TJPB 30/10/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
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dos, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus
escreventes e empregados. No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela
unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar
as providências que lhe cabem, previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia em local
apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João
Pessoa, 24 de novembro de 2017. Desembargador José Aurélio da Cruz - Corregedor Geral da Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0000421-30.2011.815.0351. Recorrente: Município de Sapé. Procurador: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863). Recorrido: Maria da Guia Silva de Luna. Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB nº 4.007).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os processos que tem como assunto: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS que seguem:
PROCESSO / INTERESSADO: 2017090168 – Ney Ribeiro da Costa; 2017109321 – Françualdo Alves da Silva;
2017112350 – Osvaldo Marcelo da Silva; 2017111970 – Cristiane Soares Nóbrega Gomes; 2017108271 – Edna
Maria da Cunha Cavalcanti; 2017089981 – Luciane Soares da Rocha; 2017108280 – Erivaldo Cavalcanti dos
Santos; 2017089772 – Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo; 2017102012 – Juliana Coutinho Marcelino
de Almeida; 2017120585 – Silvanira Santos Batista; 2017101340 – Heloísa Patrícia Silveira Barbosa; 2017090272
– Waniluce Fialho Mota Maia; 2017090301 – Francisco Alexandro M. de Santana; 2017104122 – Jimmy Costa de
Araújo; 2017105738 – Apolônio Crispim da Silva Filho; 2017089609 – Ramon Nóbrega dos Santos; 2017090424
– Nadja Elen Nunes Lira Braga; 2017092274 – Rossandro Ferreira Gomes; 2017090086 – Wirna Soraya Varela de
Paiva Hori; 2017090408 – Débora Tatiana Lima de Castro; 2017090289 – Kátia Lúcia Nunes de Lira; 2017120946
– Eduardo Ferreira Targino da Silva; 2017112368 – Fernando Moreira do Nascimento; 2017090184 – Miriam Regina
Eloy Cavalcanti; 2017090002 – Sebastião Falcão Gueiros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO / INTERESSADO: 2017180081 – Pedido
de Providência – Maria Thereza de Assis Moura; 2017167839 – Folga de Plantão – Newton Leal Costa Filho;
2017138649 – Indicação de Substituto – Nilson Dias de Assis Neto; 2017178592 – Afastamento – Antônio Sérgio
Lopes; 2017169211 – Folga de Plantão – Walfredo Wagner Trajano Ferreira; 2017171747 – Folga de Plantão –
Josefa Cristina Alves Vieira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU EM PARTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017176245
– Pedido de Providência – Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2017156563 – Licença Tratamento de Saúde – Inês
Cristina Selbmann.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017172008 – Pedido de Providência – Luzivando Pessoa Pinto; 2017174071 – Pedido de Providência –
Algacyr Rodrigues Negromonte; 2017092073 – Relotação – Josué Benedito dos Santos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017180112 –
Diária – Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2017177174 – Diária – Meales Medeiros de Melo; 2017180563 – Diária
– Ieda Maria Dantas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da
Paraíba INDEFERIU os processos que tem como assunto: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS que seguem: PROCESSO / INTERESSADO: 2017101358 – Simone Barbosa da Silva Guedes; 2017101374 – Cristina Costa Alves;
2017101411 – Gevania Carlos de Brito; 2017104059 – Jailton Guedes de Almeida; 2017104139 – Marcely Cristine de
Oliveira Morais; 2017110527 – Alexandre César de Melo Maroja Limeira; 2017109372 – Niedja Carla pereira dos Santos.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “Escudado por
esses argumentos, reconheço a ilegitimidade passiva do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado
da Paraíba para figurar no polo passivo do presente writ, ao tempo em que, denego a segurança com
a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.”
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001423-11.2017.815.0000. Impetrante: Natanel Virgínio da Rocha Júnior.
Advogado: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar
do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/11/17
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/11/17
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/11/17
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/11/17
SUMÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/11/17
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01 e 02/11/17
COREMAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/11/17
UIRAÚNA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
01
e 02/11/17
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27
de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 31 de Outubro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/10
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
31/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N.Guimarães
Gilson de Souza Melo
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”