TJPB 22/01/2018 -Pág. 132 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

RECURSO INOMINADO: 0801546-96.2017.8.15.0251 RECORRENTE: SEVERINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA
– ADV: GLEBONS JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. -RECORRIDO: CETELEM BRASIL SA – ADV: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800519-78.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ALIRIO MONTEIRO – ADV: TATIANA BARRETO BARROS
-RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS SA – ADV: FABIO RIVELLI - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0808049-44.2016.8.15.0001 RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS -RECORRIDO: BETANIA LIGIA DE ARAUJO – ADV: FERNANDA TORRES CAVALCANTE - -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.Ficam as partes cientes que o prazo
recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da
Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. FOI PROFERIDA NOS AUTOS ABAIXO MENCIONADOS DECISÃO MONOCRÁTICA CUJO TEOR PRINCIPAL SEGUE: RECURSO INOMINADO:
0000233-54.2016.815.0321. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA LUZIA - PB -RECORRENTE: WALTER
CARVALHO DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA -RECORRIDO:
ITAU SEGUROS SA. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. Ementa: RECURSO - JUIZADO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.0 REPARAÇÃO
POR DANOS MORAIS - PRODUTO QUE APRESENTOU VÍCIO NO PRAZO DA GARANTIA ESTENDIDA APARELHO SECADOR DE CABELO -NÃO SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO PELA SEGURADORA - DECISÃO
DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO ACOLHEI A PRETENSÃO - NÃO CABIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO
PRODUTO - NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO CONSUMIDOR - SENTENÇA QUE APRECIOU BEM O PLEITO VESTIBULAR - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO
ESPECÍFICO CAUSADOR DE DOR MORAL - ABORRECIMENTO A QUE TODOS ESTÃO SUJEITOS - DANOS
MORAIS INOCORRENTES - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. FOI PROFERIDA NOS AUTOS ABAIXO
MENCIONADOS DECISÃO MONOCRÁTICA CUJO TEOR PRINCIPAL SEGUE: RECURSO N. 000090404.2013.815.0541 – RECORRENTE: CAGEPA-CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – AD: PETRONIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. RECORRIDO: CATARINA SANTOS GONZAGA – ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA: “Assim sendo, com fulcro no ENUNCIADO 102 do FONAJE que dispõe “o relator, nas
Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante
das Turmas Recursais ou da Turma de Uniformização ou ainda de Tribunal Superior, cabendo recurso
interno para a Turma Recursal, no prazo de cinco dias”, não conheço o pedido de reconsideração
interposto por ser manifestamente improcedente. Dê-se baixa e restitua-se os autos à origem. Intime-se.
Cumpra-se. ” Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. FOI PROFERIDA NOS AUTOS ABAIXO
MENCIONADOS DECISÃO MONOCRÁTICA CUJO TEOR PRINCIPAL SEGUE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0002764-15.2015.815.0171 – EMBARGADO: TIM CELULAR S/A – ADV:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUTROS – EMBARGANTE: CÍCERA FERNANDES MASCIOLINO – ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 0001040-39.2016.815.0171 – EMBARGADO: TIM CELULAR S/A – ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – EMBARGANTE: VANDERLEIA
FRANCISCA DO NASCIMENTO – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 000285860.2015.815.0171 – EMBARGADO: TIM CELULAR S/A – ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES E OUTROS –
EMBARGANTE: NICODERMOS JÚNIOR DE ASSIS – ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR:
JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – JEC DE ESPERANÇA PB – 0002769-37.2015.815.0171 – EMBARGADO: TIM CELULAR S/A – ADV: AMANDA DO NASCIMENTO
NÓBREGA E OUTROS – EMBARGANTE: EVANICE DA SILVA OLIVEIRA – ADV: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES – RELATOR: JUIZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. “Por se considerar erro material que não altera o resultado do julgamento, o qual, pode ser corrigido de ofício, de pronto passo a
corrigi-lo MONOCRATICAMENTE, não havendo necessidade de que seja encaminhado a pretensão a uma
nova sessão de julgamento para sua apreciação. Inteligência do art. 1.022, III, do CPC. Ante o exposto,
acolho o pedido para corrigir o erro material apontado, devendo ser excluída a expressão “sem
sucumbência”, e passar a constar da proclamação do resultado do julgamento quanto aos honorários
advocatícios o seguinte: Fica o recorrente condenado nas custas e honorários no valor de 20% sobre
o valor da condenação.” Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO
INOMINADO: 0000633-35.2016.815.0041. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA -RECORRENTE: SONY
MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. -RECORRENTE: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A. ADVOGADO(A/S):
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO -RECORRIDO: IVANILDO JOSÉ MARTINS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005991-88.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: MARIA
DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA UCHÔA ARRUDA, GIOVANNE ARRUDA
GONÇALVES -RELATOR(A): RELATOR CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301068333.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUCAS DE
AMORIM PEREIRA BARROS. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000604-07.2016.815.0551. JUIZADO ESPECIAL DE REMÍGIO -RECORRENTE: IRENILDA DE ANDRADE PEREIRA. ADVOGADO(A/S): ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. -RECORRIDO: BAZAR MILENIO ASSISTENCIA TECNICA- RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE. ADVOGADO (A/S): RICARDO FRANCESCHINI. – RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000211-36.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RODRIGO TANARDIER CAMPOS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): SAMARA
VASCONCELOS ALVES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO -RELATOR(A): RELATOR CONVOCADO. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009770-51.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO
DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002222-60.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL DE ESPERANÇA -RECORRENTE: AILMA GALDINO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO. -RECORRIDO: BRF S/A. ADVOGADO(A/S): HENRIQUE JOSE DA ROCHA – RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003186-31.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ANA PAULA MENDES DE ANDRADE.
ADVOGADO(A/S): FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY, RENAN
SOARES DE FARIAS, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, ARTHUR FRANCA HENRIQUE -RECORRIDO:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RELATOR CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009668-29.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(A/S):
JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO, FRANCISCO WANDERSON PINTO DE AZEVEDO, JULIANA DE
FÁTIMA PINTO AZEVEDO, MAYARA SOUTO MENEZES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO
INOMINADO: 0000427-51.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -RECORRENTE: ALESSANDRO DE LIMA SILVA E ALEXSANDRA MARQUES DE MELO. ADVOGADO(A/S): TIAGO BASTOS DE
ANDRADE. -RECORRIDO: WILSON BATISTA DA SILVA E GILBERTO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ROBERTO L OLIVEIRA/ MARCIA MOREIRA DA SILVA – RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010818-45.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RECORRIDO: ALEX SOUSA SILVA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO RELATOR(A): RELATOR CONVOCADO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010420-98.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: PEDRO LUSTOSA SOTERO. ADVOGADO(A/
S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:
0000195-31.2016.815.0551. JUIZADO ESPECIAL DE REMÍGIO -RECORRENTE: ALEXSANDRA ARAUJO
MONTEIRO FERNANDES. ADVOGADO(A/S): ARTUR FRANÇA HENRIQUE. -RECORRIDO: ARMAZÉM PARAÍBA N CLAUDINO E CIA LTDA.. ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS DOURADO. -RECORRIDO:
VIRGINIA SURETY CIA DE SEGURO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI – RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301024774.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO BMG.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO-RECORRIDO: WALTER PIMENTEL CHAVES.
ADVOGADO(A/S): JOSÉ LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3007064-95.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE

-RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MADILENE SOUTO MAIOR COSTA. ADVOGADO(A/S): ADRIANA UCHÔA ARRUDA, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010463-35.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
EDVAN ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO
INOMINADO: 0000659-63.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -RECORRENTE: CAMILA THAIS ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – RECORRIDO: ISABELLY PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR.-RECORRENTE: ISABELLY PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. -RECORRIDO: CAMILA THAIS ALVES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009566-07.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ELIANE GUIMARÃES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO
RODRIGUES MENEZES, MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO, GILBERTO AURELIANO DE
LIMA -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000647-92.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ LENILSON DUARTE DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000179-88.2016.815.0321. JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA RECORRENTE: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A/S): ARMANDO
LEMOS WALLACH. -RECORRIDO: CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA.. ADVOGADO(A/S): BRUNO MENEZES LEITE RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301034389.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: GILVAN DANTAS
SILVA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE
JOSE PARADA SIMÃO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300755913.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO FIAT S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: LAERTE MATIAS DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S):
FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0000132-89.2016.815.0491. JUIZADO ESPECIAL DE UIRAÚNA -RECORRENTE:
JOSEFA ALVES DE ARAUJO SOARES. ADVOGADO(A/S): DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. -RECORRIDO: NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S): PRISCILLA KESSIA
ALVES CABRAL RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300966744.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JULIO CESAR
PALMEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): SAMARA VASCONCELOS ALVES -RECORRIDO: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009564-37.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: TAII FINANCEIRA(ITAU UNIBANCO HOLDING S/A). ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JUCELIO MENDONÇA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 00192948.2015.815.0261. JUIZADO ESPECIAL DE PIANCÓ -RECORRENTE: M.K ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. ADVOGADO(A/S): VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES -RECORRIDO: ADRIANO SAMPAIO LEITE. ADVOGADO(A/S): TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010418-31.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 014.2010.911.418-2. 3ª VARA MISTA DE
CATOLÉ DO ROCHA -EMBARGANTE: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): MILENA NEVES
AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS -EMBARGADO: DAMIÃO PEREIRA DE ARAUJO. ADVOGADO(A/
S): JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000076-37.2015.815.0541.
VARA UNICA DE POCINHOS -EMBARGANTE: MARIA OTÍLIA AMORIM ARCOVERDE DE MELO. ADVOGADO(A/
S):PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. -EMBARGADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000074828.2015.815.1161. JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES -RECORRENTE: LESTE COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA. ADVOGADO(A/S): HERALDO JUBILUT JUNIOR. -RECORRIDO:
MARIA DOVIRGEM ANANIAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): VALTER GONZAGA DE SOUZA. RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010349-96.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FELIPE DANTAS TRAVASSOS.
ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3011255-57.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-EMBARGANTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -EMBARGADO: MARIA JOSÉ
SOUZA COSTA. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007279-08.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - SUCURSAL
PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS -EMBARGADO: EDSON FERNANDO DE
QUEIROZ BARBOSA,. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001313-71.2015.815.0391. JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA RECORRENTE: ANDRE LUSTOSA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO
NOBREGA. -RECORRIDO: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301035166.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: RAYFF TALYSON LUCENA CUNHA. ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3008713-66.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: EPIJONES AUGUSTUS DE LIMA CARNEIRO. ADVOGADO(A/S): TULIO FARIAS
LIMA, NEURI RODRIGUES DE SOUSA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000176-88.2015.815.0201. 2ª VARA MISTA DE INGÁ -EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA RECORRIDO: VERÔNICA SOARES DA COSTA E OUTROS- - ADVOGADO(A/S): DELANO MAGALHAES
BARROS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002592-71.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL -RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. - RECORRENTE: WALMART BRASIL
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA. ADVOGADO(A/S): ANDRE DE ALMEIDA-RECORRIDO: CANDIDO
JOSE FORMIGA DE QUEIROGA.. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO FERREIRA NUNES. RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010336-97.2014.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: IVONALDO INACIO DA COSTA. ADVOGADO(A/
S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA
SIMÃO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado
a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuandose aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO
INOMINADO: 0000215-58.2015.815.0421. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ - PB RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO -RECORRIDO: MARIA CAMPOS DE LACERDA, RUBENS LACERDA RAMALHO, RAFAEL
MENEZES RAMALHO. ADVOGADO(A/S): PAULO SABINO DE SANTANA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000731-93.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR -RECORRIDO: MARIA DE LOURDES CRISPIM VIEIRA. ADVOGADO(A/S):
LEONARDO RANOEL VIANA LIRA, SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000747-29.2014.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO - PB
-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI RECORRIDO: NATALIA DALVA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000027774.2015.815.0041. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA NOVA - PB -RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/
A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA -RECORRIDO: JOSÉ RICARDO NETO.
ADVOGADO(A/S): ODINALDO ESPINOLA, ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003000-08.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: APOLINARIO FRANQUILINO DO REGO. ADVOGADO(A/S):
ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: