TJPB 17/11/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
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ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0001049-67.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO MAXIMO DA SILVAVITIMA: MAGDA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. VITIMA: JOELMA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl. 58/58v, que julgou
extinta a punibilidade de JoseAntonio Maximo da Silva.
00411 Processo: 0002282-31.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: JOSEFA VICENTE DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de novembro de 2017,as 10:00h na sala das audiencias do Forum
Local - imstrucao e julgamento.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000095-71.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a petição de fls. 102/104.
00413 Processo: 0000292-55.2015.815.1201 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. S. ADVOGADO: 016213PB
IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimento da sentença de fls. 20/21,a qual julgou procedente o pedido de divórcio.
00414 Processo: 0000742-32.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO CRISPIM FORTUNATO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar meios de materializar a citação da Sul América Cia.
Nacional de Seguros, sob penade extinção do feito em relação a este réu.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000348-62.2015.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: OSANETE DE SOUSA VICENTE ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se as partes do agendamento da realização do Exame de Insanidade Mental,o qual será realizado em 28/11/2017, a partir das
08:00h, no Posto deSaúde-Unidade II, Rua Senador Rui Carneiro, Município de Arara-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00416 Processo: 0000555-61.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE
MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se Audiencia de oitiva de testemunha do MP, deprecada ao Juizo de
Guarabira, a realizar-se dia 13/12/2017, às 10h, no Forum da Comarca de Guarabira, nos autos da CARTA
PRECATORIA Nº 0000963-63.2017.815.0181
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000324-55.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 29/11/2017, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar ao promovido da data da audiencia, bem como intimar suas testemunhas, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0001070-98.2007.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. REU: WILLIAM FEITOSA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS ,
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-seos Defensores dos reus, para que, no
prazo de 05 dias, apresentem suasalgeacoes finais em memoriais.
VARA UNICA DE AREIA NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000293-64.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
ALEXANDRE MARANHAO TAVARES DE MELO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia adiada para o dia 21/11/2017, as 11:10 horas, no Forum da Comarca de Areia.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000122-48.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA APARECIDA
GOMES LAURENTINO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
AUTOR: PEDRO LUIS GOMES DE SALES ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA
SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 148/155, n
prazo de15 (quinze) dias.
00421 Processo: 0000431-06.2014.815.0081 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE DUARTE GUIMARAES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se intime-se “ante a
satisfação da obrigação, julgo extinta a execução”.
00422 Processo: 0000577-13.2015.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: ZACARIAS RICARDO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00423 Processo: 0000587-91.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 016953PB KENYA SAMARA PINTO
MENDES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00424 Processo: 0000681-05.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. S. G. ADVOGADO: 017955PB
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se intime-se “julgo immprocedente o pedido
inicial, extinguindo o proceso com resolução do mérito”.
00425 Processo: 0001021-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. DENUNC.A LIDE: CAIXA SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de
fls. 1276/1279, dos autos.
ALEFF SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. INDICIADO: CLEITON GALDINO CAETANO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se as partes atraves
dos seus procuradores da sentenca de fls. 126/128v
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000490-65.2007.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERONIDES DA SILVA
ADVOGADO: 003072PB SEBASTIAO NESTOR ABRANTES SARMENTO. Despacho: Intime-seo assistente da acusacao para apresentar as contrarrazoes interpostaspelos reus, no prazo de 8 (oito) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000223-54.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOLIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 293/294 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO
00435 Processo: 0000992-77.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se PARA CARGA DOS AUTOS.
PRAZO 10(DEZ)DIAS. NÃO HAVENDO PETIÇAO VOLTARÁPARA O ARQUIVO.
00436 Processo: 0001508-43.2015.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 (dez) dias especificar as provas que pretende produzir.
00437 Processo: 0002833-58.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANUZHIA KARLA GONCALVES CHAVES ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS , 016588PB HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS , 017745PB RAFAELA MENEZES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 227/228 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS
REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO
00438 Processo: 0004182-33.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA DAVID ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA
DOS CALCULOS DE FLS.209/210 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00439 Processo: 0004183-18.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHIRLENE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 329/330 E NO
PRAZO DE 10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001386-97.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da decisao:
rejeito a impugnacao da executada.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000412-81.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ , 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: ELIANNA FURTADO PINHEIRO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM
DANIEL. Ato Ordinatorio: Intime-se às partes, para, tomarem ciência da decisão prolatada às fls.130/
131v, dos autos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000402-42.2016.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: IBAMA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito e condeno o autor nas custas.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000364-74.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEAS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de seu
advogado e, havendo a confirmacao doseu obito, junte a certidao de obito e habilite os eventuais
herdeiros, para que manifestem o seu interesse recursal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000412-91.2013.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JADILSON DA SILVA DE AMORIM ADVOGADO: 031117PE EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO. VITIMA: ANTONIO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em no prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000146-38.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. C. S. ADVOGADO: 035208PE ANSELMO DE OLIVEIRA BARRETO. VITIMA: M. R. B. O. Despacho: Intime-se o
patrono do réu do desentranhamento da petição apelatória pela sua intempestividade.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0001796-47.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. O. ADVOGADO:
020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO.
Despacho: Intime-se julgo procedente a denuncia.
BARRA DE SANTA ROSA
CABACEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000086-40.2015.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-seo requerente para juntar aos autos eventual sentença do processo de reconhecimentode união estável e ainda, comprovar a inexistênciade outros herdeiros do falecido,no prazo de 15
(quinze) dias.
00427 Processo: 0000216-93.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA MINERVINA
FREIRES FERREIRAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se o advogado, para informar, no prazo de 10 dias,
sobre a regularidadedos poderes a ele outorgados pela parte autora, inclusive informando se já providenciou a comunicação de que não mais atuará nos autos.
00428 Processo: 0000226-40.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIXREU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher
metade das custas processuais.
00429 Processo: 0000237-69.2016.815.0781 - INVENTARIO AUTOR: ROSA GUEDES SILVA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE CANDIDO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte a
autora da Decisão de fls. 36/36-v (colocada no inteiro teor)
00430 Processo: 0000426-86.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/AREU: BANCO
DAYCOVAL S/AREU: BANCO BMC S/AREU: BV FINANCEIRA S/AREU: BANCO DO FIBRA S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para em 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse, requerendo o que
entender necessário.
00431 Processo: 0000623-07.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Sentenca: Pedido julgado improcedente a parte autora atraves do seu advogado da
sentenca prolatada as fls. 36/37v.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000163-49.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FABRICIO TEODOZIO MOURA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. INDICIADO:
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000024-02.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CARLOS XAVIER DE
FARIAS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. VITIMA: JAKELYNE DA MATA LIMA Sentenca: Sentenca absolutoria
00448 Processo: 0000094-19.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM , 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. VITIMA: LEONEL DE LIMA GUIMARAESVITIMA: PEDRO CLARO SOBRINHO Despacho: Audiencia designada para o interrogatório do réu dia 29/11/2017, às 14:30 horas, na salade audiência da 5ª Vara
Criminal de Campina Grande (Carta Precatóriaprocesso nº 0041776-60.2017.8.15.0011)
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000289-84.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LUCAS DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00450 Processo: 0000899-52.2017.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANUEL JOAQUIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido.
00451 Processo: 0001207-59.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADSON MONTEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 06/12/2017 as 16 horas
2A. VARA DE CABEDELO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000045-25.1998.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de 10 ) dez ) dias se manifestar sobre o oficio
do banco do brasil junto aos autos
00453 Processo: 0000432-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para requerer o que entender ser de direito