TJPB 16/02/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de
fraude em reconhecimento de firma do vendedor Didi de Freitas Barbosa, inscrito no CPF nº 367.110.806-10,
em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FORD/ECOSPORT
XLT 1.6 FLEX, 2009/2009, placa HJC6776, RENAVAM nº 00135687225, e que tem como compradora Doraci
Soares Susigan, portador do RG nº 29.996.113-8 SSP/SP e inscrita no CPF nº 261.784.248-76, mediante uso
de selo nº 0192AA0832509, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da
Sede da Comarca de Campinas, todavia na serventia não existe Cartão de Assinaturas do vendedor, bem
como emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões adotados por este. COMUNICADO CG Nº 2628/2017.
PROCESSO Nº 2017/218149 –SÃO PAULO –JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta
ocorrência de fraude em Procuração, lavrada em 11/08/2017, no livro 6256, páginas 357/358, que figuram
como outorgante Esther Silva, portadora do RG nº 01.442.543-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº 416.259.868-15,e
como outorgado Sebastião José da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 37.584.359-0 SSP/SP e
inscrito no CPF nº 181.717.348-04, e que tem por objeto o imóvel registrado sob matrícula nº 68.164, junto ao
10º Oficial de Registro de Imóveis da mesma Comarca, tendo em vista que, supostamente, um terceiro,
mediante utilização de documento falso, praticou o ato. COMUNICADO CG Nº 2629/2017. PROCESSO Nº
2017/224248 -ITAPEVI -JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação
do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta falsificação em
Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FIAT/DUC TRANSFORMERS TE, 2012/2013, placa CUC7793, RENAVAM nº 00495443824, na qual figura como vendedor/
proprietário Valter Luis Silveira Gaspar, inscrito no CPF nº 013.094.998-10, e como compradora Meire Alves
Antunes, portadora do RG nº 30.091.475-1 e inscrita no CPF nº 281.909.958-04, tendo em vista indícios de
adulteração no nome do comprador e data. COMUNICADO CG Nº 2630/2017. PROCESSO Nº 2017/214630 –
FLORIANÓPOLIS -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Tubarão/SC, acerca das
supostas ocorrências de fraudes ocorridas em sua serventia, nas quais, um terceiro, munido de documento
falso passou-se pelo José Sebastião Eifler, portador da cédula de identidade nº 4.485.215 SESP/SC e inscrito
no CPF nº 034.245.099-90, e praticou os atos com a utilização dos selos a seguir transcritos:“EVL06071-SS1F:
dia 18/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião Eifler em autorização
para Magda Antunes Motta pegar a chave do apto. 202 do Condomínio Jardim Carvalho, em São José/
SC;EVG01023-Y5Y5: dia 21/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José Sebastião
Eifler no documento de transferência do automóvel placas MIZ3010, renavam nº 182554376, na qualidade de
vendedor;EVG01047-HP8M: dia 21/09/2017, reconhecimento de firma da pessoa que se passou por José
Sebastião Eifler no documento de transferência do veículo I/JAC J6 2.0 Diamond 7S, placa MKV8900,
renavam 472866672, na condição de comprador;EVL07240ZJPX: dia 25/09/2017, reconhecimento de firma da
pessoa que se passou por José Sebastião Eifler em procuração particular na qual nomeia Mikael Carvalho de
Souza, com poderes de representação junto ao Detran referente ao veículo placa MKV8900, renavam
472866672;EVL07241-5NMC: dia 25/09/2017, cópia autenticada da cédula de identidade em nome de José
Sebastião Eifler, a qual constatou posteriormente ser falsa;EVL07242-X1YI: dia 25/09/2017, cópia autenticada
do certificado de Registro de Veículo placa MKV8900, renavam 472866672;EVL07243-6GIJ: dia 25/09/17,
cópia autenticada da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ATPV placa MKV8900, renavam
472866672;EVL07244-VXT2: dia 25/09/2017, cópia autenticada da procuração referente o veículo placa MKV8900,
renavam 472866672; EVL07376-LS5E: instrumento público de mandato lavrado a fls. 167/167v. do Livro nº 376
da serventia comunicante, em que é outorgante a pessoa que se passou por José Sebastião Eifler, sendo
outorgado Samuel Dorneles Fernandes, com poderes especiais para alienar o automóvel I/JAC J6 2.0 Diamond
7S, placas MDV8900, renavam 472866672.” COMUNICADO CG Nº 2635/2017. PROCESSO Nº 2016/113874
–COTIA -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA
SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1244054, A1244063 e A1244076. COMUNICADO CG Nº 2636/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO
BERNARDO DO CAMPO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A2172465, A2172468, A2172479 e A2172483. COMUNICADO CG Nº 2637/
2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –RIBEIRÃO PRETO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 2ºSUBDISTRITO DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A1273728. COMUNICADO CG Nº 2638/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –
