TJPB 30/10/2017 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080061633.2017.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
LILIANE DE MELO SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 79 (Retardo mental não especificado) + CID
10 G 40 (Epilepsia) sob compromisso e sem qualquer limitação, nomeando-lhe como curador(a), MARIA LUCIA
SANTIAGO DE MELO SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário
da Justiça. Bayeux, 17/10/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler
Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801378-49.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de VALDEMIR GOMES DO
NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 23.2 (Transtorno psicótico agudo de tipo esquizofrênico
(schizophrenia-like), sob compromisso e sem qualquer limitação, nomeando-lhe como curador(a), VALMIR GOMES DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 17/10/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de
Moura Jansen, Juiz de Direito.
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dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 26 dias do mes de Outubro do ano 2017. Eu, Maria Aparecida Martins, esc. autorizado(a) o digitei.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – SENTENÇA - O(A) DR.(ª) ANDRÉ RICARDO DE
CARVALHO COSTA, JUÍZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que nos autos da Ação
de INTERDIÇÃO, Processo Nº 0802572-82.2016.8.15.0181 (PJE), o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a) Juiz(a)
de Direito desta vara, decretou, por sentença, a interdição de PAULA FRANCINETE RIBEIRO DE LIMA,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2563711 – SSP/PB, residente nesta cidade de Guarabira/PB, portador(a) de
Quadro Psicose Crônica - CID 10 F-28, que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador(a) na pessoa de ANTÔNIO RIBEIRO DE LIMA, brasileiro(a), que não poderá de qualquer
modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem
autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que devera ser
publicado por três vezes, nos termos da lei em vigor do CPC. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Guarabira, em 27/10/2017. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Técnico Judiciário o digitei. Dr.(a) André Ricardo de
Carvalho Costa – MM. Juiz(a) de Direito em Substituição.
INGA
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800938-53.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA DA CONCEIÇÃO
BARBOSA ELIAS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 41.1 (Ansiedade generalizada), sob compromisso e sem
qualquer limitação, a não ser o prazo de validade no mesmo tempo de reavaliação sugerido no laudo oficial (2
anos), nomeando-lhe como curador(a), MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 17/10/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da
Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801321-31.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSÉ FERREIRA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 F G 40 (Epilepsia), sob compromisso e sem qualquer limitação, nomeando-lhe como
curador(a), HELENO FERREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara
Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no
Diário da Justiça. Bayeux, 17/10/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler
Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0801282-34.2017.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CARLOS EDUARDO
NÓBREGA COUTINHO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 70 (Retardo mental leve) + CID 10 F19.5
(Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias
psicoativas – transtorno psicótico) + CID 10 F29 (Psicose não orgânica não especificada), sob compromisso e
sem qualquer limitação, nomeando-lhe como curador(a), ALZENI NOBREGA COUTINHO. E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 17/10/2017. Juliana Cavalcanti
Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080154651.2017.8.15.0751. DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE BAYEUX, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de
CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 G 40 (Epilepsia) + CID 10 F10.3
(Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool – síndrome (estado) de abstinência + CID
10 F 06.8 (outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e disfunção cerebral e a uma doença
física), sob compromisso e sem qualquer limitação, nomeando-lhe como curador(a), JOSÉ PEREIRA DO
NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Bayeux, 17/10/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo
de Moura Jansen, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. A Doutra Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Estado
da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA de Cajazeiras-PB, a ter início com a audiência pública,
designada para o dia 13 de novembro de 2017, às 09:00 horas, a se realizar no tribunal do Júri desta
Comarca, situado no Fórum Dr. Ferreira Júnior, localizado na Av. Comandante Vital Rolim, centro, nesta
cidade e Comarca, para a qual ficam convidados o(s) Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados,
demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos
trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem
como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. Cajazeiras, 24 de outubro de 2017. Dayse Maria
Pinheiro Mota - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 14344020148150131
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que ELSA
BARRETO FERREIRA, CPF nº 029.347.734-50 com endereço Na Av. Júlio Marques do Nascimento, 1357,
Jardim Oásis, Cajazeiras-PB, em local incerto e não sabido, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA PARAÍBA. COERN-PB, lhe executa a quantia de R$ 670,71, referente as CDA nº 1243/2012, nos autos
supra. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Outubro do ano 2017. Eu, Maria Aparecida Martins,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 19251820128150131
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
FABRÍCIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 03275900000130 com endereço N Rodovia BR 116 Km 432,
Cachoeira dos Indios-PB, em local incerto e não sabido, que o ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL lhe executa a quantia de R$ 42.194,88, referente as CDA nº 30112226169, nos
autos supra. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Outubro do ano 2017. Eu, Maria Aparecida Martins, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 33553420148150131
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
JOSIVAL PEREIRA DE ARAUJO, CNPJ nº 00.015.432/9474-04 com endereço na Rua Gabriel Lucena, 530,
Bairro da Esperança, Cajazeiras-PB, em local incerto e não sabido, que o MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS lhe
executa a quantia de R$ 4.134,19, referente as CDAS nºs 2014/000060 e 2014/000061, nos autos supra. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DI AS Processo: 105420088150201
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o Sr. IZEQUIEL GUEDES
DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se processa
perante esta 1ª Vara o processo nº 0000010-54.2008.815.0201, que tem como réu Izequiel Guedes de Souza,
tendo o presente Edital o prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do artigo 392, IV, CPP, com a finalidade de
realizar a intimação a pessoa acima indicada da sentença condenatória de fls.217/219. E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que o mesmo não possa alegar ignorância,expedi o presente, que será publicado
e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 26/10/2017. Eu, Paula Francineth Damasceno de Sousa
Barreto, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7855920148150201 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação supracitada, movida por SEBASTIÃO
FRANCISCO DE LIMA em face de MANUEL FRANCISCO DE LIMA, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por
sentença, de MANUEL FRANCISCO DE LIMA, brasileiro, solteiro, residente a Rua projetada, s/n, bairro São
José, Ingá-PB, tendo em vista o mesmo ser portador de psicose crônica, CID F10 R 54, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3, II, 1.767, 1.768, inciso I,
inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curador SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA, a qual respondera por todos
os atos da vida civil da interditada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no
futuro alegar ignorância, expedi o presente, que sera publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Inga, 26/10/2017. Eu, Carlos H. R. Medeiros, técnico
judiciário, digitei-o. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 1143120178150201 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr. DIJAIR FRANCISCO DE
SOUZA, CPF 324.191.394-53, atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada,
que se processa perante esta 2ª Vara o processo nº 0000114-31.2017.815.0201, tratando-se de ação penal, tendo
o presente Edital a finalidade de realizar a citação do acusado, acima indicado, para, no prazo de dez dias,
responder à acusação por escrito, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Não apreentada a resposta no
prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. E, para
que chegue ao conhecimento do interessado e que o mesmo não possa alegar ignorância, expedi o presente, que
será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 26/10/17. Eu, Lícia Gomes Viegas Farias,
Técnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5534720148150201 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por SANDRA
PEREIRA DE LIMA, brasileira, casada, res. na rua Sindolfo Nunes, 242, Riachão do Bacamarte em face de MARIA
RODRIGUES, brasileira, solt eira, res. no mesmo endereço da requerente, na qual foi decretada a Curatela, por
sentença, de MARIA RODRIGUES, tendo em vista a mesma ser portadora de Demência de Alzheimer ( CID 10 G
30.9), declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 3º,
II, 1.767, 1.768, inciso II, inciso I,do Códigonomeando-lhe curadora SANDRA PEREIRA DE LIMA LIMA, a qual
responderá por todos os atos da vida civil da INTERDITANDA.. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Ingá, 03/10/2017. Eu, Ezileide
Alves Chaves, Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13485320148150201 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação acima epigrafada, movida por DALVANI
DIONISIO DOS SANTOS, brasileira, separada, res. na rua Antonio Rodrigues da Silva, Riachão do Bacamarte
em face de IGO EMANUEL DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, res. no mesmo endereço da requerente,na qualfoi
decretada a Curatela, por sentença, de IGO EMANUEL DOS SANTOS,tendo em vista a mesma ser portadora de
ESQUIZOFRENIA ( CID F 20.9),declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, na forma dos arts. 3º, II, 1.767,1.768, inciso II, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curadora DALVANI
DIONISIO DOS SANTOS, a qual responderá por todos os atos da vida civil do INTERDITANDO.. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume.
Ingá, 03/10/2017. Eu, Ezileide Alves Chaves, Técnica Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho,
Juíza de Direito.
ITABAIANA
2ª. VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao
estabelecido no art. 82 do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 01 de novembro de 2017, pelas 11 horas, a
se realizar na sala do JURI, situada no Fórum Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, localizada à Rod. PB
054, s/n, Alto Alegre, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do
Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os
Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade
inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a
respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos,
expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. Itabaiana, 27 de outubro de 2017. Eu,
Danillo Oliveira da Silva, técnico judiciário, digitei-o e assino. Michel Rodrigues de Amorim - Juiz(a) de Direito.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 3185720148151211
Acao: BUSCA E APREENSAO EM O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da ação
supra citada, proposta pelo PANAMERICANO S/A em face de JAELSON DE LIMA SANTANA, RG 2914992, CPF
076.870.374-30, com endereço a Rua Maria Rita, s/n, Centro, Lucena-PB, a todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da ação supra citada, proposta pelo
PANAMERICANO S/A em face de JAELSON DE LIMA SANTANA, RG 2914992, CPF 076.870.374-30, com
endereço a Rua Maria Rita, s/n, Centro, Lucena-PB, ora em lugar incerto e nao sabido, pelo que mandou aMM Juiza
expedir o presente edital de INTIMAÇAO da SENTENÇA que julgou procedente o pedido, declarando consolidada a
posse plena e exclusiva do automóvel ao requerente e proprietario fiduciario, para todos os efeitos legais, podendo
as reparticoes competentes, quando for o caso,expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do
credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciaria, art. 3º, §1º do Decreto-lei 911/69. E
para que nao se alegue ignorancia, o presente sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste Forum.
Dado epassado nesta cidade de Lucena, Estado da Paraíba, aos 10 dias do mês de julho do ano dois mil e
dezessete. Eu, Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei em cumprimento ao determinado
pela MM Juiza de Direito desta Comarca, Dra Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.