TJPB 16/11/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
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JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
6699120168151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste juízo e comarca de Jacaraú-PB,
tramita os autos da Ação de Interdição nº 0000669-91.2016.815.1071, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL e ANGENTINA LUIS BERNARDO,em favor de APOLINÁRIA LOPES DE FARIAS,tendo sido prolatada
sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Ação que interditou APOLINÁRIA LOPES DE
FARIAS, senddo a causa da interdição (doença mental CID 10 F03) e os limites da curatela(reger a pessoa do
curatelando velando por ela, dirigindo sua educação, defendendo- e prestando-lhe alimentos de conformidade
com suasposses e condiçao social, praticando-lhe todos os atos da vida civel e em nome da curatelada). E para
que chegasse ao conhecimento de todosmandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se
cópia no local publico e de costume e publicando-se no Diário da Justiçapor tres vezes com intervalo de 10 em
dez dias. Dado e passado nesta cidade de Jacaraú, aos 13 de novembro de 2017. Eu Maria Aparecida Dias da
Costa. Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 9894420168151071
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste juízo e comarca de Jacaraú-PB, tramita
os autos da Ação de Interdição nº 0000989-44.2016.815.1071, promovida por ANGELICA FERREIRA SABINO, em
favor de NINA MARIA DE PONTES, tendo sido prolatada sentença pelo MM. Juiz de Direito, na qual julgou
procedente a Ação que interditou NINA MARIA DE PONTES, nomeando curador(a) ANGELICA FERREIRA
SABINO, sendo a causa da interdição (doença mental (moléstia incapacitante) e os limites da curatela (reger a
pessoa do curatelado velando por ela, de conformidade com suas posses e condição social, praticando todos os
atos da vida civil em nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos mandou o MM. Juiz Dr.
Perilo Rodrigues de Lucena, que fosse expedido o presente Edital afixando-se cópia no local de costume e
publicando-se no Diário da Justiça, com intervalo de 10 em dez dias.Cumpra-se. Dado e passado de Jacaraú, aos
13 de novembro de 2017.Eu, Maria Aparecida Dias da Costa, Técnicxa Judiciária o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
10685720158151071 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que neste juízo e comarca de
Jacaraú-PB, tramita os autos da Ação de Interdição nº 0001068-57.2015.815.1071, promovida por MARIA LUCIA
DE SOUZA, em favor de MARIA THAINÁ SOUZA DA SILVA, tendo sido prolatada sentença pelo MM. Juiz de
Direito, na qual julgou procedente a Ação que interditou MARIA THAINÁ SOUZA DA SILVA, nomeando curador(a)
MARIA LUCIA DE SOUZA, sendo a causa da interdição (doença mental CID 10. F71) e os limites da curatela
(reger a pessoa do curatelado velando por ela, dirigindo sua educação, defendendo-o e prestando-lhe alimentos
de conformidade com suas posses e condiçao social, praticando todo ato da vidacivil em nome da curatelada).
E para que chegasse o conhecim,ento de todos mandou o MM. Juiz Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, que fosse
expedido o presente Edital afixando-se cópia no local de costume e publicando no Diário da Justiça, com intervalo
de 10 em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Jacaraú, Eu, Mari Aparecida Dias da Costa,
Técnica Judiciária o digitei.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 7877020138150231
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante o 1º ofício da
comarca de Mamanguape se processa a Ação Penal supramencionada, movida pelo Ministério Publico, ficando
pelo presente edital citado JOÃO MARIA SALUSTIANO DA SILVA, nascido aos 07/07/1974, filho de Mauro
Salustiano da Silva e de Maria Soares de Lima, residente na Rua Bela Vista, 61, Solânea-PB, para responder, por
escrito, a acusação, no prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado,
citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10
(dez) dias. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Kalina de
Olveira Lima Marques, afixar copia no local de costume deste Fórum e publicado no diário de justiça. Cumprase. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mamanguape, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2017,
Eu, Ítalo Bruno Amorim Marinho, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de
Direito em substituição.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 7420220148150241
Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
juizo tramitam os termos da acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS, que tem como promovente MARIA EDUARDA FREITAS DE MELO e promovido JOSE OSCAR DE MELO Processo n 00007420220148150241/3 Vara, E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para INTIMAR
MARIA EDUARDA REIAS DE MELO representante da menor I.C. F, que se encontram em lugar incerto e nao
sabido fique INTIMADA do presente feito, para tomar ciencia da justificativa apresentada pelo promovido e no
prazo de vinte dias se pronunciar nos autos, com a advertencia do art. 257, IV do CPC, bem como com atencao
ao disposto no paragrafo único do art. 257 do CPC, pois a parte e beneficiaria da assitencia judiciaria. DADO e
passado na escrivania da 3 Vara, aos 13/11/17. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dr. KATIA DANIELA DE ARAUJO, Juiz de Direito.
Maceda da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, pelo presente, fica o denunciado JOCELVAN BATISTA
DA SILVA CITADO para tomar conhecimento da denuncia oferecida contra o mesmo, como incurso nas sanções
do art.331 do Código Penal,bem como para no prazo de dez dias,querendo,apresentar defesa escrita (art.396,
paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital
que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Pombal-PB, 13 de novembro de 2017. Eu,
Seane da Nobrega Mascena Dantas, Tecnica Judiciaria o digitei.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
921319898150311 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo tramita os autos da
Ação Inventário, acima mencionada, dos bens do espólio da de´cujus Osória Maria Cândido, falecida em
08.07.1988, em que é autor Sebastião Francisco Cândido, pelo que INTIMO o herdeiro JOSÉ CÂNDIDO DE
AMORIM, o qual tem endereço na no Sítio Jacú, Zona Rural do Município de São de Princesa/PB, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de extinção sem o julgamento do mérito, prolatada nos
mencionados autos, através do presente edital, para que se querendo, recorrer da mencionada sentença. no
prazo legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM juiz que
fosse expedido o presente, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em
13 de novembro de 2017. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, Técnica Judiciário, o digitei. As. Pedro Davi Alves
de Vasconcelos - Juiz de Direito Substituto.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
4529020158150551 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
da Serventia Judicial, se processam os autos de uma Acao de alimentos movida por L.K.A.S,por sua genitora
RAQUEL SALES DE ANDRADE em face de WAMDERSON DOS SANTOS SILVA. E constando dos autos que a
promovente RAQUEL SALES DE ANDRADE, encontra-se atualmente em lugar ignorado, e o presente EDITAL
para INTIMA-LA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (CINCO) DIAS, sob pena
de extincao. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera
publicado no D.J. e afixado no local de praxe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Remigio-PB, aos 13
dias do mes de Novembro de 2017. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar, Tecnico Judiciario, o digitei, Dr. Juliana
Dantas de Almeida-Juiza de Direito.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº.: 0800396-98,2016.818.0321 - INTERDIÇÃO – TUTELA E CURATELA - REQUERENTE: JOSELMA MARIA DANTAS DIAS OLIVEIRA - REQUERIDO:
JOSÉ CABRAL DANTAS. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem,
que, nos autos da Ação de Interdição n.º. 0800396-98.2016.815.0321, promovida por JOSELMA MARIA
DANTAS DIAS OLIVEIRA em face de JOSÉ CABRAL DANTAS, foi prolatada sentença decretando a interdição do interditando, cujo final e do teor seguinte: Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério
Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art.3º, inciso II do Código Civil c/c art. 755 do NCPC,
para o fim especial de decretar a interdição do senhor JOSÉ CABRAL DANTAS, qualificado na inicial, declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos da legislação de regência,
e nomear-lhe como curadora sua filha – JOSELMA MARIA DANTAS DIAS OLIVEIRA – e, em consequência,
extingo o processo com resolução de mérito. Para que ninguém venha alegar ignorância da sentença
prolatada nos autos em epígrafe, mandou o MM. Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da
Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, de uma publicação para outra. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Santa Luzia-PB, aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete
(09/11/2017) Eu, Maria da Conceição Leal Fernandes de Morais Técnica Judiciária, digitei e assinei.
Rossini Amorim Bastos – Juiz de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPÉ – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800104-86.2017.8.15.0351. PROCEDIMENTO COMUM. RÉU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A. Intimação ao Advogado Alexandre
Fonseca de Mello, brasileiro, inscrito na OAB/SP sob o nº 222.219, na condição de advogado da primeira
promovida, da audiência de conciliação ou de mediação designada para o dia 22 de NOVEMBRO de 2017, às
09:50 horas. Fica advertido dos termos dos §§ 8º e 9 do art. 334: “O não comparecimento injustificado do autor
ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da
União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos”.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
19931620148150351 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo
tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como exequente MUNICÍPIO DE SAPE e como
executado GERALDO JOSÉ EMÍDIO DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido. Pelo presente, fica a
parte executada devidamente INTIMADA da sentença que declarou extinta a presente execução fiscal, com
apoio nos artigos 924, II, c/c o art. 925, ambos do NCPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé aos 13 de Novembro
de 2017. Eu, EdileneSouto Cavalcanti, Técnica Judiciário.
