TJPB 06/11/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Recurso Especial – nº 0093546-15.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Waldomiro da Costa Guedes Filho. Advogado: Denyson Fabião de
Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003971-24.2012.815.0181. RECORRENTE: José Djailson dos Santos. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Guarabira. PROCURADOR:
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB nº 770).
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RECURSO ESPECIAL Nº 0044056-29.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Rafael Neves de Miranda. ADVOGADO: Martinho
Faustino Xavier Júnior (OAB/PB nº 11.900).
Recurso Especial – nº 0040308-18.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Edilson dos Santos Bulhões. Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/
PB n° 11.946).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL apenas em relação ao
artigo 4º, § 1º da lei nº 10.887/2004.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0003337-81.2015.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Silvio Romero Pereira Leite. ADVOGADO: Martsung F.
C. R. Alencar (OAB/PB nº 10.927).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000136-27.2014.815.0191. RECORRENTE: Antônio Severino dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Cubati. PROCURADOR:
Tathiana Michelly Meira da Silva (OAB/PB nº).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL E indefiro o pedido de
atribuição de efeitos suspensivos formulado pelo insurgente (fls. 229).”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000811-29.2013.815.0351. RECORRENTE: Tereza da Silva. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Sapé. ADVOGADOS: Germiniano Limeira
(OAB/PB nº 11.234).
Recurso Especial – nº 0008738-14.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorridos: Lairton Maciel de Sousa e outros. Advogada: Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB n° 11.967).
Recurso Especial – nº 0000124-13.2014.815.0191. Recorrente: Josebel Lopes dos Santos. Advogado: Marcos
Antonio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007). Recorrido: Município de Cubati. Advogado: Sem advogado nos autos.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0042920-94.2009.815.2001. RECORRENTE: Renato Silva Rodrigues – Softcon Tecnologia. ADVOGADOS: José Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405) e Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/
PB nº 14.916). RECORRIDO: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Gibran Motta (OAB/PB nº 11.810).
Recurso Extraordinário – nº 0006483-37.2013.815.0571. Recorrentes: Maria das Graças de Lima Silva e outra.
Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB nº. 6.295). Recorrido: Município de Pedras de Fogo.
Procurador: Erony Felix da Costa Andrade (OAB/PB nº. 18.012-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0042920-94.2009.815.2001. RECORRENTE: Renato Silva Rodrigues – Softcom Tecnologia. ADVOGADOS: Walter de Agra Júnior (OAB/PB nº 8.682), Vanina Carneiro da Cunha Modesto (OAB/PB nº 10.737),
Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB nº 12.206), Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB nº 13.264), Fabíola Marques
Monteiro (OAB/PB nº 13.099), Thiago Giullio de Sales Gemoglio (OAB/PB nº 14.370), João Souza da Silva Júnior (OAB/
PB 16.044), Luiz Felipe Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB nº 19.631), Rebeca Moreira Faustino de Almeida (OAB/
PB nº 19.550). RECORRIDO: Daniel Mendes da Silva. ADVOGADO: Gibran Motta (OAB/PB nº 11.810).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000380-48.2010.815.0141. RECORRENTE: Maria do Socorro Soares da
Silva. ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB n° 15.094). RECORRIDO: Município de
Catolé do Rocha. PROCURADOR: Thallio de Sá Xavier (OAB/PB nº 11.179).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039703-04.2013.815.2001. RECORRENTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB Nº 32.505-A). RECORRIDA:
Glória de Fátima Ferreira Mateus. ADVOGADO: Valter Lúcio Lélis Fonseca (OAB/PB n°13.838).
Recurso Especial nº 0008738-14.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorridos: Lairton Maciel de Sousa e outros. Advogada: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim (OAB/PB n° 11.967).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025523-85.2010.815.2001. RECORRENTE: Ondunorte Cia de Papeis e
Papelão Ondulado Norte Ltda. ADVOGADO: Alexandre de Araújo Albuquerque (OAB/PE nº 25.108). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000817-94.2011.815.0031. RECORRENTE: Reinaldo Pereira Gonçalves.
ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB nº 11.523). RECORRIDO: Município de Juarez Távora. ADVOGADO: José Luís Meneses de Queiroz (OAB/PB nº 10.598).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Extraordinário – nº 0063537-70.2012.815.2001. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
ProcuradorA de Justiça: Ana Cândida Espínola (Promotora convocada). Interessado: FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida. Advogado: Rogério Dunda Marques
(OAB/PB n° 16.652).
Recurso Especial – nº 0010148-78.2009.815.2001. Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos
Imobiliários S/A. Advogada: Maria Paula Cheibub Macedo (OAB/SP n° 297.637). Recorrido: Emanuele Cirenza.
Advogado: Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB 10.539).
Recurso Extraordinário – nº 0004523-35.2011.815.0371. Recorrente: Jalles Ricardo Araújo da Silva. Advogada:
Ana Cleide Alexandre Gomes (OAB/PB n° 8.721). Recorrido: Ritchelle Araújo Januário da Silva, representado
por sua genitora Lucineide Januário de Oliveira. Defensor Público: Marcos Antonio Gerbasi (OAB/PB n° 1.879).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com base na alínea “a” do art. 105, III, da Constituição
Federal, ADMITO o Recurso Especial.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003971-24.2012.815.0181. RECORRENTE: José Djailson dos Santos.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Guarabira. PROCURADOR: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB nº 770).
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Anyfrancis Araujo da Silva
2017182803
Magistrado
Cuité
25 e 29/08/2017
Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo Gomes Zaher
2017183189
Magistrado
João Pessoa
16/10/2017
Reunião – Meta 4 CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto
2017183718
Magistrado
Patos
22 e 23/10/2017
Realizar atividades da Meta 4 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Jackson Guimaraes
2017183662
Magistrado
Alagoinha
25/10/2017,
Magistrada titular ter se averbado suspeita
nos processos números 080014188.2017.815.0521
e
082738781.2017.815.2011
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhao Silva
2017184288
Magistrada
Queimadas
09, 10, 11, 17, 18, 19 e 20 de outubro/2017 Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flavia de Souza Baptista
2017184743
Magistrada
Aroeiras
24, 25 e 26/10/2017
Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2017184884
Magistrado
Cabaceiras
10, 19, 25 e 26/10/2017
Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agilio Tomaz Marques
2017185391
Magistrado
Uiraúna
27/10/2017.
Substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando Pessoa Pinto
2017186322
Juiz de Direito
São Mamede
04,06 e 11/10
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2017186486
Juiz de Direito
Teixeira
13 e 14/11
Meta 06 CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Guedes Cavalcanti Neto
2017182983
Juiz de Direito
Aracaju/SE
22 a 25/11
Participar da VIII Reunião Periódica DE
Gestores de Precatórios
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
2017186494
Juiz de Direito
Picuí
20 a 21/11
Meta 06 CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macedo
2017186849
Juiz de Direito
João Pessoa
17,19,24 e 26/10
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andrea Costa Dantas Botto Targino
2017187510
Juíza de Direito
Mari
26/10
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andrea
Costa Dantas Botto Targino
2017187528
Juíza de Direito
Mari
19/10
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabricio Meira Macedo
2017187171
Juiz de Direito
João Pessoa
01 a 02/10
Reunião do Cômite de Priorização de Primeiro Grau
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza
Bezerra da Silva Pedrosa
2017188289
Juíza de Direito
Jacaraú
23, 25 e 30/10
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2017188301
Juíza de Direito
João Pessoa
11,16, 18, 23, 25 e 27/10
Meta 06 CNJ
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 1º de novembro de 2017. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Sandro Bento de Morais
2017.188.570
Motorista
Malta
25/10/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Joselias Filgueiras Resende 2017.188.176
Oficial de Justiça
São Bento
18 a 19/10/2017
Exercer suas atividades em caráter excepcional e precário, por força da Portaria
GAPRE nº 2.532/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.188.529
Motorista
João Pessoa
26/10/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
retorno de visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2017.188.537
Motorista
São Mamede
26/10/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.