TJPB 14/12/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
00126 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se
principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00127 Processo: 0022015-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE OLIVEIRA
PITSCH ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se
os interessados/parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00128 Processo: 0029346-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016571PB TAYRINE G. SIQUEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do precer
ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00129 Processo: 0031132-88.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE FARIAS DE
AGUIAR SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 009483E ANA ERIKA MAGALHAES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE
MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das
razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do CPC. P.I.
00130 Processo: 0037065-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Diante
da escusa da perita,anterormente nomeada,intimem-seas partes,para que no prazo de 10(dez)requererem
o que acharem de direito. P.I.
00131 Processo: 0041174-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIANNE ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO
BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões
finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do CPC. P.I.
00132 Processo: 0050951-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO CARLOS ALVES FERREIRA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que antecipação
da tutela concedida (fls.75/76),e Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00133 Processo: 0052005-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00134 Processo: 0055785-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CRUZ DE
SOUZA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se tomar
conhecimento acerca doparecer ministerial,requerendo o que de direito,no prazo de 15(quinze) dias,
devendo-se principiar pela parte autora. P.I.
00135 Processo: 0059703-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte
autora,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00136 Processo: 0067451-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na
legislação pertinente, Julgo Improcedente os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00137 Processo: 0068396-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se os interessados/parte adversa para apresentaras contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias.
Cumpra-se.
00138 Processo: 0072841-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL ALVES SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 008752PB FRANCISCO DE ASSIS COSTA , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 016656PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para tomar conhecimento do parecer ministerial,requerendo o que de direito, no
prazo de 15(quinze)dias. P.I
00139 Processo: 0085625-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MONTEIRO
BATISTA ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES , 012043PB DANIEL ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões no
prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00140 Processo: 0087213-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE FARIAS PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00141 Processo: 0087585-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Determino a intimação da promovente para que informe se persite com o pedido em comento, postulando o que
entender de direito.P.I.
00142 Processo: 0093543-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministeral, devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00143 Processo: 0110566-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARCIA FERREIRA
DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer,bem como,dos cálculos apresentados pelo promovido. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00144 Processo: 0000463-63.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de sessao de
julgamento designada para o vindouro dia27.03.2018, às 14 horas.
00145 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para apresentar alegações finais.
00146 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deLeitura da Sentença, redesignada para o
dia 19/12/2017 as 14h00min,referente ao CB QPC PM Francivaldo Evaristo de Lima.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0000925-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ DIAS RODRIGUES
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 19 de fevereiro de 2018, pelas 13:30 horas.
00148 Processo: 0007816-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA.
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para se manifestar sobre o parecer do ministeriopublico, no
prazo de dez dias.
00149 Processo: 0010043-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LAURENTINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sla
ade audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 06/de fevereiro/de 2018,as 13:30hs.,a fim de participar
de audiencia de instrucao e julgamento.
00150 Processo: 0010319-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR SEVERIANO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00151 Processo: 0029089-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GONCALO DA SILVA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES.
Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA, CUJO INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO
SITE DOTJPB
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00152 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO QUERELANTE PARA JUNTAR A PROCURACAO AOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 44 DO CPP, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA QUEIXA CRIME.
00153 Processo: 0021776-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEROTILDES PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-seA Defesa para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00154 Processo: 0023822-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 022085PB IGOR BARBOSA B
G MACIEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/FEVEREIRO/2018 AS 15H00,
NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00155 Processo: 0025182-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITO SOUZA ALVES ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO.
REU: LIONALDO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO. REU:
VITOR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 012502PB LIVIA TAVARES DE MELO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia27/fevereiro/2018 as 14h00, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0007406-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON ULISSES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA , 021028PB ROSANGELA PEREIRA
DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado constituido para apresentar defesa escrita no prazo legal.
00157 Processo: 0014856-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa acerca da expedicao de carta precatoria para cidade de maua-sp com a finalidade de propor
suspensao processual ao reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0000110-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO BEZERRA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00159 Processo: 0001730-67.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBUQUERQUE PEDROSA NETO ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO , 010172PB ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar defesa preliminar.
00160 Processo: 0007858-48.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELINTON MARINHO SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 020039PB MARILIA ROSADO MAIA ,
014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00161 Processo: 0010313-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DE JESUS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00162 Processo: 0015007-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE SOUZA MACHADO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0013148-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de liberdade de fls. 28/30. Intime-se. Vista aoMP.
00164 Processo: 0030869-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCELO DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 019470PE EDVALDO ALMEIDA CAVALCANTI FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença cujo o teor esta ás fls 288/290
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0026397-09.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se O advogado do pedido de revogacao preventiva indeferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0009374-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEREIRA SOARES ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/01/2018 às 14:00 horas. Fica a defesa intimada da rejeição das
preliminares.
00167 Processo: 0022721-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS PEREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 113426MG MUCIO EDUARDO ARAUJO LARA , 100774MG ANTONIO LUCAS
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00168 Processo: 0031730-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LENICE DE ARAUJO GALDINO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: EDILSON DE
ARAUJO SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteabsolvida a re Lenice de Araujo e Condenacao com
substituicao por restritiva de direito para o reu Edilson de Araujo
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 224/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0001902-14.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA BERNADETE
BERNET ESKUDLARK ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY
PIMENTEL. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes acerca da perícia designada p/22.01.2018, às 09h00min,na
concessionária Tambaí Motors,situada na Av. Liberdade, n§ 2399-Centro-Bayeux.
00170 Processo: 0121032-66.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-sea promovida para no prazo de 10 dias, nos termos do art 485 do CPC ,
informar se concorda com a extinção do feito por abandono de causa , implicando a sua inércia em
concordancia tácita
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 221/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0002105-68.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO OLIMPIO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. INDICIADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Intime-seintimem-se os advogados para apresentar as alegações finais, no prazode 05 dias.
00172 Processo: 0002616-66.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ANDERSON SOUZA
DE SANTANA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-se PARA AUDIÊNCIA DO DIA 05/02/18 15H00
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 221/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0000387-70.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO DENNIS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS.
00174 Processo: 0000986-09.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: JEANDERSON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 08/03/18 15h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0010578-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELVIN WILDNEY VITOR
MONTEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a advogada
jane dayse vilar vicente a ofertar defesa previa, por escr ito, no prazo de lei
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0001002-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR FELIX BARBOSA
RAMOS ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00177 Processo: 0004781-89.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DE MEDEIROS
DORNELAS BEZERRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar razoes finais, no prazo legal.
00178 Processo: 0010559-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS AURELIO DE
LIMA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado alberdan coelho de sousa silva a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00179 Processo: 0011508-64.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS , 024228PB CHARLES COUTINHO
DE BARROS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu a
ofertarem defesa previa, por escrito, no prazo de lei