TJPB 16/10/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803444-58.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSETE GOMES TOME ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E OUTROS 1ª AGRAVADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB-PB
19.555) E GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB-PB 3397) 2ª AGRAVADA: LOCALIZA RENT A
CAR S/A ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB/MG 88.304) E FERNANDO ANTÔNIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB/MG 98.388)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803501-42.2016.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA
PAULA FERREIRA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO: EDUARDO RUIZ PINTO (OAB/PB 17.264)
AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463(E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803639-09.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: PEÔNIA DA COSTA VILLAR ADVOGADOS:
ALESSANDRO F. VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049), EDUARDO A. MADRUGA DE F. FILHO (OAB/PB
16.026), LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 16.228) E NATHAN BEZERRA WANDERLEY
(OAB/PB 21.058)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803476-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800900-39.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: FLAVIANO
NUNES MENDES ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OABPB 10.492) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 08 - AGRAVO INTERNO Nº 0803767-29.2017.815.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463) E OUTROS AGRAVADO: ISABELLY RENATA
TRAJANO ALVES ADVOGADO: KATHLEEN GADELHA MARQUES (OAB/PB Nº 23.163)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 09 - AGRAVO INTERNO Nº 0803207-87.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: ANA CAROLINA M. DE ARAÚJO (OAB/PB 19.905-B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB
12.152), DALLIANA WALESKA F. DE PINHO (OAB/PB 11.224), FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB
10.829), GEORGIA MARIA A. GABINIO (OAB/PB 11.130), JULIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037),
NAZIENE BEZERRA F. DE SOUSA (OAB/PB 8245), PABLO RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E
TÂMARA FERNANDES H. C. DINIZ (OAB/PB 10.884). AGRAVADO: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
LIMA E LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722) E RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802944-55.2017.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA AGRAVANTE: JACIRA SILVA DE SENA ADVOGADO:
LUCAS DA TRINDADE GUEDES (OAB/PB N° 23.904) AGRAVADOS: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FORTUNATO E JACINTO PEDRO DA SILVA ADVOGADAS: SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS(OAB/PB 17464) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802824-12.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VIRLENE MACEDO
DE CASTRO RIBEIRO ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804415-09.2017.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: REJANE DE FATIMA PEDROSA RAMOS
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802546-11.2017.815.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) AGRAVADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA
RAMOS ADVOGADO: HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802288-98.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDU ELOY.
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº. 18.788). AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB/PR Nº. 8.123).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25 - AGRAVO INTERNO N.º 080330691.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DORGIVAL SOARES PESSOA. ADVOGADOS: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267), RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB-PB 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB-PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - AGRAVO INTERNO N.º 080005968.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: CENTENNIAL BRASIL
TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTRA. ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB/SP
138.486), MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO (OAB/PB 21.100) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801341-44.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: POSTO DE
COMBUSTÍVEIS PEDRA DO GALO LTDA. - EPP ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB
23153). 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 2ª AGRAVADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB
10.033) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - AGRAVO INTERNO N.º 080533432.2016.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RONALDO PAULA
DA ROCHA. ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO (OAB/PB 4.827). AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ (OAB/PB 10.588).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO INTERNO Nº 080073953.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: CONDOMÍNIO
DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA
(OAB/SP Nº. 250.257).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805170-67.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: MICHELE BRAZ DE MORA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
INTERESSADO: COSBEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.-ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º0805480-73.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18.454) E OUTROS. AGRAVADO:
LUSIA ROQUE DA SILVA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802359-37.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
ANTÔNIO TRAVASSOS DUARTE. ADVOGADO: HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17.253) E OUTROS.
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ANA CAROLINA M. DE ARAÚJO (OAB/PB
19.905-B), BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152), DALLIANA WALESKA F. DE PINHO (OAB/PB
11.224), FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829), GEORGIA MARIA A. GABINIO (OAB/PB 11.130),
JULIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037), NAZIENE BEZERRA F. DE SOUSA (OAB/PB 8245), PABLO
RICARDO H. DA SILVA (OAB/PB 10.573) E TÂMARA FERNANDES H. C. DINIZ (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805598-49.2016.8.15.0000. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE:
LUIZ ALVES E LUIZA MOREIRA DE FARIAS ALVES. ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES (OAB/PB 8.933)
E RIKELLY DA SILVA ALVES (OAB/PB 20.909). AGRAVADO: JOSÉ HÉLIO PAULO DE SOUSA. ADVOGADO:
LARISSA ALLEN MIRANDA SOUSA (OAB/PB 20.802).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800802-49.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADOS: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADOS: JOSÉ RIBAMAR ROBERTO E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB 13.338B), KENNEDY GUSMÃO (OAB/PB 11.086) E OUTROS.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801965-27.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDYVANDA
BENTO MENDES ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821) APELADO: MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, POR SEU PREFEITO ADVOGADOS: EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8.583) E RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA (OAB/PB 15.717)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802051-58.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800502-84.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE
SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP Nº
178.268-A), DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644) E VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB Nº 8834)
APELADO: EVERALDO DE ARAUJO XAVIER ADVOGADOS: CAIO COSTA MEIRA (OAB/PB 18.865) E LUIS
EDUARDO FURTADO SILVA (OAB/PB 18.916)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806495-19.2015.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIAS PELAGIO DO
CARMO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) E OUTROS APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADOS: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB/PB 21.721-A) E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB/PB 19.937-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801370-20.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857) APELADA: MARIVALDA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800168-94.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARCILIO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807013-72.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ELIZETE EMILIA DA
SILVA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195) E THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO
(OAB/PB 19.496) APELADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21 - APELAÇÃO CÍVEL 0800962-78.2016.8.15.0731 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19473-A) APELADO: ARLEIDE MARIA GAMA
XAVIER ADVOGADOS: JINO HAMANI BEZERRA VERAS (OAB/18.890) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22 - AGRAVO INTERNO N.º 080184232.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADO: CLODOALDO JOSÉ DE FRANCA E OUTROS. ADVOGADAS: BRUNA F. MATHIESON (OAB/PB 15.443) E
ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES (OAB/PB 11.885).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 23 - AGRAVO INTERNO N.º 080236896.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). AGRAVADO: LEONARDO GAMA DE LIMA E OUTROS.ADVOGADOS: DIOGO ZILI (OAB/SC 26.671) E CARLOS ROBERTO SCOZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível nº 000007779.2015.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Magna Maria Costa de Souza
Rodrigues. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297) e Diogo Santos de Carvalho (OAB/
PB 17.066). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho
(OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível nº 002520956.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Espedita Belarmino de
Brito. Advogado(s): Enoi Alves Silvestre Farias (OAB/PB 17.130).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível nº 004275945.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Mares Mapfre Riscos Especiais
Seguradora S/A. e Seguradora Líder dos Consórcios d Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: José Barauna de Lima Filho. Advogada(s): Camila Santa Cruz Lins de
Siqueira (OAB/PB 17.469).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível nº 000090624.2015.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião
Brito de Araújo. Apelada: Maria Uilza Ramos Diniz. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível nº 001316061.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bonsucesso S/A. Advogada(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730). Apelado: Denilson Rento de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível nº 000004912.2016.815.0091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Erivaldo Miguel dos Santos. Advogada(s): Kátia
Fernanda Tavares (OAB/PB 9.874). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível nº 000001044.2016.815.0631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador:
Sebastião Brito de Araújo. Apelada: Rosinélia Fernandes Ferreira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira
(OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº 001910767.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Cristina Medeiros Ferreira Vaz.
Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). Apelada: Lucicléia Gomes Dias. Advogado(s): Bruno
Eduardo Ferreira Ferrrusi (OAB/PB 14.831).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível nº
0002062-67.2015.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE
20.282-A). Apelada: Maria José André dos Santos. Advogada(s): Mayara Monique Queiroga Wanderley
(OAB/PB 18.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível nº 000095293.2016.815.0981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Rilva Maria da Silva. Advogado(s):
Marconi Leal Eulálio (OAB/PE 3.689) e Outros. Apelado: Município de Caturité. Advogada(s): Flávia de Paiva
Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível nº 000134555.2015.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Janaína Paulo de Almeida. Advogado(s):
Thyago Glaidson Leite Carneiro (OAB/PB 16.314). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e Outros.