TJPB 10/11/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
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PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: OMAR JOSE ALVES
RAMOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) 31.10.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802857-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARAISO DO ATLANTICO ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARÃES (OAB/PB 12.489) AGRAVADO: WALTER JAIRO MARCANTONIO ADVOGADO: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO (OAB/PB 18.375) E ROBSON CARLOS
DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.358) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802035-98.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: FLAVIANO
BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14322) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) APELAÇÃO CÍVEL Nº 080114112.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LUIZ GONZAGA
SIMEÃO DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) E
CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A) 31.10.17 – Cota: Após o voto do relator acolhendo
a preliminar de legitimidade ativa e reconhecendo a ausência de interesse de agir do Autor por entender
necessária a prévia liquidação da Sentença, mantendo a Sentença de extinção por outro fundamento, pediu
vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Marcelo Ferreira Soares Raposo, pela parte Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804458-77.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA JOSÉ DE HOLANDA COSTA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, CHRISTINA DE
FÁTIMA HOLANDA COSTA BARBOSA. ADVOGADO: LINDAURA SHEILA SODRÉ (OAB/PB 12.685) E MARCELA MELO DE FREITAS (OAB/PB 18.845). 01 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS. 02 AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.2810 E OUTROS. 31.10.17-Julgado: Rejeitada a preliminar, no
mérito, deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801454-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BRUNO HENRIQUE DANTAS BRASIL E SAMARA KEYLA DANTAS BRASIL ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) E FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 14839) EMBARGADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16021) 31.10.17Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800882-93.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: JOSIVAN AUGUSTO CRUZ ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB
19503) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS (OAB/PB 20.183) 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800494-93.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: LEONARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589),
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564) 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 12) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800485-34.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: LEONARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB
20.183) 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080088548.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: LEONARDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183) 31.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802526-20.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTES:: FRANCISCO PETRÔNIO DANTAS GADELHA E CARLOS ANTONIO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538), ANA KARLA COSTA
SILVEIRA (OAB/PB 12.672) LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA (OAB/PB 18.696) E ERIKA RAFAELLA D.
PINTO (OAB/PB 20.477) AGRAVADOS: KATHARINNE BORGES DE MESQUITA ARAGÃO E GERALDO COSTA
ARAGAO MINA ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825), LUIS ARTUR SABINO (OAB/PB 12.729)
E ROSELI MEIRELLES JUNG (OAB/PB 12.916-B) 31.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 15) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854389-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: EDIVALDO SOARES BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 31.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares e a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16)APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº
0806243-71.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÌPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADO: T. P. D. S. M., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA LIZANDRA
PEDRO DOS SANTOS DEFENSORAS: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY E ROSANGELA
MARIA MARINHO MEDEIROS 31.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento
ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÀRIA Nº
0800783-94.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA CLIUCIA
MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS
SANTOS (OAB/PB 16.872) APELADO: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE
DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507) 31.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão
da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da
Quarta Câmara Especializada Cível Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/11/2017
Processo: 0000046-15.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo
Leite Urquiza Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Reginaldo De Figueiredo Lima Silva, Advogado:
Francisco Das Chagas Ferreira, Apelado: Caminho Do Sol Empreendimentos S/A, Advogado: Jose Marconi
Goncalves De C Junior. Processo: 0000069-06.2016.815.0381, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira
Segundo, Apelado: Rosangela Maria De Arruda, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo: 000007163.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela /
Tutela Especifica Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Andrea Formiga Dantas Rangel
Moreira, Apelado: Severina Crispiniano Da Silva, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo. Processo: 0000117-43.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria
- Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico De Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo
Da 2a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0000146-30.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Antonio Medeiros Dantas, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro
Filype Pessoa. Processo: 0000167-68.2015.815.0981, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Paulo Antonio Cavalcanti De Albuquerque, Advogado: Marcio Maciel
Bandeira, Hewerton Dantas De Carvalho, Jefferson Almeida De Souto, Apelado: Banco Bonsucesso Consignado
S/A, Advogado: Lourenço Gomes Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento G. Drumond. Processo: 000020974.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Girlene
Leite Da Silva Vieira, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo: 0000218-60.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Claudia Moura Farias,
Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000282-05.2009.815.0301, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Sustacao De Protesto Apelante:
Antonio Cezar Lopes Ugulino, Advogado: Pablo De Tarso Dantas Ugulino, Apelado: Municipio De Pombal,
Advogado: Jordao De Sousa Martins. Processo: 0000308-59.2014.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Josefa Florentino De Andrade, Advogado:
Djaci Silva De Medeiros, Apelado: Maritonio Ferreira De Andrade, Advogado: Genivando Da Costa Alves.
Processo: 0000351-97.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cloves Do Ramos De Oliveira, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva,
Anna Karina Martins Soares Reis, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000369-56.2010.815.0161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Maria Das Neves Dantas De Morais E Outros,
Sucessores De, Arnaldo Dantas De Morais, Advogado: Valesca Marques Cavalcanti, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0000465-54.2012.815.1211, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aderaldo Felipe Dos
Santos, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000469-89.2008.815.0481, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Jose Rodrigo Dos Santos Dionisio, Advogado: Paulo
Rodrigues Da Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000477-12.2015.815.0161, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Erivan Da Cruz Bezerra,
Advogado: Jailson Gomes De Andrade Filho. Processo: 0000535-84.2011.815.0151, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Francisco Erivaldo De Morais, Defensor: Lucas Soares Aguiar. Processo: 0000638-65.2012.815.0601,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Rose Merry Dantas De Assis Soares, Advogado: Anna Karina Martins Soares Reis,
Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Keruak Duarte Pereira. Processo: 0000639-26.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Adjamilton Luiz Lira Lopes, Advogado: Kymayr Maciel Quintino, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel
Carlos Pereira Segundo. Processo: 0000645-83.2015.815.0041, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A,
Advogado: Jose Almir Da R Mendes Junior, Apelado: Ana Luciana Costa Martins, Advogado: Guilherme Oliveira
Sa. Processo: 0000657-47.2015.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira
Segundo, Apelado: Geraldo Jose Da Silva Filho, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira. Processo: 000066238.2000.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Raimundo Lacerda Vieira Da Silva. Processo: 0000674-77.2010.815.0181, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Josenildo Lima De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, 01 Apelado: Volkswagen Do Brasil LtdaIndustria, De Veiculos Automotores Ltda, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, 02 Apelado: PromacVeiculos, Maquinas E Acessorios Ltda, Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro. Processo: 0000683-63.2010.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Citacao Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Rita De Cassia Sousa,
Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Coremas. Processo:
0000687-82.2009.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inadimplemento Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Rivanildo
Soares Teixeira, Rosemary Machado Teixeira, Defensor: Valeria Maria S. Macedo Da Fonseca. Processo:
0000732-09.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Adamastou Pedro Da Silva, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado: Justica Publica,
Assist.Acusacao: Maria Aparecida Gomes De Sousa, Advogado: Luciano Marinho De Sousa. Processo: 000074249.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Taxa De Iluminacao
Publica Apelante: Nataliane Pereira Gomes, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 000074424.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Magna Solange Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De
Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000748-30.2013.815.0601, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro 01
Apelante: Carlos Antonio Soares, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, 02 Apelante: Seguradora Lider Dos
Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000876-93.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco
Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0000904-26.2012.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Massa Falida Do Banco
Cruzeiro Do Sul, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Ligia Maria De Lima Lira, Paulo Germano
De Lima, Advogado: Natanael Gomes De Arruda. Processo: 0000929-23.2015.815.0581, Automatica, Relator:
Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Eduardo Duarte
Florencio, Advogado: Nelson Davi Xavier, 02 Apelante: Paulo Miguel Gomes Dos Santos, Advogado: Igor Diego
Amorim Marinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000935-64.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Jose Vicente De Lima, Advogado:
Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello E Silva Soares. Processo: 0000971-62.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Pianco, Recorrido: Evanildo Ferreira De Albuquerque, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Pianco, Advogado: Arthur Azevedo Leite. Processo: 0000985-92.2014.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Joao Batista Da Silva, Advogado: Sayonara
Tavares Santos Sousa, Apelado: Banco Cfs S/A E, Carrefour Comercio E Industria Ltda, Advogado: Antonio De
Moraes Dourado Neto. Processo: 0001024-04.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0001025-69.2011.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Busca E Apreensao 01 Apelante: Genivaldo Barbosa De Sousa, Advogado: Juramir Oliveira De Sousa, 02
Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Os Mesmos. Processo: 000103016.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacao De
Incentivo Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Geraldo
Rodrigues De Lacerda, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001032-05.2015.815.0751, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Gleydson Romao Dos Santos, Advogado: Rainier Dantas. Processo: 000105392.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Fgts Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Maria Da
Conceicao Dias Da Silva, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira Nascimento. Processo: 000107031.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Itabaiana, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Interessado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira. Processo: 000107739.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Maria Marlange De Andrade, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares,
Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0001083-62.1999.815.0141, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Raimundo Lacerda Vieira Da Silva.
Processo: 0001084-31.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Maria Ivoneide
Serafim De Paiva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel
Arnobio De Sousa. Processo: 0001105-88.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix,
Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Benvinda Da Silva Germano Oliveira, Advogado: Claudio
Marques Picolli. Processo: 0001128-32.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Geoval De Oliveira Silva, Advogado: Danilo De Sousa
Mota, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001162-73.2016.815.0261, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante:
Maria Aparecida Batista De Caldas, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua,
Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo: 0001176-57.2016.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Gratificacao Incorporada /
Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Maria De Lourdes Araujo Da Silva Pereira, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joselito Augusto Almeida. Processo: 000127659.2011.815.0981, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Fagundes, Advogado: Marxsuell Fernandes De Oliveira, Apelado: Josilma Santos
Burity Lyra, Advogado: Anastacia D. D. A De Vasconcelos, Recorrente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Queimadas, Recurso Adesivo-Fls.117/122. Processo: 0001286-02.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Alcides Martins De
Medeiros, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0001297-04.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Tarifas Apelante: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: