TJPB 09/02/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº 002719883.2010.815.2001 Oriundo da 1 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Marilene de Lima Campos de Carvalho.
Advogada(s): Kelly Sabryna Campos de Carvalho (OAB/PB 11.276) e Klebea Verbena Palitot C. Batista (OAB/PB
8.579).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº 010821221.2012.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rede Menor Preço Supermercados
Ltda. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto (OAB/PB 14.061). Apelado: Antônio Cristovão de Araújo
Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Ilana Ramalho Lima (OAB/PB 16.043).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível Nº 001102168.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Marinaldo da
Cunha Fortunato. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível Nº 012145617.2012.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Edglay Rocha Delgado. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda.
Advogado(s): Flávio Ricardo Dias (OAB/RJ 75.172).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível Nº 000185360.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nôbrega Figueiredo. Apelado: Marinaldo de Brito Rangel
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Remessa Oficial Nº 000076926.2017.815.2004 Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Impetrante: Lucas
Souza Cabral David. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Impetrado: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Alex Maia Duarte Filho (OAB/PB 9.231).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Embargos de Declaração Nº
0001694-65.2009.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado: Regina de Lima Costa e
Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Agravo Retido e Apelação Cível
Nº 0018474-80.2009.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 1º Apelados: Eliomar Freire dos Santos
e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A) e Diogo Zilli (OAB/PB 15.928). 2º Apelados:
Lucenildo Pessoa de Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelações Cíveis Nº 002793205.2008.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelantes: Arthur Barreto Paiva e Cirla
Indústria e Comércio Representações Ltda. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB 14.300). 2º
Apelante: Maria Luiza Guedes Pereira Galvão Paiva. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB
14.300). Apelados: Adriano Ricardo de Araújo Silva e Micheline Régis Liberalino de Araújo Silv. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672), Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº 000574442.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: VISA do Brasil Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): José Theodoro Alves de Araújo (OAB/SP15.349). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). 3º Apelante:
Eny Nóbrega de Moura e Aurelita Leite de Moura. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144).
Apelados: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº 003956309.2009.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado: Posto Vitória Comercial Distribuidora de
Combustíveis e Lubrificantes. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº 000271077.2015.815.0000 Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Tâmara Fialho Agra. Advogado(s):
Eduardo Lucena da Cunha Lima (OAB/PB 10.306). Apelado: Cassiano Ricardo Ribeiro Coutinho Baracuhy.
Advogado(s): André Gustavo Soares do Egypto (OAB/PB 10.398).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº 010474619.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Severino do Ramo Pereira
de França. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº 000084036.2016.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832). Apelada: Jandirene Dutra da
Silva Cruz. Advogado(s): Josué Diniz de Araújo Júnior (OAB/PB 13.199).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº 004571971.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Shirley Costa Dantas. Advogado(s):
Matheus Antônius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado: FUNCEF – Fundação dos Economiários
Federais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0023875-89.2011.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Marizete dos
Santos Barbosa, Edinice Ferreira da Silva, Cláudia Mércia Silva Farias, Djair Silva, Alexandre Almeida Oliveira,
Antônio Batista dos Santos, Andréia Nazareth de Oliveira, Pedro Alexandre Dantas, Rosilda da Silva Pereira,
Joselma Pereira de Freitas, Antônio Marcos Barbosa Rodrigues, Geralda Joana de Almeida e Jeconias Dantas
Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrente: Marizete dos Santos
Barbosa, Edinice Ferreira da Silva, Cláudia Mércia Silva Farias, Djair Silva, Alexandre Almeida Oliveira, Antônio
Batista dos Santos, Andréia Nazareth de Oliveira, Pedro Alexandre Dantas, Rosilda da Silva Pereira, Joselma
Pereira de Freitas, Antônio Marcos Barbosa Rodrigues, Geralda Joana de Almeida e Jeconias Dantas Costa.
Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrido: Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0017965-47.2012.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Outro. Apelados: Inácia
Soares dos Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Outros.
Recorrentes: Inácia Soares dos Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB
13.338-B) e Outros. Recorrido: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ
132.101) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0065952-55.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Osimar
dos Santos Alves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujan.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0001732-14.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Jerfeson
Andrade de Carvalho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0001116-89.2013.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: Erivaldo Salviano da Silva. Advogado(s):
Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº 0025281-24.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Camilla Ribeiro
Dantas (OAB/PB 12.838) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelado: Wilson Mendes da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
ATA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DE JULGAMENTO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2018 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HORÁRIO: 9:00 Ata da
segunda (2ª) Sessão Ordinária da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, realizada no dia 30 do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (2018). Sob a Presidência
do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente, da Quarta Câmara Especializada Cível
Presentes o Excelentíssimo Desembargador João Alves da Silva e o Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura, Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Presente, ainda, ao julgamento a Procuradora de Justiça, Dra. Jacilene
Nicolau Faustino Gomes. Secretariando os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco
Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e sob a proteção
de Deus, às 14:30 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por
unanimidade. Em seguida, foi escolhido por aclamação o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, para
Presidir a Câmara no ano de 2018, assim, o novo Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 01 Embargos de Declaração nº 0000552-78.2017.815.0000 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Itau Unibanco S/A Advogado(s): Andrea Freire Tynan (OAB/BA 10699), Douglas Anterio de Lucena
(OAB/PB 10550), Rafaella Mavropoulos (OAB/RJ 210.997), Ana Carolina Ipanema (OAB/RJ 182.998), Rafael
Barroso Fontelles (OAB/SP 327331), Carina de Lima Soares Gusmão (OAB/PB 13.715) e Gabriele Ribeiro Braga
Costa (OAB/PE 30.309). Embargados: Afonso José de Carvalho Viana e outros. Advogado: Valdisio Vasconcelos
de Lacerda Filho(OAB/PB 11.453) 30.01.18-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. Presente a sessão
o Advogado Renato Faig Torres Pinto da Rocha, pela parte Embargante. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho)
02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili
Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2834)
Embargado: Município de Rio Tinto. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285). 30.01.18Resultado: Embargos acolhidos com efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho) 03 - Embargos de Declaração nº 0000974-17.2015.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Embargante: Maria Jaidete Alves Pereira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB
13293). Embargado: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21694).
30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho) 04 - Embargos de Declaração nº 0001151-46.2013.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca.
Embargante: Antônio Loudal Florentino Teixeira Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672), Danyel de
Sousa Oliveira (OAB/PB 12493) e Marcos A. V. de Oliveira (OAB/PB 14975). Embargado: Ministério Público do
Estado da Paraíba 30.01.18-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho) 05 - Apelação Cível nº 0042775-38.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Apelante: Vicente Cavalcanti Roque Filho Advogado(s): Tulio José de Carvalho
Carneiro (OAB/PB 11312) Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo
Regis 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho) 06 - Apelação Cível nº 0000501-65.2014.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Piancó. Apelante: Maurilio Wellington Fernandes Pereira Advogado(s): Maurilio Wellington Fernandes Pereira
(OAB/PB 13399) Apelado: Claro S/A Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15401) e Pedro
Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19667) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado
para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 07 - Apelação Cível nº 0012302-49.2014.815.0011
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CVC Agencia de Viagens e outro Advogado(s):
Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117417) Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto (OAB/PB 12189) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 08 - Apelação Cível nº 0000827-37.2014.815.0451
Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante: BV Financeira S/A Advogado(s): Cristinae Bellinati Garcia Lopes (OAB/
PB 19934-A) Apelado: Valdemir Eneas da Costa Advogado(s): João Paulo Maciel Sobrinho (OAB/PB 18332-A)
30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho) 09 - Apelação Cível nº 0001621-48.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Helio Wendell Pereira Lopes Advogado(s): Americo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424)
Apelado: Banco Pan S/A Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23733-A) e José Lidio Alves dos
Santos (OAB/PB 23760-A) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 10 - Apelação Cível nº 0008882-42.1998.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Regis Apelado: Nilton José da Silva, representado pela Defensoria Pública do
Estado da Paraíba 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 11 - Apelação Cível nº 0001243-89.2015.815.0541 Oriundo da Comarca
de Pocinhos. Apelante: Fabiana de Melo Nascimento Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821)
Apelado: Municipio de Puxinana Advogado(s): Rogerio da Silva Cabral (OAB/PB 11171) e Maria José Rodrigues
Filha(OAB/PB 11380) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 12 - Apelação Cível nº 0000536-07.2015.815.0191 Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante: Banco IBI S/A – Banco Bradesco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17314-A) Apelado: Ana Maria Rodrigues Henrique Advogado(s): Barbara Leonia Farias B. Gomes (OAB/PB
20740) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho) 13 - Apelação Cível nº 0019928-03.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado:
Jeovaneide Silva de Oliveira Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15235) 30.01.18-Resultado:
Indeferido o pedido de sobrestamento do feito, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 14 - Apelação Cível nº 000110311.2014.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhem. Apelante: André Pereira da Silva Advogado(s): Marcos
Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) Apelado: Banco Itaucard S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17314-A) 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 15 - Apelação Cível nº 0017314-16.1999.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Francisco Glauberto Bezerra Junior Apelado: Santa Rita Comércio de Estivas e Cereais Ltda 30.01.18-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 16 Apelação Cível nº 0017078-15.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva Apelado: CD
Comércio do Disco Ltda 30.01.18-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 17 - Apelação Cível nº 0000510-19.2014.815.0781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Josenildo Correia Gomes Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007) Apelado: Município de Damião Advogado(s): Allyson Wagner Correa Nunes (OAB/PB
17113) 30.01.18-Resultado: Acolheu-se a preliminar, dando-se provimento ao Apelo para, com fulcro no art.
1.013, §3º, II, do Novo Código de Processo Civil, apreciando o mérito, julgar parcialmente procedente o pedido
inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de
Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 18 - Apelação Cível nº
0056575-60.2014.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Neilton da Silva
Advogado(s): Alan Gomes Patrício (OAB/PB 18069) Apelado: Esplanada Brasil S/A Advogado(s): Rafael de
Almeida Abreu (OAB/CE 19829) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para
substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 19 - Apelação Cível nº 0001345-96.2014.815.0331
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Vanderlea da Silva Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13442) Apelado: Banco Honda S/A Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/PB 16854) e Adriana
Katrin de Souza Toledo (OAB/PB 9506) 30.01.18-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo e, na parte
conhecida, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho) 20 - Apelação Cível nº 0000663-92.2013.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Aluizio
Alves de Queiroz Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12362) Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211648-A) 30.01.18-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito
Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 21 - Apelação Cível nº 000202722.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281), Emanuella Maria de Almeida Medei-