SÃO VICENTE -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS. A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1959506. COMUNICADO CG Nº 2639/
2017. PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DO 9ºSUBDISTRITO -VILA MARIANA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A1998116, A1998117, A1998118, A1998138 e A1998140. COMUNICADO CG Nº
2640/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 11ºSUBDISTRITO -SANTA CECÍLIA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel
de segurança para apostilamento: A1435401. COMUNICADO CG Nº 2641/2017. PROCESSO Nº 2016/113874
–SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 15º SUBDISTRITO -BOM
RETIRO. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A0269553, A0269563 e A0269573. COMUNICADO CG Nº 2642/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO
PAULO–15º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança
para apostilamento: A1590300. COMUNICADO CG Nº 2643/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –CAJAMAR –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS
DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1396145, A1396147 e A1396155. COMUNICADO CG Nº 2644/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO
PAULO –21º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A0731625. COMUNICADO CG Nº 2645/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO -TUCURUVI.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1760113,
A1760398, A1760399 e A1760402. COMUNICADO CG Nº 2646/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO
PAULO –22º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança
para apostilamento: A1146746. COMUNICADO CG Nº 2647/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–
25º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1020218. COMUNICADO CG Nº 2648/2017. PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO –
IBIRAPUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2140830
e A2140849. COMUNICADO CG Nº 2659/2017. PROCESSO Nº 2017/225774 –PORTO ALEGRE –TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação
do 10º Tabelião de Notas de Porto Alegre acerca da ocorrência de fraude em Procuração Pública, datada de
20/07/2017, lavrada no Livro 1054, fls. 105/106, na qual figura como outorgante Rafael Rigo Cozza, portador
da carteira de identidade nº 2116210416 SSP/RS e inscrito no CPF nº 850.839.500-06, como outorgado Tiago
Nunes Farias, portador da carteira de identidade nº 1067381424 SJS/RS e inscrito no CPF nº 005.602.99001, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 21.035 junto ao Registro de Imóveis de Alvorada/RS,
tendo em vista que, terceiros, munidos de documentos falsos, passaram-se pelas partes para a prática do
ato. COMUNICADO CG Nº 2660/2017. PROCESSO Nº 2017/231305 –BELO HORIZONTE -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Raul Soares acerca do extravio, no Hospital
São Sebastião de Raul Soares, da guia de Declaração de Nascidos Vivos –DNV nº 30-74407913-8. COMUNICADO CG Nº 2661/2017. PROCESSO Nº 2017/231261 –CURITIBA -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Agente delegada do
Serviço Distrital de Roça Grande do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba, acerca da ocorrência de furto de selos nºs FMO04609 à FMO06144 (Cartelas 97 a 128). COMUNICADO CG Nº 2662/2017. PROCESSO Nº 2017/232036 –SÃO JOSÉ DO RIO PRETO–JUIZ DE DIREITO DA
1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de
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Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da suposta
ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas Elaine Cristina Ruvieri e Wellington Tiago da Costa,
pessoas que não possuem depósito de padrão de assinaturas na serventia, e que figuram como compradores, em contrato, supostamente, assinado em Paranaíba/MS, datada de 25/04/2017, mediante emprego de
etiqueta, carimbo e assinatura fora dos padrões adotados pela unidade comunicante. As informações
relativas aos documentos acima mencionados, bem como sua validade, encontram-se disponíveis no
endereço www.extrajudicial.tjsp.jus.br João Pessoa, 02 de fevereiro de 2018.DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 09/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0001278-56.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral de Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, através do malote digital nº 80120171040895, datado de 13.12.2017,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa, o extravio do selo digital, AE-699211-50, oriundo da Serventia Extrajudicial da Comarca de
Bujari, Estado do Acre. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz.
