TJPB 10/11/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.685/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza Substituta, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.169.594;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz
de de Direito, para, nos dias 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.686/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito, na forma do artigo do
art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2017.152.162; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES
BRITO VITAL DA COSTA, Juiz Substituto, para, nos dias 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Teixeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.687/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.196.593;RESOLVE:designar
os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade abaixo,
nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE JUDICIÁRIA / MAGISTRADOS / PERÍODO - CAMPINA
GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - Antonio Reginaldo Nunes - 08/11/17; CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE
FAMÍLIA - Philippe Guimarães Padilha Vilar - 09 e 10.11.2017; CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA Andréia Matos Teixeira - 13, 14, 16 e 17.11.2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.688/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz
de Direito Auxiliar, para, no dia 08.11.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na Comarca
de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.689/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, que ingressará em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉIA MATOS TEIXEIRA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 13.11 a 12.12.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.690/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS NEVES DA FRANCA
NETO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 14.11.2017, às 20:00h, no Restaurante Porto Madero, na
unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes MARCONI EDSON LIRA DE AMORIM e
MARIA DAS NEVES HONORATO DE CARVALHO.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.691/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA
FILHO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 09.11.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia
na Comarca de João Pessoa, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.693/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista do constante do Processo Administrativo nº 2017.196.528,
RESOLVE: dispensar, a partir do dia 08.11.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CARMEM PEREIRA
JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.694/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o constante do Processo Administrativo nº 2017.150.261, resolve: remover, pelo critério de antiguidade,
o Excelentíssimo Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto
da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, de igual classificação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de
novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.695/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o constante do Processo Administrativo nº 2017.094.758, resolve: remover, pelo critério de antiguidade,
o Excelentíssimo Senhor Doutor ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto
da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância, para a 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de igual classificação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de
novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.696/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o constante do Processo Administrativo nº 2017.150.253, resolve: remover, pelo critério de merecimento,
a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca
de Monteiro, de 2ª Entrância, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de igual classificação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de novembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.697/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o constante do Processo Administrativo nº 2017.150.253, resolve: remover, pelo critério de merecimento,
o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista
da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, de igual classificação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de
novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.698/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data e o constante do Processo Administrativo nº 2017.126.009, resolve: remover, pelo critério de merecimento,
a Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, de 2ª Entrância, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, de igual
classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 08 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.704/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. ANTÔNIO
RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA - 2014/1 - 10.11 a 09.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.705/2017 - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, que se encontra em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC
nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Juiz de Direito, para, no período de 10.11 a 09.12.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 11 a 13 de novembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/11
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
12/11
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
13/11
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
11/11
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Nadja Dolores Braga Leite
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de L. Araújo e
José Alexandre A. Lustoza
12/11
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ricardo Cardoso Agra de Castro
e José Carlos Novaes
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Uilamar Batista da Nóbrega e
Francisco Alves de Hholanda
13/11
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Alexandre Rodrigues dos Santos
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”