TJPB 06/02/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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00499 Processo: 0000384-71.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIKERLLY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/03/2018, as 09h30min, no forum local
00500 Processo: 0001314-26.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREIA CABOCLO DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13/03/2018, as 09h, no forum local
00501 Processo: 0001418-86.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA , 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/03/2018, as 08h30min, no forum local
00502 Processo: 0001686-38.2017.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO DOUGLAS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13/03/2018, as 10h, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001981-46.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: GILVANE PEREIRA DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00504 Processo: 0002656-14.2012.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCOS BARROS DE SOUSA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o executado para em 15
dias pagar o débito voluntariamente, sob penade multa e honorários advocatícios, ambos no valor de 10%
sobre o debito,nos termos do despacho de fls. 519.
00505 Processo: 0004294-58.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0002167-69.2015.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIO JORGE DE ARAUJO
GONZAGA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seO autor da sentença de
fls. 27v que extinguiu o processo pela perda doobjeto.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0001366-60.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 221271SP PAULA RODRIGUES DA SILVA , 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES
PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte requerida para realizar o pagamento voluntário do débito, prazo de
15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento no valor da dívida e dos honorários
advocatícios.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000680-15.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIEDADE BENEFICENTE
DE AMPARO A EDUCACAO SAUDE E A VELHICE ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o réu para retificar a prestação de constas de fls. 296/298, no prazo de 15 dias,
conforme despacho de fls. 301/v.
00509 Processo: 0001181-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE LAECIO SOARES CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GIRLEIDE
SOARES DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA.
Ato Ordinatorio: o autor para manifestar-se sobre a penhora negativa de fls 380.
00510 Processo: 0001758-34.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO , 006814CE ISAEL
BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento do auto de
penhora de fls. 36 e 38.
00511 Processo: 0001759-19.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: o exequente para requerer o que entender de direito, tendo em
vista que decorreu o prazo da suspensão do processo em 29/12/2017.
00512 Processo: 0002280-47.2002.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Ato Ordinatorio: o exequente para requerer o que entender de direito, em razão do
decurso do prazo de suspensão do processo em 29/12/2017.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00513 Processo: 0000211-56.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYSON ALBERTO ALVES
DA SILVA MAIA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB
GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se NÃO RECEBIDA A APELAÇÃO (INTEIRO TEOR).
00514 Processo: 0000270-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO COELHO FERNANDES ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00515 Processo: 0000981-44.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENE VANIA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00516 Processo: 0001159-90.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Despacho: Intime-se o réu, por seus Advogados, para apresentarem resposta à acusação,
noprazo de 10 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000296-71.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE VERAS DE
FREITAS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada improcedente.
00518 Processo: 0000334-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA
MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 169 que RECONSIDEROU a decisão de fls. 162 e NÃO RECEBEU
o recurso interposto às fls. 353/363, por ser deserto.
00519 Processo: 0001997-38.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE ALMEIDA
DE LIMA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. AUTOR: ROSIVANIA ALMEIDA DE
LIMA SOUSA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciência da decisão de fls. 150/151 que
nomeou os peritos para realização de perícia e estudo social, devendo as partes apresentarem seus
quesitos.
00520 Processo: 0002051-38.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: JUSTO GALDINO DE LIMA ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOSE CALIXTO DE LIMAREU: BENEDITA GALDINA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora do decurso do prazo de suspensão, devendo requerer
o que entender cabível, no prazo de 15 dias.
00521 Processo: 0002177-20.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY NUNES VIEIRAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON
DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, especificar,
de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custeare produzir. Requerimentos
genéricos serão tidos por inexistentes.
00522 Processo: 0002575-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. L. ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: M. W. A. S. Despacho: Intime-se a parte
promovente para tomar conhecimento do despacho de fls.76-v. Prazo: 15 (quinze) dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000809-73.2014.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSIMAR MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente (Honda) para tomar
ciência da não localização do senhor Josimar, conforme certidão do oficial de justiça, dando conta de que
ele é desconhecido no endereço indicado.
00524 Processo: 0001025-68.2013.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: DEIVID RENNAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: ROSENILDA MARIA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos
a serem respondidos pelos peritos nomeados pelos juízo.
00525 Processo: 0002365-13.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. H. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: M. E. S. ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos a
serem respondidos pelos peritos nomeados.
00526 Processo: 0002835-44.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: F. R. F. ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: E. R. F. S. ADVOGADO:
017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos a serem respondido pelo(a)
perito(a) ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA, perita nomeada pelo juízo.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001777-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 008913A JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/AREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar as
contestações apresentadas.no prazo de dez dias. Intime-se ainda, no mesmo prazo, para especidicar de
modo fundamentado as demais provas que ainda pretende produzir.
00528 Processo: 0001777-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC DOS SANTOS
DANTASREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS ,
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimesea parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, de modo fundamentado, as demais
provas que ainda pretende produzir.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000552-81.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre o laudo pericial de
fls. 120/121 dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00530 Processo: 0000859-35.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA CANDIDO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA , 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes,
via patronos, para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls.120/121 dos autos, no prazo comum de
15 (quinze) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000289-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDICLECIO CANDIDO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea defesa
acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de Fortaleza - CE, deprecando-se a oitiva da vitima.
00532 Processo: 0000289-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDICLECIO CANDIDO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea defesa
acerca da expedicao de carta precatoria a Comarca de CampinaGrande - PB, deprecando-se a oitiva da
declarante Maria Gleuda Ferreira de Araujo.
00533 Processo: 0000353-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia27/02/2018, as 10h30, no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000684-41.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANIETE CARVALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor
do despacho de fls. 164, bem como para apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de
cinco dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000119-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILMA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA
, 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls. 251/252.
00536 Processo: 0000164-18.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIDEUS MOTA DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o autor do
despacho de fls. 192 que indeferiu o requerimento de fls.191.
00537 Processo: 0000238-82.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Processo extinto.
00538 Processo: 0000419-15.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANGELISTA SABINO
DE MOURA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a
parte promovente para juntar aos autos termo de anuência dos demais herdeiros, autorizando a Sra. Maria
Zenilda de Moura Lima a receber oalvará no prazo de dez dias.
00539 Processo: 0000589-79.2013.815.0151 - GUARDA AUTOR: A. G. S. ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00540 Processo: 0000829-44.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Processo extinto.
00541 Processo: 0000858-50.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IVO VIEIRA
LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 021431PB LIVIA MARIA CARVALHO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de dez dias.
00542 Processo: 0000948-58.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias.
00543 Processo: 0001108-20.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PIRES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de
dez dias.
00544 Processo: 0001179-27.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: Processo extinto.
00545 Processo: 0001209-96.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto.
00546 Processo: 0002309-28.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MOURA DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000125-18.2015.815.0561 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 28/03/2018, as 10h, no forum local, devendo trazer as partes e testemunhas, conforme determina
o NCPC.
00548 Processo: 0000624-02.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CICERO VIANA DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 011947PB ALMIRA PAULA LEITE MARQUES , 009535PB DELANO ALENCAR
LUCAS DE LACERDA , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: ALEX DA SILVA
ALECRIM ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/03/2018, as 09:30h, no forum local, devendo os advogadostrazer as partes e testemunhas,
conforme determina o ncpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0001385-33.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PAULO GOMES SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo apelante para
apresentar suas razoes de apelacao.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0001075-63.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem no prazo de 05 dias, sobre a copia da peticao inicial, da sentenca e dos acordaos dos
autos do processo n. 01620090002003, que tramitou na 2. vara desta comarca.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0000098-37.2016.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARCONDES DE ALMEIDA
BRITO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se julgo
prejudicado o pedido, considerando que o processo foi extinto.