TJPB 25/01/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 2018006068 - Alexsandro Bernado Medeiros - Auxílio-natalidade; 2017234939 Gilson Guedes Cavalcanti Neto - Auxílio-natalidade; 2017182209 - Italo Macedo Barreto - Indicação de
substituto; 2017182410 - Ivonete Miranda da Silva - Indicação de substituto; 2018006935 - João Abrantes Filho
- Anotação na Ficha Funcional; 2018005330 - Lucinete Gomes Guilherme - Auxílio-natalidade; 2018008633 Maria da Luz dos Santos Costa - Auxílio-natalidade; 2017238967 - Tagus Ferreira Arruda - Auxílio-natalidade;
2017198992 - Tatiana Macedo Silva - Inclusão de dependente; 2017190409 - Thadeu Araújo Ribeiro - Inclusão
de dependente; 2018000421 - Thadeu Araújo Ribeiro - Auxílio-natalidade; 2018006523 - Thayse Michelle Freitas
Oliveira - Auxílio-natalidade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2017163780 - Italo Macedo Barreto - Indicação de substituto.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
janeiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: SUSPENSÃO DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / SUSPENSÃO / PERÍODO AQUISITIVO:
2017235224 - 475.340-2 - Erick de Araújo Alves - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2017/2018; 2017224832 - 474.5035 - Erica Pereira de Brito - 19/01/2017 a 06/02/2018- 2016/2017; 2017222680 - 475.605-3 - Germanna A S dos
Santos - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2017/2018; 2018008053 - 477.011-1 - Gilvandro Belmont de Araújo - 08/01/
2018 a 06/02/2018 - 2017/2018; 2017221461 - 475.475-1 - Ivonete Farias de Albuquerque - 08/01/2018 a 06/02/
2018 - 2017/2018; 2017219424 - 477.846-4 - Tarcísio V de L Silva Segundo - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2015/
2016; 2017232306 - 468.454-1 - Terezinha de Jesus M de Melo - 08/01/2018 a 06/02/2018 - 2017/2018;
2017245530 - 477.879-1 - Uira de Mendonça Arruda - 30/01/2018 a 13/02/2018 - 2016/2017. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017191284
- Diferença de Vencimentos - Joseane da Silva Cordeiro; 2017190476 - Diferença de Vencimentos - Josilda
Remígio do Rego; 2017199969 - Diferença de Vencimentos - Suzana Fonseca Pinto de Barros; 2017200171
- Diferença de Vencimentos - Maria Goretti de Oliveira Sales; 2017199207 - Diferença de Vencimentos Giulianna Clecea Ramos de Almeida Medeiros; 2017198458 - Diferença de Vencimentos - Jose Geordie e
Silva; 2017198511 - Diferença de Vencimentos - Edimarcus André Mendes Patriota; 2017199032 - Diferença
de Vencimentos - Roberto Oliveira Silva; 2017194498 - Diferença de Vencimentos - Raquel Moreno Santa
Cruz; 2017192461 - Diferença de Vencimentos - Verônica Diniz Leite; 2017193567 - Diferença de Vencimentos - Caio Márcio Melo Patricio; 2017198345 - Diferença de Vencimentos - Nilo Bezerra de Lima; 2017199274
- Diferença de Vencimentos - Lailton Soares Rodrigues; 2017220006 - Nomeação - Aline Carvalho Cesar e
Figueiredo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017193116 - Diferença de Vencimentos - Karinna Lygia de Sousa Guimarães; 2017194439 - Diferença
de Vencimentos - Maskiza Sueneburg Nascimento Costa; 2017194772 - Pedido de Providências - José Emanuel
da Silva e Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017237126
- Diária - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2017225106 - Diária - Natan Figueredo Oliveira; 2017199024 Diferença de Vencimentos - Luiz Generino da Silva Neto; 2017194801 - Diferença de Vencimentos - Lenilton da
Cunha Lisboa; 2017212020 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre; 2017192839 - Liberação de
Pagamento - Evanildo Tavares da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017198361 - Diferença de Vencimentos - Airton Romeu Feitosa Bezerra; 2017169447 - Anotação de
Tempo de Serviço - Juliana Duarte Maroja
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Tendo em vista o parecer retro da Diretoria de
Processo Administrativo, conheço do pedido de reconsideração para tornar sem efeito a decisão de fls. 11 e
indeferir o pedido inicial. Publique-se.” no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2017119760 - Requisição de Funcionário - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
______________|________________________________|______________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
______________|________________________________|______________________________________________________
29/01/2018
15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
______________|________________________________|______________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
PEDRAS DE FOGO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
BOQUEIRÃO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
REMÍGIO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
29/01/2018
PIRPIRITUBA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018012079, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
______________|_____________________________________|_________________________________________________
26,
27 e 28/01/2018 Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
SOLEDADE
______________|_____________________________________|_________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 26 de janeiro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/01
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
26/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Alba Lygia Ismael C. M. Figueiredo
– Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
José Alberto Rodrigues da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”