TJPB 18/01/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
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frequentar cursos de graduação mediante descontos previamente definidos. PRAZO DE VIGÊN-
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 035/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
CIA: 24(vinte e quatro)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 07 de
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Resolve exonerar IRICELMA
Novembro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBU-
BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE do cargo de provimento em comissão de Gerente
NAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Executiva de Atendimento do Estado da Paraíba, símbolo CGF-1. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 036/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚPORTARIA DPPB/GDPG Nº 016/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Resolve designar a Defen-
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve revogar a Portaria
sora Pública IRICELMA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Símbolo DP-3, matrícula 62.914-
nº 716/2017-DPPB/GDPG que designou o Defensor Público ADMILSON VILLARIM FILHO, Símbolo
6, Membro desta Defensoria Pública, titular e exercício na 2ª Vara da Infância e Juventude da
DP-2, matrícula 91.285-9, Membro desta Defensoria Pública, para o exercício cumulativo na Co-
Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Infância e Juventude da
marca de Pocinhos, a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Comarca da Capital, a partir do dia 1º de fevereiro, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFEN-
Pessoa, 16 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
SORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
GERAL DO ESTADO.
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 017/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 040/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve designar o Defen-
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Resolve designar a Defen-
sor Público ADMILSON VILLARIM FILHO, Símbolo DP-2, matrícula 91.285-9, Membro desta Defen-
sora Pública MARIA DAS GRAÇAS VIANA RAMOS, Símbolo DP-2, matrícula 85.438-7, Membro
soria Pública, com exercício na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande,
desta Defensoria Pública, titular da 2ª Vara da Comarca de Patos, para exercer suas funções
para responder cumulativamente pela Comarca de Santa Luzia, a partir desta data, até ulterior
junto a 1ª Vara da Comarca de Cuité, cumulativamente com o Juizado Criminal da Comarca de
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de
Campina Grande, em caráter excepcional e até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
–
DEFENSORA
PÚBLICA
GERALDOESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 018/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve revogar a Portaria
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 041/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
nº 707/2017-DPPB/GDPG que designou a Defensora Pública NAIARA ANTUNES DELA BIANCA,
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. Resolve designar o Defen-
Símbolo DP-1, matrícula 780.062-2, Membro desta Defensoria Pública, para o exercício cumulativo
sor Público ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta
na Comarca de Taperoá, a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
Defensoria Pública, titular da 2ª Vara da Comarca de Cuité, para exercer suas funções junto a
João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLI-
Comarca de Rio Tinto, cumulativamente com a Comarca de Jacaraú, em caráter excepcional e até
CA GERAL DO ESTADO.
ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 019/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve conceder Férias
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO
Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016,
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:055/2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ao servidor MARIVALDO DA CUNHA MELO, matrícula 91.764-8, Agente Auxiliar de Atividade
DA PARAÍBA. CONTRATADO: MATHEUS JOSÉ ARAÚJO DE LIMA. VALOR ORIGINAL DO TERMO
Administrativa, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício no Fórum de Mangabeira, com
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:
vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018,
João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLI-
CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVIS-
CA GERAL DO ESTADO.
TO DA VIGÊNCIA DO TCE: 12.09.2016 – 02.01.2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02/01/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 020/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve conceder
Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO
2015/2016, a servidora RITA DE CÁSSIA ANDRADE GUEDES, Técnico de Nível Médio, matrícula
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:001/2016. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
98.608-9, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Coremas, com vigên-
DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANTHONY MONTENEGRO VIRGÍNIO. VALOR ORIGINAL DO TERMO
cia a partir do dia 2 de fevereiro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:
Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018,
GERAL DO ESTADO.
CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 11/01/2016 a 10/01/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 11/01/
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 021/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018.
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve revogar a
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Portaria nº 957/2017-DPPB/GDPG, publicado no DJ em 23/10/17, que designou a Defensora
Pública PAULA REIS ANDRADE, Símbolo DP-2, matrícula 135.002-1, Membro desta Defensoria
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO
Pública, para exercer suas funções na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, cumulativamente
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 072/2016. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
pela 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALANNA VIRGÍNIA SILVA DE AZEVEDO. VALOR ORIGINAL DO
João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO
DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 022/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 01/11/2016 a 02/05/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO:
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve designar a Defen-
02/01/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de
sora Pública PAULA REIS ANDRADE, Símbolo DP-2, matrícula 135.002-1, Membro desta Defensoria
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Pública, titular do Juizado Especial da Comarca de Pombal, para exercer suas funções na 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE
GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFEN-
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 043/2017. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
SORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PARAÍBA. CONTRATADO: ISABELLA ARAUJO SALES MOREIRA SILVA. VALOR ORIGINAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 023/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve designar a Defen-
DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO
sora Pública MARIA DAS GRAÇAS LACERDA, Símbolo DP-2, matrícula 090.866-5, Membro desta
PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 18/07/2017 a 17/07/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCI-
Defensoria Pública, titular da 1ª Vara da Comarca de Esperança, para exercer suas funções junto
SÃO: 02/01/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de
ao Núcleo de Atendimento da Comarca de Campina Grande, em caráter excepcional, até ulterior
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 014/2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 024/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚ-
PARAÍBA. CONTRATADO: LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA. VALOR ORIGINAL
BLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais Resolve designar a Defen-
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
sora Pública MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DURAND, Símbolo DP-2, matrícula 80.199-2, Membro
OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO
desta Defensoria Pública, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, para exercer suas funções
DE 2018, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO
junto ao Núcleo de Atendimento da Comarca da Capital, em caráter excepcional, até ulterior
PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:21/03/2016a 20/03/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO:
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de
02/01/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018.
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.