TJPB 31/10/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
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012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DE POCINHOS NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000056-17.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO CAVALCANTE
LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE MILTON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 5
dias apresentar resposta ao aditamento. bem como informar se pretende produzir novas provas em
audiencia
00863 Processo: 0001271-28.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIEUDO
LIRA BRAGAVITIMA: MARIA ANALIA CLEMENTEREU: MARIA DA CONCEICAO GOMES MAMEDE
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-sea re para no prazod e 10 dias juntar aos
autos laudo medico circunstanciado, atestando especificamente que ela se encontra absolutamente
incapacitada de se locomover.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000683-23.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIQUE FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-separa comparecer à
audiência de instrução e julgamento no dia 14 de novembro de 2017 às 11h.
00865 Processo: 0000846-71.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais, em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000031-16.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE CARLA DE MEDEIROS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea autora, por seu
advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, informarse a promovente é portadora de doenca grave.
00867 Processo: 0001131-30.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA
R MENDES JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: B. B.
S. ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-seas partes, por
seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca de fls.339/345v, que julgou improcedentes os
pedidos formulados pela parte autora.
00868 Processo: 0002296-25.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA autora,
atraves de advogado, para no prazo de 05 dias uteis,impulsionar o feito, devendo cumprir o ultimo
despacho lancado nos autos, nos termos do art. 485, par. primeiro do cpc,sob pena de extincao.
2A. VARA DE POMBAL NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0001992-16.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-separa no prazo legal, apresentar
alegações finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000297-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte promovida,por
seu advogado,para cumprir o dispositivo da sentenca de ff.176-178 dos autos e do acordao de ff.207-218
dos autos.
00871 Processo: 0000496-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WAMBERTO NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,em 02(dois)dias,dizer
se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.
00872 Processo: 0000887-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. N. D. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: V. M. F. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falar acerca da peticao e documentos
de ff.301-309 dos autos,requerendo oque entender de direito.
00873 Processo: 0000917-78.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRO URTIGA DA
COSTA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor para recebe-lo mediante recibo nos autos.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000027-25.2001.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: SOCAL IND E
COM DE CAL E BET LTDA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intimesea executada para no prao de 30 (trinta) dias efetuar o pagamento dascustas processuais no valor de
R-9.567,20 calculadas em 25 de outubrode 2017.
00875 Processo: 0001089-85.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO KOJUCH
ADVOGADO: 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. Despacho: Pedido deferidoretirada dos autos
com carga no prazo de 10 (dez) dias
00876 Processo: 0001599-64.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013979PB ALISSON FABIANO G. LUCENA. Despacho: Intime-sesubstabelecimento deferido ficando intimado o advogado do autor paracomparecer a primeira vara no prazo de 10 (dez) dias
receber a peticaode fls.437
00877 Processo: 0001826-49.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS SECRETARIA DE EDUCACAO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes por seus
advogados para no prazo de 10(dez) dias se pronunciarem sobre os calculos deste Juizo
00878 Processo: 0001999-44.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO FELICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017002PB CLARA ALEXANDRE
MEIRA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para no prazo de 10 (dez) dias se
manifestarem sobre os calculos deste Juizo.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00879 Processo: 0000107-81.2004.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MACIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para ciencia do encaminhamento da petiçao de fl534/534v a Vara dasExecuções Penais do
Rio de Janeiro onde o reu cumpre pena.
00880 Processo: 0000157-53.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELO
MARCIO FERREIRA PEQUENO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00881 Processo: 0000586-54.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais por memoriais.
00882 Processo: 0000599-19.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERNANDES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 017372PB MARINA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Pedido deferidohabilitacao deferida ficando desde logo intimado para no
prazo de 10(dez) dias apresentar resposta a acusacao
00883 Processo: 0001147-15.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORILDO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00884 Processo: 0001557-10.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais.
00885 Processo: 0001606-80.2016.815.0981 - PETICAO AUTOR: NATALIAN JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados (a querelada em causa propria) da expedicao
da carta precatoria a Comarca de Campina Grande para oitiva da testemunha de defesa EDNA GOUVEIA
por aquele juizo.
00886 Processo: 0001619-79.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RILDO
ALEXANDRE BEZERRA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00887 Processo: 0002177-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILEIDE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00888 Processo: 0005317-84.2002.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para no prazo de 10 (dez) dias apresentar a defesa do mesmo.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 206/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00889 Processo: 0000098-36.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AROLDO DE SOUTO
MACIEL ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000392-49.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CICERO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010318PB BF STUDIO DIGITAL. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00891 Processo: 0000958-66.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE MARIA
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO
LIMA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000135-41.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR
101 LTDA ADVOGADO: 013245PB VIVIANE JAQUELINE MORAIS. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar sobre o detalhamento de fl.53 no prazo de 05 dias.
00893 Processo: 0000144-95.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAYARA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Despacho:
Intime-se Aguarde-se a manifestção da parte interessada no prazo de 10 dias.
00894 Processo: 0000465-62.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-serecolher as custas
processuais no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuicao
00895 Processo: 0000575-61.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. B. S. L. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-serecolher as custas processuais
no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuicao
00896 Processo: 0000585-08.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. I. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-serecolher as custas processuais
no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuicao
00897 Processo: 0000605-96.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. F. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-serecolher as custas processuais
no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribuicao
00898 Processo: 0000615-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. N. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seefetuar o pagamento das cutas
processuais no prazo de 10 dias sob pena de cancelamento da distribu~icao
00899 Processo: 0000660-91.2009.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00900 Processo: 0000671-76.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA BISPO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00901 Processo: 0000804-55.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SOARES
GONZAGA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA
, 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se aAguarde
a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer peticao naquele prazo,
arquive-se, dando baixa na distribuição.
00902 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO Despacho:
Intime-se Vista à parte autora para impugnação à contestação no prazo 15 dias.
00903 Processo: 0001038-71.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. REU: SILVANO GOMES Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias impugnar a contestação.
00904 Processo: 0001185-63.2015.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00905 Processo: 0001195-44.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZOMAR BATISTA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para
especificar a prova que pretende produzir (NCPC, art. 348), no prazo legal.
00906 Processo: 0001449-80.2015.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00907 Processo: 0001556-32.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IONE ARAUJO ROSENDO
ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS , 013783PB RONALDO ALVES DAS
CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
com relação a petição de fls. 67/71, no prazo de 5 dias.
00908 Processo: 0002033-21.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUA KLEITON FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se à impugnação, querendo, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000023-62.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PORFIRIO BERNARDO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegacoes finais
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 240/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000710-53.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: IntimesePara ciencia que foi julgada extinta a execucao.
00911 Processo: 0000770-26.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: GENIVAL CANDIDO
DE LIMA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara
ciencia que foi julgada extinta a execucao.
00912 Processo: 0000990-24.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara ciencia
que foi julgada extinta a execucao.
00913 Processo: 0001130-24.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePara ciencia
que foi julgada extinta a execucao.
00914 Processo: 0001896-09.2014.815.0321 - DIVORCIO LITIGIOSO LITISCONSORTE: ADRIANA TOMAZ
NOBERTO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seCOMPARECER AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 AS
10H20MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 305/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000325-95.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar no dia 23/11/2017 as 0900 horas no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 307/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000043-57.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-seNO PRAZO
DE 5 DIAS, FALAR ACERCA DAS INFORMACOES DE FLS. 245-246 E 248
00917 Processo: 0000164-85.2017.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE IVALDO DE MORAIS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia designadaCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2017, AS 8H10MIN., NO FORUM LOCAL.