PATOS
SOUSA
COMARCA DE PATOS 7ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO VINTE (20) DIAS- PROCESSO Nº 080136595.2017.8.15.0251. A todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo
e Escrivania Judicial da 7 Vara Mista da Comarca de Patos, Paraíba, processam-se os termos da Ação de
Guarda, processo acima identificado, movida por MARIA FRANCISCA BENEVUTO DA SILVA, brasileira, viúva,
do lar, residente e domiciliada na Rua Pedro Firmino, s/n- Salgadinho – Patos (PB), na localidade conhecida como Sítio Vapor, em face da LUZIA DA SILVA, que encontra-se em lugar incerto e não sabido. E como
constam dos autos que a promovida assaz qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM
Juiz expedir o presente edital, CITANDO-O por todos os termos da presente demanda, para, querendo, ofertar
sua contestação, com as advertências constantes dos art. 335 e 344 do NCPC. Dado e passado nesta cidade
de Patos, Estado da Paraíba, aos 14 de novembro de 2017. Eu, Maria Betânia de Araújo Silva, Técnica Judiciária,
o digitei. Dra Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juiza de Direito, em substituição, da 7ª Vara
Mista da Comarca de Patos, Paraiba.
COMARCA DE SERRA BRANCA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Serra Branca – PB, BRUNO MEDRADO DOS
SANTOS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 16 de novembro
de 2017, pelas 09h00, a se realizar no Auditório do Tribunal do Júri desta Comarca, situada no Fórum Promotor
“Genival de Queiroz Torreão”, localizada à Rua Raul da Costa Leão, s/nº, centro, nesta cidade e Comarca, para
a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais
autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis
pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços
extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado
no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local
apropriado na sede desta Comarca. Serra Branca – PB, 14 de novembro de 2017. Eu, Williams Borges de Souza,
Gerente do Fórum, Matrícula nº 473.413-1, digitei-o e assino. BRUNO MEDRADO DOS SANTOS - Juiz Substituto.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
12200920168150251 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório
da 1ª vara tramita uma ação penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra MARIANNE GABRIELLE COSTA LIMA, brasileira, natural de Santa Rita - PB, filha de Hermance de Almeida Lima e de Maria das
Graças Costa Lima, incurso nas penas do art. 175, § 2º, inciso VI do Código Penal, atualmente em lugar incerto
e não sabido, a qual fica intimada para, no prazo de 05 dias, constituir novo advogado para apresentação de
contrarrazões de recurso. E, para que no futuro não alegue ignorância, é passado o presente edital. Dado e
passado no cartório da 1ª vara desta Comarca, aos 13 dias do novembro de 2017. Eu, Emanuel Escarião
Agripino - Técnico Judiciário e Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa - Juíza de Direito da 1ª
Vara desta Comarca.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 4035220178150301
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos da
Ação Penal nº0000403.52.2017.815.0301, que a Justiça Publica move em face de BERNARDINO VIEIRA DE
SOUSA JUNIOR, nascido em 08/04/1994, natural de Pombal-PB, filho de Bernardino Vieira de Sousa e Maria
Ladjane Rosado da Silva Vieira, CPF nº11577081455, atualmente em local incerto e não sabido, pelo presente,
fica o denunciado BERNARDINO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR CITADO para tomar conhecimento da denuncia
oferecida contra o mesmo, como incurso na definição típico penal do art.306 e 309 do CTB, com as alterações
da lei 11.705/2008, na forma do artigo 69 do Código Penal, bem como para no prazo de dez dias, querendo,
apresentar defesa escrita (art.396, paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir este edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. PombalPB, 13 de novembro de 2017. Eu, Seane da Nobrega Mascena Dantas, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 29333420148150301
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os autos
da Ação Penal nº0002933.34.2014.815.0301, que a Justiça Publica move em face de JOCELVAN BATISTA DA
SILVA, nascido em 10/10/1973, natural de Cajazeirinhas, RG nº 2930256, filho de João Batista da Silva e Ana
UIRAÚNA
COMARCA DE UIRAÚNA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O(a) MM. Juiz(a) em Substituição da Vara Única da Comarca de Uiraúna-PB, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao
estabelecido no Provimento nº 11/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a
audiência pública, designada para o dia 20 de novembro de 2017, às 09:00 horas, para audiência pública de
instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se realizar na sala de audiências situada
no Fórum de Uiraúna-PB, localizada à Rua Poeta Francisco Evaristo, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam
convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e
interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias
extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão
apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da
Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede
desta Comarca. Uiraúna,13 de novembro de 2017. Eu, (João Batista Alves de Andrade, Assessor de Gabinete,
mat. 475.234-1), digitei-o e assino. Agílio Tomaz Marques. Juiz em Substituição.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1073/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a JOÃO FRANCO DA COSTA FILHO, Matrícula 776467, no valor de 114% do vencimento básico, tendo
em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar
a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO