TJPB 28/11/2017 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
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00471 Processo: 0001133-38.2015.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze)DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00491 Processo: 0001697-60.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALDEMIR VIEIRA
DO LIVRAMENTO ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA, 008263PB ELZA DA
COSTA BANDEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaum ano e dois meses, prestacao de serviço a
comunidade
ALAGOINHA
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0007025-05.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCENIR FELIX ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO, 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seEm cinco dias falar sobre o bloqueio on line da
impçortancia de setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte a três centavoscujo
debito e de 33.550,72
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000524-07.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FELISMINO
BERNARDO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte para
tomar conhecimento do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00473 Processo: 0001080-72.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar resposta aos embargos de
declaracao.
00474 Processo: 0001388-21.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELAIDE CORDEIRO
SOUTO OLIVEIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, 012506PB RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: IVONETE AURELIANO BARBOSA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: IVANILZA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, 012506PB RODRIGO
RODOLFO RODRIGUES. AUTOR: ARIOSVALDO DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria judicial.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00475 Processo: 0000010-46.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MONTEIRO DE MELO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o causídico do réu para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00476 Processo: 0000124-82.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO REGO
DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o causídico do
réu para apresentar alegações finais no prazo legal.
00477 Processo: 0000130-89.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. REU: JEFFERSON BRITO DE LIMA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o causídico do réu
para apresentar alegações finais no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000443-63.2013.815.0951 - EXIBICAO AUTOR: ETIEL DE SOUSA JERONIMO ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: MOACIR JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO, 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O REU PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO
VALOR DE R$ 146,79 E HONORARIOS ADVOCATICIOS CORRIGIDOS AO PATRONO DO AUTOR NO
VALOR DE R$ 1.369,07, CONFORME CALCULOS FL.82/84, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00479 Processo: 0000466-04.2016.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: GILBERTO DOS REIS
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-separa
comparecer ao Fórum local no dia 22 de fevereiro de 2017, às 10:30, para participar da audicencia de
conciliacao
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0000241-91.2010.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a audiência designada para o dia 21/02/2018, às 09:00h, no Fórum de AraraPB, devendo comparecer acompanhado das testemunhas de defesa conforme petição de fls. 244/246.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0001369-09.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: Intime-sedo despacho:
Chamo o feito a ordem para determinar o desentranhamentodos segundos embargos, fls. 395/402 e
respectiva impugnacao, fls. 409/420, para devolucao aos respectivos signatarios.
00494 Processo: 0001369-09.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE, 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-sedo despacho: Chamo o feito a ordem para determinar o desentranhamentodos segundos embargos, fls. 395/402 e respectiva impugnacao, fls. 409/420, para serem entregues aos respectivos signatarios.
00495 Processo: 0002307-67.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUTEMBERG DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-separa falar, no
prazo de dez(10) dias, sobre os documentos de fls. 232e seguintes.
00496 Processo: 0002644-22.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RANIERE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA, 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-seINDERIRO o pedido formulado na peticao de fl. 207,uma vez que podera a propria
parte com dados contidos nas declaracoes do imposto de rendado reu,obter as informacoes pretendidas,no
registro de imoveis.
00497 Processo: 0002676-90.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-sedo despacho: Como requerido retro, prazo de cinco(05)dias. Em caso desilencio,
retornem os autos ao arquivo.
00498 Processo: 0002688-41.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FONSECA EMP IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. Despacho: Intime-se Como requerido
na ultima peticao.
00499 Processo: 0006190-51.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDENILSON ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: LOJA ELETROSHOPING ADVOGADO:
017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. REU: ESMALTEC S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: ATACADAO DOS ELETROS LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao da acao, em face do
cumprimento da obrigacao,nos moldes do art. 924,II do NCPC.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000482-30.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes, para,
apresentar(em) as provas que desejem produzir, no prazo legal.
00501 Processo: 0000512-65.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS CIPRIANO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL, 018330PB DANIEL ALVES. REU: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU:
INSTITUTO DE PREV E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ, 008625PB GISELDA MARIA A.DUARTE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Intime-se as
partes, para apresentar(em) às provas que ainda pretendem produzir em juízo, no prazo de lei.
00502 Processo: 0000751-69.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Ato
Ordinatorio: Intime-se as partes, para, apresentarem às provas que dezejem produzir no prazo legal.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000035-54.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 06/12/2017, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000419-20.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REU: S A UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER AO EXAME PERICIAL DESIGNADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO
DO PRESENTE ANO,A SER REALIZADO NA GASTRO CLÍNICA CAMPINA GRANDE.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000308-37.2016.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO R BANANEIRAS LTDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS
NETTO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seintime-se as partes do despacho de fls. 79. intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00484 Processo: 0000315-68.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-sea parte autora para,no prazo de 15 dias manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte adversa.
00485 Processo: 0003826-89.2003.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA, 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO, 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intime-seHomologo por sentença, para que produza
os devidos e legais efeitos,os cálculos de fls.289.PRI.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000305-85.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ABASTECA COM DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 017598A LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, 019186A JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou a extinção da Execução Fiscal.
00487 Processo: 0000838-39.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE
BAYEUX ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/12/2017 as 16h na sala de
audiencias da 4ªvara, bem como para ciencia do despacho de Fls. de Fls.82 disponivel no inteiro teor.
5A. VARA DE BAYEUX NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000394-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seadvogado de
fls.161/163, para que apresente procuração, no prazo de 03 dias.
00489 Processo: 0000550-23.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE GALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaSETE
MESES DETENCAO, PRESTACAO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIMITACAO FIM DE SEMANA
00490 Processo: 0000575-70.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LEONARDO DE LIMA LOPES
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: SIZINANDO CARLOS DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENADOS
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000118-92.2014.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: MARIA NILZIVANIA DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: JOSE ARLAN DIAS DE SOUSA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00504 Processo: 0000120-91.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseo promovido para pagar ou, impugnar no prazo legal, sob pena de multa, no prazo legal.
00505 Processo: 0000767-91.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo executado para
pagar ou, impugnar o cumprimento de sentença, sob penal de multa, no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000019-40.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ERIVALDO MACEDO ADVOGADO: 002638PB
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: AMARO EUFLAUSINO DE MACEDOREU: ELCIRA
FRANCISCA DE MACEDO Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar sobre as fls. 96/97,
bem como para juntar a certidao conjunta negativa de debitos relativos aos tributos federais e a divida
ativa da uniao.
00507 Processo: 0001233-27.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PONTUAL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU:
SEVERINO RAMOS Despacho: Intime-se a parte autora para, justificando a necessidade, especificar
provas que pretende produzir, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0002710-03.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDMUNDO BARBOSA DE
ASSISREU: JOSE NILDO CARLOS VELOSO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: SOSTHENES FARIAS COSTA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00509 Processo: 0001000-78.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIX DUTRAREU: MANOEL MARCULINO FILHOREU: PAULO GOMES DANTAS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho:
Reprogramo a audiencia para o dia 28 de novembro de 2017, as 13.00 hs, no Forum local
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0001214-47.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVONETE CELERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO. REU: NENA DA SILVA ADVOGADO:
026150PE CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO. Despacho: Intime-se designo audiencia de tentativa
de conciliacao para o dia 11/12/2017as 08:30 horas, nesta comarca de caapora-pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000056-41.2016.815.0111 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito em dez dias.
00512 Processo: 0000565-40.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES
MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA, 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar cálculos atualizados.