TJPB 20/11/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032727-49.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev
– Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Severino Ramos de Oliveira Filho – Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 e
Sérgio de melo Dantas Júnior OAB/PB 14.810. Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s) Bel(eis):
Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964 e Sérgio de melo Dantas Júnior OAB/PB 14.810, causídico
do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002062-45.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): William José Melo Chaves – Advogado(s): José Josevá Leite Júnior OAB/PB 17.183.
Intimação ao(s) Bel(eis): José Josevá Leite Júnior OAB/PB 17.183, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025209-56.2014.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Espedita Belarmino de Brito – Advogado(s): Enoi Alves Silvestre Farias OAB/PB 17.130.
Intimação ao(s) Bel(eis): Enoi Alves Silvestre Farias OAB/PB 17.130, causídico do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014695-49.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Campina Grande – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
Recorrido(a): Márcia Tavares Querino da Silva – Advogado(s): Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e
Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. Intimação ao(s) Bel(eis): Antonio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911 e
Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001073-03.2013.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s):
GEAP – Autogestão em Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
Recorrido(a): Tânia Porpino Marinho do Nascimento e outro – Advogado(s): Márcio Meira de Castro
Gomes Júnior OAB/PB 12.013 e Juliana Augusta Carreira Ribeiro OAB/PB 13.369. Intimação ao(s) Bel(eis):
Márcio Meira de Castro Gomes Júnior OAB/PB 12.013 e Juliana Augusta Carreira Ribeiro OAB/PB 13.369,
causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000212-71.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02):
Roberes Douglas Rodrigues e outros – Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. Intimação ao(s) Bel(eis): Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do recorrido(02), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015),
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0115434-40.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Alzira Maria Pedrosa Correia Araújo e outras – Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa
OAB/PB 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870. Intimação ao(s) Bel(eis): Daniel Braga de
Sá Costa OAB/PB 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870, causídico do recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015555-55.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): TUBRÁS –
Indústria de Tubos do Brasil Ltda – Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves OAB/PB 11.524. Intimação ao(s)
Bel(eis): Henrique Gadelha Chaves OAB/PB 11.524, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014341-63.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Fábio
Xavier da Silva – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015764-24.2015.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Joas Carlos Braz da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640
e Ubiratâ Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar Neves
OAB/PB 14.640 e Ubiratâ Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016350-32.2013.815.2001(4ªCC)
– Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Gabriel Gouveia Melo de Brito Representado por sua Genitora, Maria Veridiana Melo de
Brito – Advogado(s): Juarez Gomes de Brito OAB/PB 13.538. Intimação ao(s) Bel(eis): Juarez Gomes de
Brito OAB/PB 13.538, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050201-33.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Rogério Pires de
Albuquerque – Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153. Intimação ao(s) Bel(eis): Alan
Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025534-12.2013.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Recorrido(a): Francisco de Assis Marculino – Advogado(s): Claúdio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB
11.682, Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118 e outros. Intimação ao(s) Bel(eis): Claúdio
Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682, Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118 e outros, causídico(a)
do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004463-17.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
GEAP – Autogestão em Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.
Recorrido(a): Maria do Carmo Costa Albuquerque – Advogado(s): Saulo Costa de Albuquerque OAB/PB
12.509. Intimação ao(s) Bel(eis): Saulo Costa de Albuquerque OAB/PB 12.509, causídico(a) do(a) recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001873-39.2013.815.0211(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Diamante – Procurador(es): Antonio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683.
Recorrido(a): Abílio Ferreira Lima Neto – Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.
Intimação ao(s) Bel(eis): Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205, causídico do recorrido(a), a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000524-49.2016.815.2004(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Gustavo de
Sousa Ribeiro – Advogado(s): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017. Intimação ao(s) Bel(eis): Henrique
Souto Maior OAB/PB 13.017, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006369-71.2009.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurador(es): Ricardo Ney de Farias
Ximenes OAB/PB 10.931. Recorrido(a): José Marcos Gomes de Aguiar – Advogado(s): Marcos Antonio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Intimação ao(s) Bel(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007,
causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0060643-53.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Gildenize
Bernardo Cordeiro de Souto – Advogado(s): Breno Vieira Vita OAB/PB 18.317 e Renan Rauni Gouveia
Gomes OAB/PB 20.982. Intimação ao(s) Bel(eis): Breno Vieira Vita OAB/PB 18.317 e Renan Rauni Gouveia
Gomes OAB/PB 20.982, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004408-36.2009.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
CRED System Administradora de Cartões de Crédito Ltda – Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 26.571. Recorrido(a): Álvaro de Lima Costa. – Advogado(s): Dalva Ermira de Sousa OAB/PB
6.107. Intimação ao(s) Bel(eis): Dalva Ermira de Sousa OAB/PB 6.107, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0044158-17.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Itau Unibanco S/A – Advogado(s): Luiz Carlos Sturzenegger OAB/DF 1.942-A. Recorrido(a): Associação
de Proteção e Assistência ao Cidadão – ASPAC – Advogado(s): Josias de Holanda Caldas Filho OAB/PE
21.745. Intimação ao(s) Bel(eis): Josias de Holanda Caldas Filho OAB/PE 21.745, causídico(a) do(a)
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007613-64.2011.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Procurador(es): Ricardo Ney de Farias
Ximenes OAB/PB 10.931. Recorrido(a): Joacil Herculano de Queiroz – Advogado(s): Francisco Pinto de
Oliveira Neto OAB/PB 7.547. Intimação ao(s) Bel(eis): Francisco Pinto de Oliveira Neto OAB/PB 7.547,
causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0016981-29.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): Q3
Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Advogado(s): Lucianna Moreira Cardoso de Holanda OAB/PB 15.751. Recorrido(a): Rafael Felipe da Costa Vieira e Thallittha Samih Wischral Jayme Vieira – Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas OAB/PB 6.704. Intimação
ao(s) Bel(eis): Manoel Clementino de Freitas OAB/PB 6.704, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0106295-64.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Tim Celular S/A – Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A e OAB/PE 20.335, Dhébora
Cristina Silva Dos Anjos OAB/PE 37.997 e Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836. Recorrido(a):
Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associação de João Pessoa LTDA.
– Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB
15.401. Intimação ao(s) Bel(eis): Caius Marcellus de Lacerda OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto
OAB/PB 15.401, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001509-32.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Telemar
Norte Leste S/A. – Advogado(s): André Mendes Moreira OAB/MG 87.017. Intimação ao(s) Bel(eis): André
Mendes Moreira OAB/MG 87.017, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000960-69.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): I. D.
Bonato e Cia Ltda. – Advogado(s): Leonardo Parzianello OAB/PR 42.143 e Marsell Parzianello OAB/PR
44.108. Intimação ao(s) Bel(eis): Leonardo Parzianello OAB/PR 42.143 e Marsell Parzianello OAB/PR 44.108,
causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0010795-24.2012.815.0011(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carlino Delgado OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Maria Auxiliadora da Nóbrega Rocha – Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0029001-04.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carlino Delgado OAB/PB 17.281. Agravado(01): Felipe Rodrigues Cabral de Araújo – Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 e outro.
Agravado(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 e outro, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0059031-80.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Otaviano Ferreira da Silva Júnior – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002142-96.2013.815.0981(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Rozélia Veiga de Medeiros – Advogado(s): Alfredo Pinto de Oliveira Neto OAB/PB 17.753 e Francisco Pinto de
Oliveira Neto OAB/PB 7.547. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alfredo Pinto de Oliveira Neto OAB/PB 17.753
e Francisco Pinto de Oliveira Neto OAB/PB 7.547, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0118791-28.2012.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Diego Claudino dos Santos – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/
2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000498543.2012.815.0181(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Marcella de Moura Batista – Advogado(s): Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB
10.492. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, §4º, do CPC/2015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000489-64.2010.815.00110(4ªCC) –
Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira e outros OAB/RJ 132.101.
Agravado(a): Maria do Carmo Ferreira e outros – Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 000369534.2014.815.0371(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Elizabete Maria de Sousa – Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7.337.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7.337, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002853-66.2015.815.0000(4ªCC) –
Agravante(01): Zarifi Bittar de Mello – Advogado(s): Luís Eduardo Freitas de Vilhena OAB/SP 50.518. Agravante(02): Miguel Sábio de Melo Neto e outros – Advogado(s): Vanessa Cabral Batista Soares OAB/PB 16.076.
Agravado(01): Hannah Hadassa Pinheiro Leite – Advogado(s): Nadja Diógenes Palitot Y Palitot OAB/PB 2.316.
Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Nadja Diógenes Palitot Y Palitot OAB/PB 2.316,
causídico(a) do(a) agravado(01), Vanessa Cabral Batista Soares OAB/PB 16.076, causídico(a) do(a) agravante(02), e finalmente, Luís Eduardo Freitas de Vilhena OAB/SP 50.518, causídico(a) do(a) agravante(01), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/
2015).