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 10/2018. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0001276-86.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através de expediente encaminhado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, AVISA aos Juízes de Direito do Estado
da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, a inutilização dos Papéis
de Segurança nºs A1605501 e A1605502, emitidos pela Casa da Moeda do Brasil e vinculados ao Tabelionato de
Notas de São José do Ouro-RS. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. DESEMBARGADOR José Aurélio da
Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º12, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de 2017, RESOLVE: designar a servidora, Claudia Rayanne
Alexandre Silva Simões, Técnico Judiciário, matrícula 477306-3, lotada no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Ingá, para exercer suas atividades junto à 1ª Vara Mista da referida unidade. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de fevereiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite
- Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP N.º 15/2018, DE 09 DE FEVEREIRO 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017228258, RESOLVE: designar a
servidora JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA, Técnico Judiciário, matrícula 474556-6, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca da Guarabira, para exercer suas atribuições na Central de Mandados.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 09 de fevereiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: SUSPENSÃO DE FÉRIAS - PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / SUSPENSÃO / PERÍODO AQUISITIVO - 2018020469
- 473.635-4 - Cynthia Andrade Braga - 23/01/2018 a 06/02/2018 - 2016/2017; 2018017154 - 474.204-4 - João Paulo
Lins Ferreira - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2013/2014; 2017062052 - 472.974-9 - Walter Venício Leandro - 01/06/
2017 a 30/06/2017 - 2016/2017. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS / CLASSE PADRÃO - 2018015743 - 474.595-7 - Cecilia G de L M Albuquerque Auxiliar Judiciário - A/IV; 2018018464 - 471.896-8 - Dejoces Ferreira Sales - Oficial de Justiça - B/V; 2017242963
- 472.451-8 - Dionisia Simone G de Lacerda - Analista Judiciário - A/IV; 2017242955 - 470.076-7 - Edson Jorge da
Costa - Técnico Judiciário - C/III; 2018001561 - 470.192-5 - Francisca Josileide de O Lima - Técnico Judiciário C/III; 2017238532 - 476.855-8 - Lilian Michelle Carneiro - Técnico Judiciário - A/IV; 2017235232 - 470.013-9 - Maria
Edvania dos S Guedes - Técnico Judiciário - C/V; 2018007809 - 474.040-8 - Michelle Kessy Honório Costa Oficial de Justiça - B/III; 2018015606 - 476.683-1 - Noel Xavier Bustorff Júnior - Técnico Judiciário - A/IV;
2017231096 - 477.352-7 - Rodrigo Hermany F Vilar - Técnico Judiciário - A/III. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018027064 - Candida Carolina N de Souza - Atualização de dados cadastrais;
2018031828 - Edcarlos Ribeiro de Morais - Dispensa do Ponto Eletronico; 2018030948 - Jacqueline Moura Brasil
Salviano - Atualização de dados cadastrais; 2018004183 - Josefa Ivoneide de Souza A Costa - Indicação de
substituto; 2017228733 - Sergianne Andrade Brito - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017236231 - Lúcia de Fátima Silva Barros - Indicação de
substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 06, A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0026485-93.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉ DIOGO NUNES DE
SOUSA. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB Nº 2.971).
Recurso Extraordinário – nº 0012159-60.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Assis Felix Nascimento. Defensora Pública: Rizalva Amorim
de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Extraordinário – nº 0025084-59.2012.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Wilson Pereira Santos. Defensora Pública: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
Recurso Extraordinário – nº 0001062-94.2015.815.0151. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0013563-49.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria de Lourdes Leite da Conceição. Defensor Público:
Alberto Jorge Dantas Sales.
Recurso Extraordinário – nº 0011440-44.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Marcos Sivanildo Vasconcelos Fernandes. Defensor Público:
Alberto Jorge Dantas Sales.
Recurso EXTRAORDINÁRIO – nº 0019380-94.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Tércio Augusto Borba da Cruz. Advogado:
Manoel Félix Neto (OAB/PB nº 9.823).
Recurso Extraordinário – nº 0005351-05.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Francisco Carneiro de Lima. representado por
Maria Aparecida Carneiro de Lima. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0044684-76.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SEVERINA DE BRITO
FRANCO. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB Nº 2.971).