira
da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Embargos de Declaração N°
0000704-54.2010.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Embargante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Elson da Cunha Lima Filho. Advogado(s):
Luis Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.2506).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Embargos de Declaração N°
0058297-32.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): RJ Comércio
LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB 18.585).
Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Remessa Necessária N°
0000072-49.2010.815.0161. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Cuité. Recorrido(s): Associação Cultural Maria
Udijagra (ACMU). Advogado(s): Marcelio Alexandre Furtado Fialho (OAB/PB 4454). Interessado(s): O Município
de Cuité. Advogado(s): Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Remessa Necessária N°
0074179-05.2012815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Frioinox Indústria e Comércio de Refrigeração LTDA (Embargante). Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais.
Interessado(s): O Município de João Pessoa (Embargado). Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB
15.942). Remetente: O Juízo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Reexame Necessário N°
0000158-82.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Recorrida(s): Vera Lúcia Duarte de
Lima Pereira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
Interessado(s): O Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693), Rafaella Fernanda Leitão
Soares da Costa (OAB/PB 14.901) e José Carlos Soares de Sousa (OAB/PB 6617). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Necessária N°
0002642-97.2015.815.0301. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. Promovente(s): Maria Ranielly
Soares Moreira. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). 1° Promovido(s): Ana Alice
Rodrigues Sobreira. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho (OAB/PB 18.444). 2° Promovido(s): Marlene da Nóbrega Machado. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). Remetente: O Juízo da
2° Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Remessa Oficial N° 001042545.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 000133332.2013.815.0941. Oriundo da Vara única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Francisco de Assis Alexandre Venceslau. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Cagepa – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9766).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.67 – Apelação Cível N° 000022276.2014.815.0941. Oriundo da Vara única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Francisco de Assis Alexandre Venceslau. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Cagepa – Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9766).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 000066776.2016.815.0601. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de Belém. Advogado(s):
Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055). Apelado(s): Luciene Gomes de Carvalho. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 000153112.2014.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves Lima (OAB/PB 8301)e Ricardo Henrique L. Magalhães
(OAB/PB 11.385E). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/
PB 12.020).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 000515641.2014.815.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Judith Moreira do Nascimento.
Advogado(s): José Paulo Torres Gadelha (OAB/PB 4134). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 000237364.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rogério Batista da Silva. Advogado(s):
Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551), Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) e outro. Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A)
e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 011917151.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Alves
Diniz. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15.729). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 000118422.2013.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Jordany Jefferson medeiros
Matias. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942), José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e Alberto da
Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268), Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 000180577.2015.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Furtado de Sousa. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Lourenço (OAB/BA 16.780) e Celso David Antunes (OAB/BA 1141A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 000078102.2014.815.0531. Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O Município de Condado. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): José Ivan Lima da Silva. Advogado(s): Glébson Jarley
Lima de Oliveira (OAB/PB 19.499) E Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000541484.2002.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mônica Sueli Silva
Costa. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros. Apelado(s): Condomínio Shopping Campina
Grande. Advogado(s): Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8834) e Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 004212549.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleverton Santos do Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB7994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 008955446.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças
Silva Ximenes. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Sousa e Silva
(OAB/PB 15.729). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 004690532.2013.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João batista Carneiro de
Oliveira. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/
PB 11.898). Apelado(s): BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 004338042.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Tatiane Bezerra Campos (OAB/PB 42.610).
Apelado(s): José Carlos Cruz da Silva. Advogado(s): Lidiane Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 003232242.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel Moura dos Santos Filho. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 002000371.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, Representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): SINJEP – Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas (OAB/PB 9759).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 003340411.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): André Luiz dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina Ismael Costa da Silva (OAB/PB 14.454).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 000084037.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s):
Manoel Lima de Souza. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 002221546.2000.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Supermercado da Família LTDA. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 000409590.2016.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo
Nascimento de Almeida. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682), Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/
PB 13.264) e outros. Apelado(s): Alberto de Sousa Andrade. Advogado(s): Francisco Oliveira de Queiroz (OAB/
PB 2658).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 004235324.2013.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Fernandes de Almeida
Filho. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 000040732.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marcus Diogo de Lima.
Advogado(s): Paulo Henrique Barbosa de Caldas Barros (OAB/PB 20.390). Apelado(s): Embracon Administradora
de Consórcios LTDA. Advogado(s): Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002), Amândio Ferreira Tereso Júnior
(OAB/PB 19.738A) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N° 006403683.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Carlos José Pereira Dutra. Advogado(s):
José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 000176798.2010.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo dos
Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Delisomar Pereira da Silva. Advogado(s):
Noemia Climintino Leite (OAB/PB 21.425) e Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Apelação Cível N° 000131271.2015.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Antônio Júnior Dantas Sousa.
Advogado(s): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044), Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662) e outro.
Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335 e OAB/RN 1057A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 000022770.2013.815.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Hugo Antônio Lisboa Alves. Advogado(s): Manolo
Macelino Passerat Silans (OAB/PB 11.563).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 006862973.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Armazém Narciso.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível N° 000044449.2011.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Apelado(s): Construtora Harpan LTDA e Arco Íris
Construtora LTDA. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). 2° Apelado(s): Hercules Sidney Firmino.
Advogado(s): José Lacerda Brasileiro (OAB/PB 3911). 3° Apelado(s): Edísio Francisco da Silva, Luciana Herculano Correia e Antônio Batista da Silva. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918). 4° Apelado(s):
JBN Construções LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelações Cíveis N° 004127070.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Edmilson Félix da
Silva. Advogado(s): Wyktor Lucas Meira (OAB/PB 15.554). 2° Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba LTDA.
Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354), Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337)
e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelações Cíveis N° 000098136.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Marlene Vitorino de Macedo.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0001056-57.2015.815.0161. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Município
de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0026739-37.2010.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Manuel Silva. Advogado(s): Samuel Lima Silva (OAB/PB 13.084).