TJPB 16/01/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Publicação: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.416
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 042/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 11,12,15 e 16.01.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiência de
custódia na Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 043/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da Resolução nº
56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.232.525; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de
Sucessões da 2ª Circunscrição, para, nos dias 25, 26, 29, 30 e 31.01.2018, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande e da unidade judiciária de Aroeiras. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 044/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.004.888; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º
Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 22 a 26.01.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 045/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art.
124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª
Circunscrição, para, no período de 16.01 a 06.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Rosimeire Ventura
Leite, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
- Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 046/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
SILVEIRA NETO, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art.137 da LC nº 96, de 3
dezembro de 2010 (LOJE), conforme Processo Administrativo nº 2018.004.923; RESOLVE: Art. 1º Designar a
ANO XLVII
Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo, para, nos dias 15 e 16.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 047/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES
DE LUCENA, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para,
no período de 31.01 a 01.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Jacaraú. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 048/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
SILVEIRA NETO, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art.137 da LC nº 96, de 3
dezembro de 2010 (LOJE), conforme Processo Administrativo nº 2018.004.923; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo, para, nos dias 15 e 16.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 003/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições delegadas pelo
Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017.146.800,
RESOLVE: designar a servidora LAUDENICE BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 133.4361, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições na
Contadoria Judicial do Fórum Cível da respectiva Comarca. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO: 2017173677 - Adauto Cunha Ribeiro - Anotação de Tempo de Serviço; 2017239156
- Ana Ligia Nogueira Vieira Ayres - Auxílio Natalidade; 2017199303 - Bruno de Almeida Aires - Anotação de Tempo
de Serviço; 2017236563 - Joao Ricardo Barbosa - Inclusão de Dependente; 2017199910 - Maria Goretti de
Oliveira Sales - Adicional de Qualificação; 2017239381 - Maria do Socorro Rocha Santana - Adicional de
Qualificação Profissional; 2017242184 - Viviany Christine R. da Silva - Auxílio Natalidade. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias