TJPB 01/11/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1016/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER, Símbolo DP-3, matrícula 74.380-1, Membro desta Defensoria Pública, titular
e com exercício na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo Centro de
Custódia da Comarca da Capital, até ulterior deliberação.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
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PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1032/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria que designou o Defensor
Público LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria
Pública, para o exercício cumulativo na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1017/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública TEREZINHA
ALVES ANDRADE DE MOURA, Símbolo DP-3, matrícula 62.163-3, Membro desta Defensoria Pública, titular e
com exercício na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1033/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública ALICE ALVES
COSTA ARANHA, Símbolo DP-3, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar no Processo nº 0859870-04.2016.815.2001, em
tramitação na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, defendendo os interesses de Paulo César Fernandes e
Adriana Batista de Souza Fernandes, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1018/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública JUSSARA
MARIA SILVA LEMOS, Símbolo DP-3, matrícula 79.451-1, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer suas funções junto a 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo, em caráter excepcional e provisório, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1034/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública GIZELDA
GONZAGA DE MORAES, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade
e exercício na 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para atuar no Processo nº 002394254.2011.815.0011,
em tramitação na 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, defendendo os interesses de Aluízio de Araújo
Luna, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1019/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública TANIA
VIEIRA BARROS, Símbolo DP-3, matrícula 88.830-3, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício na 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, para exercer suas funções junto a 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo, em caráter excepcional e provisório, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1035/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE os Defensores Públicos ROMERO VELOSO
DA SILVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 98.414-1 e EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA, Símbolo DP-2,
matrícula 89.320-0, Membros desta Defensoria Pública, para atuarem no Processo nº 0001764-67.2010.815.0231,
que conta com acusados com defesas antagônicas, durante audiência designada par ao dia 1/11/2017, às 10h,
na 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1020/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA LISBOA, Símbolo DP-3, matrícula 89.308-1, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício
na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1021/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ARLAND DE
SOUZA LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 97.279-7, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício na
16ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo Juizado Especial da Comarca de
Mamanguape, até ulterior deliberação.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de
outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1022/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS
ANTONIO MEDEIROS GUIMARÃES, Símbolo DP-3, matrícula 89.158-4, Membro desta Defensoria Pública,
titular e com exercício no 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo
Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1023/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FERNANDA
PORTO DE ARAUJO LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 94.959-1, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício no 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo 2º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital, no período da tarde, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1024/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIZETE
BATISTA MARTINS, Símbolo DP-3, matrícula 90.781-2, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo Núcleo
de Atendimento do Centro da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1025/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público GILVAN
ALCANTARA GUSMÃO, Símbolo DP-3, matrícula 79.438-4, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de
Família da Comarca de campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1026/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública GIZELDA
GONZAGA DE MORAES, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente pela 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1027/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público BENEDITO DE
ANDRADE SANTANA, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1028/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA
VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES, Símbolo DP-3, matrícula 73.988-0, Membro desta Defensoria Pública,
titular e com exercício na 5ª Vara da Comarca de Cabedelo, para responder cumulativamente pelo Juizado
Especial da Comarca de Cabedelo, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1029/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública HERCILIA
MARIA RAMOS RÉGIS, Símbolo DP-3, matrícula 80.870-9, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, revogando sua designação para a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1030/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública VERA LÚCIA
FERREIRA MARQUES CARREIRO, Símbolo DP-2, matrícula 95.692-9, Membro desta Defensoria Pública, titular
da 1ª Vara da Comarca de Sapé, para exercer suas funções na 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, até ulterior
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1031/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria que designou a Defensora
Pública VERA LÚCIA FERREIRA MARQUES CARREIRO, Símbolo DP-2, matrícula 95.692-9, Membro desta
Defensoria Pública, para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital e para o exercício cumulativo na 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1036/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública DIANA
RANGEL PICOLLI, Símbolo DP-3, matrícula 99.926-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar no Processo nº 0024277-98.2003.815.2001, em tramitação na 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
CONSELHO SUPERIOR – EXTRATO DE ATA DA QUADRAGESIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, BIÊNIO 2016/2018 - REALIZADA NO
DIA SEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESETE (06.09.2017), às 10:00hs. na sala de reuniões na Sede da
Defensoria na Pública do Estado da Paraíba, sito a rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Tambiá/João Pessoa/PB
(Art. 24 § 2º da Lei 104/2012) com a presença – Dra. –Presidente MARIA MADALENA ABRANTES SILVA;
Subdefensor Dr.Otavio Gomes de Araújo, Dr. CHARLES PEREIRA GOMES Corregedor Geral, e os Conselheiros Drs:, Ryveka Campos Martins Bronzeado, José Alípio Bezerra de Melo, Francisco Freire de F. Filho, Fabio
Liberalino da Nóbrega e Ângela Maria Dantas Luft de Abrantes, nos termos do art. 101, § 5º da Lei Complementar
nº 132 de 07 de outubro de 2009 e a Dra. Leda Maria Meira Secretaria Ad hoc do CSDP. DELIBERAÇÕES – Após
amplamente discutidos os assuntos detalhados e descritos na Ata desta reunião, arquivada em pasta própria, o
Conselho Superior tomou a seguinte DECISÃO: 1.Aprovado por unanimidade dos seus membros, o encaminhamento a Assembléia Legislativa da Paraíba, a proposta orçamentária para o ano letivo de 2018, no valor de
R$95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais).
CONSELHO SUPERIOR – EXTRATO DE ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, BIÊNIO 2016/2018 - REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESETE (29.09.2017), às 10:00hs. na sala de
reuniões na Sede da Defensoria na Pública do Estado da Paraíba, sito a rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 –
Tambiá/João Pessoa/PB (Art. 24 § 2º da Lei 104/2012) com a presença – Dra. –Presidente MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA; Subdefensor Dr.Otavio Gomes de Araújo, Dr. CHARLES PEREIRA GOMES Corregedor
Geral, e os Conselheiros Drs:, Ryveka Campos Martins Bronzeado, José Alípio Bezerra de Melo, Francisco
Freire de F. Filho, Fabio Liberalino da Nóbrega e Ângela Maria Dantas Luft de Abrantes, nos termos do art. 101,
§ 5º da Lei Complementar nº 132 de 07 de outubro de 2009 e a Dra. Leda Maria Meira Secretaria Ad hoc do
CSDP.DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos detalhados e descritos na Ata desta reunião,
arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou a seguinte DECISÃO: 1. Aprovado por unanimidade dos
seus membros, a Minuta de Resolução referente a criação de uma Central de Distribuição fixando normas e a
tramitação no âmbito da Defensoria Pública; 2. Aprovado por unanimidade dos seus membros, e de acordo com
o Parágrafo Único do art. 8º do Regimento Interno do Conselho Superior da DPPB, publicado no D.J. em 19/09/
17, foi indicado o nome da Defensora Pública Leda Maria Meira, como Secretária do CSDP. CONSELHO
SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.
CONSELHO SUPERIOR – EXTRATO DE ATA DA OCTOGESIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, BIÊNIO 2016/2018 - REALIZADA NO
DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESETE (31.08.2017), às 10:00hs. na sala de reuniões na
Sede da Defensoria na Pública do Estado da Paraíba, sito a rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Tambiá/João
Pessoa/PB (Art. 24 § 2º da Lei 104/2012) com a presença – Dra. –Presidente MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA; Subdefensor Dr.Otavio Gomes de Araújo, Dr. CHARLES PEREIRA GOMES Corregedor Geral, e os
Conselheiros Drs:, Ryveka Campos Martins Bronzeado, José Alípio Bezerra de Melo, Francisco Freire de F.
Filho, Fabio Liberalino da Nóbrega e Ângela Maria Dantas Luft de Abrantes, nos termos do art. 101, § 5º da Lei
Complementar nº 132 de 07 de outubro de 2009 e a Dra. Leda Maria Meira Secretaria Ad hoc do CSDP.
DELIBERAÇÕES – Após amplamente discutidos os assuntos detalhados e descritos na Ata desta reunião,
arquivada em pasta própria, o Conselho Superior tomou a seguinte DECISÃO: 1 .Aprovado por unanimidade dos
seus membros, as alterações na Resolução nº002/2009, referente a Escola Superior da Defensoria Pública, em
alguns pontos da redação; 2.Aprovado por maioria dos seus membros, a não reversão de aposentadoria da DP
Marluce Gonçalves, pedido feito através do processo nº2649/17. CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – Presidente do
Conselho Superior da Defensoria Pública.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
069-2017.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ANNA VALÉRIA
GOMES E SILVA OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR
DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 18/10/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
070-2017CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATADO: SULAMITA ARAÚJO DANTAS. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS)CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00 PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA .DATA DA ASSINATURA: 23/10/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:018/2017. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
RAFAEL ADAILTON BARROS ALMEIDA SANTOS. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:03/04/
2017 a 02/04/2018.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 10/10/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 30 de outubro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO