TJPB 19/12/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 3.032/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª
Circunscrição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2017.219.922;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA
MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e
15.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Cabaceiras.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
18 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.033/2017 -A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/
2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA
BARBOSA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 08.01 a 06.02.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma
disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.034/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
(Loje) e Resolução nº 33/2012;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 08.01 a
06.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na
forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.035/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127
(Loje);Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 18 e 19.12.2017, responder, pelo expediente da 3ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.036/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BARTOLOMEU
CORREIA LIMA FILHO, conforme Ofício nº 24/GABJ/2017;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,
o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 2ª Circunscrição, para, no dia
19.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Otávio Luiz de Araújo
2.017.236.864
Motorista
Barra de Santa Rosa
6/12/2017
Conduzir servidor do Núcleo de Informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2.017.236.522
Motorista
Arara
4/12/2017
Transportar processos da Meta 02 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2.017.235.667
Motorista
Taperoá
5/12/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2.017.234.086
Motorista
Queimadas, Cabaceiras e
04 a 05/12/2017
Conduzir servidores da DITEC para reali]
Campina Grande
zarem manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2.017.234.117
Motorista
Mamanguape, Pedras de Fogo
06 a 07/12/2017
Conduzir servidoras da COINJU para rea
e Itabaiana
lizarem escuta no projeto “Justiça Pra Te
Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2.017.235.304
Militar
Ingá, Itabaiana e Pilar
12/12/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2.017.235.290
Supervisor
Ingá, Itabaiana e Pilar
12/12/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor Alexandre Silva de Brito
2.017.235.337
Militar
Ingá, Itabaiana e Pilar
12/12/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2.017.235.345
Assistente Social
Princesa Isabel e Bonito de Santa Fé
04 a 07/12/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2.017.235.642
Motorista
Itaporanga
7/12/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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Marcelino Henrique G. de Albuquerque 2.017.235.208
Técnico Judiciário
Patos
6/12/2017
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josinaldo Santana dos Santos
2.017.235.992
Oficial de Justiça
João Pessoa
4/12/2017
Participar de reunião do Comitê Orçamentário de 1º e 2 Graus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josinaldo Santana dos Santos
2.017.236.008
Oficial de Justiça
João Pessoa
11/12/2017
Participar de reunião do Comitê Orçamentário de 1º e 2 Graus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2.017.235.370
Psicóloga
Princesa Isabel e Bonito de Santa Fé
04 a 07/12/2017
Realizar estudo psicossocial
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Gilberto Fernando da Silva
2.017.236.016
Motorista
Campina Grande
12/12/2017
Conduzir Desembargador para presidir audiência de oitiva de testemunhas no PAD
nº 2017.223.973
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Acácio Ildefonso de Souza Junior
2.017.199.016
Motorista
Natal
6/11/2017
Acompanhar diretor adjunto e equipe administrativa a ESMA-RN
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Paulo Ricardo Costa da Silva
2.017.199.635
Motorista
Natal
6/11/2017
Acompanhar diretor da ESMA
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Mamanguape
13/11/2017
Transportar processos
Josias Braga de Lima
2.017.219.674
Motorista
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
2.017.217.339
Motorista
João Pessoa
22/11/2017
Transportar processos da Meta do CNJ
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Luidson
Soares de Andrade
2.017.219.192
Motorista
Catolé do Rocha
24/11/2017
Transportar processos da Meta 06 do CNJ
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Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2.017.235.101
Psicóloga
Mamanguape
27/11/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2.017.235.249
Psicóloga
Lucena
14/11/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neuriberston Monteiro Leite
2.017.222.778
Oficial de Justiça
Sousa
19/11/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Rivano Alves dos Santos
2.017.235.851
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
16 e 17/11/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2.017.235.819
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
13 e 14/11/2017
Exercer suas atividades, por força da Portaria GAPRE nº 1903/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josinaldo Santana dos Santos
2.017.235.968
Oficial de Justiça
João Pessoa
10/11/2017
Participar de reunião do Comitê Orçamentário de 1º e 2 Graus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2.017.087.919
Assistente Social
Mamanguape
12/06/2017
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
2.017.087.927
Assistente Social
Campina Grande e de Itabaiana
20 a 21/06/2017
Realizar Escuta Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves
2.017.087.898
Psicóloga
Campina Grande e de Itabaiana
20 a 21/06/2017
Realizar Escuta Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar Araújo de Figueiredo
2.017.234.035
Motorista
Campina Grande
27, 28, 29 e 30/11; 01/12/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”