TJPB 20/11/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
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SIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Intime-se petição inicial
indeferida. Processo extinto sem resolução de mérito
00841 Processo: 0003096-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENEDINA IDALINA RIBEIROREU: ROSALIA SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: initme-se a parte exequente para tomar
conhecimento da certidão de fl- 179(mandado cumprido com finalidade não atengida), requerendo o
queentender de direito. prazo dez dias.
00842 Processo: 0006273-04.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO BARBOSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Despacho: Intime-se a parte credora para
tomar conhecimento do despacho de fl. 147 e cumprilo no prazo dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000005-89.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON GARCIA ALVES
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: FLAVIA DA SILVA ALVES ADVOGADO:
005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa tomar da Decisao: Ante o exposto nao
recebo o Recurso interpostopela defesa.
00844 Processo: 0000227-57.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimese para no prazo de 08(oito)dias, apresente as suas Razoes Recursais.
00845 Processo: 0000740-25.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN FAGNER ROBERTO
MARTINS ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da
decisão de fls. 93 que deferiu o pedido de restituição de fls. 55/57, determinando a restituição ao
requerente.
00846 Processo: 0006556-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco)
dias apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000004-51.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PETROVIA TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO , 028471PE RODOLFO G F MATTOS. Despacho: Intime-se a parte apelada para tomar ciencia
da sentenca de fls. 275/279 e apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00848 Processo: 0000056-42.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se o exequente para, no
prazo de 05(cinco) dias anexar aos autos planilha de calculo atualizada do debito exequendo, para, analise
do pedido de penhora online
00849 Processo: 0002431-21.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se a parte apelada para tomar ciencia da sentenca de fls 155/160 e apresentar suas contrarrazoes
no prazo legal
00850 Processo: 0003297-10.2002.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias requeira o que entender de direito haja visto que
decorreu o prazo da suspensao
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00851 Processo: 0000212-42.2017.815.0451 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: DEMEVAL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 013466PE JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia07/12/2017 as 09:30hs
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000289-08.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL CRISTINA CAMPOS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte adversa
para apresentacao das contrarrazoes, no prazo legal.
00853 Processo: 0000370-88.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono,
para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo,
ou querendo, impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa e penhora.
00854 Processo: 0000871-08.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. B. S. ADVOGADO:
007374PB JUAREZ BATISTA DOS SANTOS. REU: M. L. E. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para, no prazo de 15 dias, emendar a peticao inicial, juntando copia da decisoa que fixou os
alimentos emfavor da ora promovida, sob pena de indeferimento da inicial.
00855 Processo: 0001280-18.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIA MARIA ALVES
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE
SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para, em 10 dias, manifestar-se sobre a promovida ENERGISA, podendo requerer o que
entender de direito.
00856 Processo: 0001801-65.2011.815.0391 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CARLOS MENEZES
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, querendo, em 10 dias, manifestar-se sobre o despacho
de fl. 133 dos autos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000015-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RANGEL CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: WELTON ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJOVITIMA: ADA FARIAS BEZERRAVITIMA: WISLA MARIA FARIAS ARAUJO
Despacho: Intime-se o patrono da parte re para tomar conhecimento que foi agendada a audiencia para
a oitiva da testemunha de defesa na Comarca de Campina Grande/PB no dia 28/11/2017, as 15h30.
00858 Processo: 0000519-16.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. I. S.
B. ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA advogada do infrator,
para comparecer a audiencia admonitoria, designada para o dia 13 de dezembro de 2017, as 09:30 horas,
no forum local
00859 Processo: 0000733-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JUBERLANDIA MENANES GUEDES
Despacho: Intime-se o patrono do réu para em 05 dias, juntar aos autos a procuração que lhe foi
outorgada.
00860 Processo: 0000879-82.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADECIL DA SILVA ADVOGADO:
016793PB JOAO PAULO TRINDADE. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 14 de dezembro de 2017, as 08:30 horas, no
Forum local.
00861 Processo: 0000889-97.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 14 de dezembro de 2017, as
09:15 horas, no Forum local.
00862 Processo: 0001169-44.2008.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCOSUEL ANDRE GALDINO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer a
audiencia de instrucao, designada para o dia 14 de dezembro de 2017, as 08:00 horas, no Forum local.
00863 Processo: 0001298-05.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. INDICIADO: FRANCISCO ALEXANDRINO DA COSTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seOs advogados dos reus, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 14 de
dezembro de 2017, as 10:15 horas, no Forum local.
00864 Processo: 0001488-75.2009.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINETE FRAGOSO Despacho: Intime-seA advogada do reu, para comparecer a audiencia de justificacao, designada para o dia 14
de dezembro de 2017, as 09:00 horas, no Forum local.
00865 Processo: 0001488-75.2009.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINETE FRAGOSO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para comparecer a
audiencia de justificacao, designada para o dia 14 de dezembro de 2017, as 09:00 horas, no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000059-20.2016.815.0491 - TUTELA E CURATELA - REU: JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO AUTOR: MARIA NANZINHA DE JESUS ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000058-87.2011.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: SIMAO CALISTO DA SILVA ADVOGADO:
013614PB INALDO PESSOA DOS SANTOS , 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se Despacho de fls. 93, determinando vista dos autos.
00868 Processo: 0000489-24.2011.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: VALDEMAR RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se Nomeio inventariante o Sr. José Maria Ramos da Silva, que deverá prestar o compromisso legal no prazo de 05 dias.
00869 Processo: 0000620-57.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Pedido julgado procedente na sentença de
fls. 36/38, dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 23 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027460-74.2013.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL –RECORRENTE: JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR – ADVOGADO(A/S): GUILHERME FERNANDES ALENCAR -RECORRIDO: BANCO FIAT S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BALCHIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3016490-15.2013.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: LUISA HELENA LIRA LEITTE – ADVOGADO(A/S): BRUNO GUILHERME DE MENEZES -RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000735-14.2014.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -EMBARGADO: IVANILSON RODRIGUES GOMES
-ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3004780-61.2014.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL –EMBARGANTE: LUZIA PEREIRA DE FRANCA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA -EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURANDRELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 304948546.2011.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A
– ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI -EMBARGADO: MARLINDA MARIA DO
NASCIMENTO SARAIVA -ADVOGADO(A/S): ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.06) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3025666-18.2013.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE: HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO –
ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO -EMBARGADO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - EMBARGADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA- ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07)
E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3029924-36.2011.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ADVOGADO(A/
S): BRUNO SILVA NAVEGA -EMBARGADOS: RONALDO DE ANDRADE LEONCIO, ROBERTO ANDRADE
LEONCIO-ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009056-09.2012.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL –EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO – ADVOGADO(A/S): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -EMBARGADO: RAFAELA DE PAIVA CHIANCA -ADVOGADO(A/S): MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3013622-64.2013.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE:
TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BECHIOR -RECORRIDO: MARIA DA GUIA MAMEDE
BEZERRA-ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS-RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020138-03.2013.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: OI MÓVEL S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BECHIOR -RECORRIDO: ROSEANE LOPES DA SILVA -ADVOGADO(A/S): AMANDA ALCÂNTARA ANDRADE GELENSKERELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3015971-40.2013.815.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: OI MÓVEL S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BECHIOR -RECORRIDO: ALEXANDRE MAGNO SILVA DE OLIVEIRA -ADVOGADO(A/S): RODRIGO
RÉGIS PEREIRA-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3000735-14.2014.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BECHIOR-EMBARGADO: IVANILSON RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007413-45.2014.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO CSF S/A, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: YONE MARIA VIANA DINIZ -ADVOGADO(A/S): SIMONE
DE ALMEIDA SILVA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3010716-67.2014.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO -RECORRIDO: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.15) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3013593-42.2012.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A-ADVOGADO(A/S): SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3011564-54.2014.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA-RECORRIDO: GENIVAL XAVIER
LEITE FILHO-ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 23 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0847045-28.2016.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL –RECORRENTE: FRANCISCA MENDES – ADVOGADO(A/S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS -RECORRIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS -ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802416-32.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: JOCLEBSON DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): DAVID
RAMALHO DE ARAÚJO LEITE, MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS -RECORRIDO: PITÁGORAS SISTEMA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA-ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828824-94.2016.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MONICA ALVES – ADVOGADO(A/S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO -RECORRIDO: KICKANTE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA -ADVOGADO(A/S): ESDRAS LEITE DE CARVALHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0861410-87.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: VIVIANE DE ANDRADE VALONES – ADVOGADO(A/S): JULIANA PESSOA
DA ROCHA SILVA-RECORRIDO: EMBRASYSTEM – TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801869-26.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: MARIA DA PENHA DE ASSIS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): ANA ÉRIKA MAGALHÃES
GOMES -RECORRIDO: TELASUL S.A-ADVOGADO(A/S): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHARECORRIDO: F S VASCONCELOS E CIA LTDA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842051-54.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: FORJAS TAURUS S/A – ADVOGADO(A/S): SÉRGIO EDUARDO MARTINEZ -RECORRIDO: JOSÉ DE PAULA CAVALCANTI JUNIOR-ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080256068.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. – ADVOGADO(A/S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA -RECORRIDO: ALINE
DOS SANTOS CAMPOS -ADVOGADO(A/S): RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802574-58.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA – ADVOGADO(A/S): CELSO DE FARIA MONTEIRO -RECORRIDO: SAVENGE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAADVOGADO(A/S): WELLINGTON DANTAS DA SILVA- RECORRIDO: ULTRA SAFE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO