TJPB 11/10/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7965820178150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e
Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0000796-58.2017.815.0371, movida pela Justiça Publica
contra CÍCERO LUIZ DA SILVA NETO, brasileiro, casado, pedreiro, filho de Luiz da Silva do Nascimento e de
Maria Socorro do Nascimento, tendo como ultimo endereço a Rua Antônio Fernandes, 370, Vila Nova II,
Cajazeiras/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho as fls. 82v, pelo que
expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido denunciado para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 244 do Código Penal, pelo
descumprimento de obrigação alimentícia nos meses de junho, julho e agosto de 2012. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2017. Eu, Maria Eliane Pinheiro
Nogueira e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo: 9427020158150371
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e Serventia,
onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0000942-70.2015.815.0371, movida pela Justiça Pública contra FRANCISCA MARTA DE LIRA, brasileira, solteira, do lar, natural de Sousa/PB, tendo como último endereço a Rua Raimundo
Pereira de Oliveira, 03, Sorrilândia II, Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do
meirinho as fls. 80v, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido réu da SENTENÇA
de fls. 76/78v que julgou procedente a pretensão punitiva esposada na denúncia oferecida pelo Ministério Público por
infringência ao art. 129 do CP e condenou-o a uma pena de 03 (três) meses detenção, sendo a privativa de liberdade
substituída por uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviço a comunidade. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Sousa/PB, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2017. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira
e Silva, técnica judiciaria, o digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROÁ - VARA ÚNICA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL PROVISÓRIA DE
JURADOS. O MM. Juiz Substituto Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, no uso de suas atribuições legais
de Juiz Presidente do Tribunal do Júri, em observância ao art. 426 do Código de Processo Penal, FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, em especial aos senhores jurados, partes,
advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, que a lista geral provisória dos jurados da Comarca de
Taperoá-PB relativamente às reuniões periódicas e extraordinárias de 2017/2018, com indicação das respectivas
profissões, é a que segue abaixo, a qual poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação formal escrita de
qualquer do povo ao Juiz Presidente até o dia 10 de novembro de 2017, data de sua publicação definitiva:
JURADO / PROFISSÃO: ADELMA DA SILVA SOUZA - PROFESSORA; ADEMIR ALVES PEREIRA - PROFESSOR ; ADRIANO DA COSTA CORREIA - ESTUDANTE; AFRA DE GOUVEIA BRANDÃO - PROFESSORA;
ALINE CRISTINA DA SILVA MACIEL - ACD; ALINE DINIZ ALVES - ESTUDANTE; ALMIR FARIAS DE QUEIROZ
- ESTUDANTE; ALYSSANDRA BATISTA MOTA - PROFESSORA; AMADEU TOMAZ VERCELAU - SERVIDOR
PÚBLICO; ANA CÉLIA CAMPOS D. BARBOSA - PROFESSORA; ANA LÍGIA DE BRITO GONÇALVES - PROFESSORA; ANA CRISTINA DO NASCIMENTO - ESTUDANTE; ANA DARK AIRES DE FARIAS - ESTUDANTE;
ANA LÍGIA DE BRITO GONÇALVES - PROFESSORA; ANA LÚCIA DE FARIAS - ESTUDANTE; ANA VILMA DE
QUEIROZ BARRETO - TÉC. DE ENFERMAGEM; ANA RITA DE SOUZA SALVADOR - ESTUDANTE; ANATALIA
VILAR PEQUENO - TEC. ENFERMAGEM; ANDRÉIA CARLA MEDEIROS DE SOUZA BALDUÍNO - PROFESSORA; ÂNGELA ISABELE SANTOS MEDEIROS - ESTUDANTE; ANTONIO ETEVALDO LEITE DOS SANTOS PROFESSOR; ARAMARY SIQUEIRA FERREIRA - TEC. ENFERMAGEM; AROLDO MARTINIANO DOS SANTOS - SERVIDOR PÚBLICO; AUDEILDE MARIA DE FARIAS - SERVIDOR PÚBLICO; ÁUREA JANE GONÇALVES GOUVEIA - PROFESSORA; BRENO DE LIMA CORREIA - SERVIDOR PÚBLICO ; CARLA SUÊNIA
FARIAS OLIVIERA - ACD; CARMEM LÚCIA FERREIRA TAVEIRA - SECRETÁRIA ESCOLAR; CELIA DE
FATIMA LEITE - PROFESSORA; CÍNTHIA DE CARVALHO FONSECA - ENFERMEIRA; CLAUDETE VIEIRA DE
ANDRADE - PROFESSORA; CLÁUDIA EXPEDITA ALVES DA SILVA - ESTUDANTE; CLAUDIA JAKELYNE
GARCIA DOS SANTOS - SERVIDOR PÚBLICO; CLÁUDIA REGINA GUIMARÃES - ESTUDANTE; CLAUDILENE RODRIGUES DE FARIAS - TEC. ENFERMAGEM; CLÁUDIO MARINHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR;
CLAUDIONE TEIXEIRA DAMASCENO - ASSISTENTE SOCIAL; CLAUDIVONE SOARES DA SILVA - PROFESSORA; CLEIA ALMEIDA BRITO - PROFESSORA; CLEIDIMAR DE ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA - SERVIDOR PÚBLICO; CLENEIDE GONÇALVES GOUVEIA - SUPERVISORA; CLEONICE PEREIRA DE MORAIS CONSELHEIRA TUTELAR; CLEYDIANE DELMONDES BEZERRA - ENFERMEIRA; CORCINO FARIAS NETO
- ESTUDANTE; CRISTINA DA SILVA POMPEU - SERVIDOR PÚBLICO; DAIANE OLIVEIRA CORREIA - SERVIDOR PÚBLICO; DAMIANA MARIA DOS SANTOS - SERVIDOR PÚBLICO; DAMIÃO DA SILVA SOUZA - PROFESSORA; DANIELE DE CARVALHO - ESTUDANTE; DELANEA MARIA DE OLIVEIRA - SERVIDOR PÚBLICO;
DÉLIA MARIA DA CRUZ - SERVIDOR PÚBLICO; DÊNIO MARTINIANO PINHEIRO - SERVIDOR PÚBLICO;
DENIZE GONÇALVES DOS SANTOS - SERVIDOR PÚBLICO; DENNYZ PEREIRA DE ALMEIDA - ESTUDANTE;
DIANA MARIA DE OLIVEIRA - ESTUDANTE; DIANA NÓBREGA FERREIRA - ESTUDANTE; EDILMA CAMARA
VILAR - CABELEIREIRA; EDVANILDA TORRES VILAR - PROFESSORA; ELIAS CUSTÓDIO DE LIMA - AGENTE ECOLÓGICO; ELIENE PEREIRA COSTA - SERVIDORA PÚBLICA; ELIENE VIEIRA - SUPERVISORA;
ELISABETH FERNANDES BARBOSA BRITO - PROFESSORA; ELIZABETH SOUZA DA SILVA - ESTUDANTE;
EMANUEL RENAN SANTOS LIMA - PROFESSOR; ERASMO DE ROTHERDAM M DE MACEDO - PROFESSOR;
ERIKA GOMES CORREIA - ESTUDANTE; ERINALDO HERBERT O. CAVALCANTI - PROFESSOR; ERIVANDA
DA COSTA FREIRE NUNES - PROFESSOR; ERNANDES BARBOSA NÓBREGA - CHEFE DIV. REC HUMANOS; EUDELIA BEZERRA VILAR TORRES - PROFESSORA; EUDIVAN DE SOUSA CAMPOS - GUARDA
MUNICIPAL; EUNICE MONTEIRO DE FARIAS - PSICÓLOGA; FABIANA DE OLIVEIRA MARACAJÁ - PROFESSORA; FABIO NUNES DE SOUSA - ENGENHEIRO AGRÍCOLA ; FABÍOLA SOARES OLIVEIRA - SERVIDORA
PÚBLICA; FERNANDA NEVES DE SOUZA GALDINO - SERVIDOR PÚBLICO; FERNANDO ARAÚJO DE
SOUSA - PROFESSOR; FLÁVIA GOUVEIA DE FARIAS - SERVIDORA PÚBLICA; FLÁVIO JUNIOR DOS
SANTOS - ESTUDANTE; FRANCINALDO LEITE DE ESPÍNDOLA - ELETRICISTA; FRANCISCA MARIA DE
OLIVEIRA - PROFESSORA; FRANCISCO RIBEIRO NECO - PROFESSOR; GABRIELA VILAR BEZERRA PROFESSORA; GEILSA MEDEIROS MORA - PROFESSORA; GEIZBELL LEITE MARQUES - SERVIDOR
PÚBLICO; GERALDO SIQUEIRA FERREIRA FILHO - PROFESSOR; GERUZA PEREIRA DE SOUZA - PROFESSORA; GEYSA MEIRA DE HOLANDA ALVES - ESTUDANTE; GLEIDE MARIA FERREIRA DOS SANTOS
FARIAS - AGENTE DE SAÚDE; GLÍCIA CRISTINA FERNANDES DE ANDRADE - SERVIDOR PÚBLICO;
HUGO DELLEON MORAIS DE ARÁUJO - DENTISTA; ILMA VILAR GUEDES DE FARIAS - PROFESSORA;
IONARA VIRGÍNIA CORREIA - ESTUDANTE; ISABEL CRISTINA SALES GOUVEIA - AGENTE DE SAÚDE;
ISLAINE DE SOUZA SALVADOR - ESTUDANTE; ISLÂNIA VILAR OLIVEIRA - ESTUDANTE; ITAMARA DE
ALMDEIDA FREIRES - ENFERMEIRA; ITAMIRAN SIQUEIRA PEREIRA - ACD; IVANA DA SILVA DINIZ QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL; IVANILDO ALVES DA SILVA - PROFESSOR; IVANIR MARIA VILAR BEZERRA PROFESSORA; IVONETE DINIZ RODRIGUES - TEC. ENFERMAGEM; JACO VILAR DE CARVALHO - PROFESSOR; JAIDETE DE OLIVEIRA CORREIA - SERVIDOR PÚBLICO; JAILSON ALVES DAS NEVES - ESTUDANTE; JANAÍNA DE MELO OLIVEIRA - ESTUDANTE; JANAÍNA DE SOUSA VILAR - PROFESSORA; JANAÍNA DE SOUZA NETO NÓBREGA - SERVIDOR PÚBLICO; JANAÍNA GOMES BALBINO - SECRETÁRIA
ESCOLAR; JANETE JOSINA DOS SANTOS - PROFESSORA; JANSEN ALDAFRAM M DE MACEDO - MOTORISTA; JAQUELINE ARAÚJO SILVA - PROFESSORA; JOACIL FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR;
JOÃO BATISTA DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO; JOÃO BOSCO FERREIRA - TEC. ENFERMAGEM; JOÃO
PAULO DE SOUZA GALDINO - SERVIDOR PÚBLICO; JOÃO PAULO SOARES - SERVIDOR PÚBLICO; JOÃO
PAULO TOMÉ DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL; JOICE IZAIAS GUEDES - SERVIDOR PÚBLICO; JOSÉ
AMADEUS DE SALES - PROFESSOR; JOSÉ CARLOS SOBRAL DO NASCIMENTO - ESTUDANTE; JOSÉ DE
DEUS CABRAL DA SILVA - PROFESSOR; JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE - ESTUDANTE; ; JOSÉ DE DEUS
CABRAL DA SILVA - PROFESSOR; JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE - ESTUDANTE; JOSÉ MARCOS DE LIMA ESTUDANTE; JOSÉ MARIVALDO FIRMINO DE LIMA - ESTUDANTE; JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA COUTO SERVIDOR PÚBLICO; JOSÉ ROBERTO DE CASTRO - CHEFE DIV. TRANSPORTES; JOSÉ SEBASTIÃO DA
SILVA - SERVIDOR PÚBLICO; JOSÉ THIAGO AIRES SOUZA - TÉCNICO AGRÍCOLA; JOSELITO DE SOUZA
AMARO - SERVIDOR PÚBLICO; JOSENILDO ALISON GONÇALVES GOUVEIA - ESTUDANTE; JOSENILTON
BENIGNO DE LIMA - PROFESSOR; JOSIVALDO GOMES DA SILVA - PROFESSOR; JOSIVÂNIA ANTÔNIA DE
ARAÚJO GOMES - PROFESSORA; JOSMAN PORTELA DE SALES - MOTORISTA; JULIANA PEREIRA FELISMINO - SERVIDOR PÚBLICO; JULIANNE BEZERRA FARIAS - ESTUDANTE; JULIENE ALVES DE SOUZA
SILVA - ESTUDANTE; KARINA LÍGIA SILVA GOMES LELLYS - ESTUDANTE; KATIA KELLE DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO; KELI CRISTINA DE SALES - PROFESSOR; KELLY CRISTINA DUARTE M. VIEIRA - PROFESSOR; LAECIO DE ALCÂNTARA XAVIER - AGENTE DE SAÚDE; LAERTE FERNANDES BALDUINO - SERVIDOR PÚBLICO; LAVOISIER DE FARIAS CORREIA - ENFERMEIRO; LAZARO ALVES DE FARIAS - SERVIDOR
PÚBLICO; LEANDRO FRANÇA DE SALES - SERVIDOR PÚBLICO; LEANDRO VILAR BEZERRA - ESTUDANTE; LIGIA BETH DA SILVA LEITE - AGENTE DE SAÚDE; LÍGIA MÔNICA DA SILVA ALVES - PROFESSOR; LUAN
VILAR BEZERRA - ESTUDANTE; LUCILENE PEREIRA DOS ANJOS - PROFESSOR; LUIZ WALDVOGEL DE
OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - SERVIDOR PÚBLICO; MACIELE RODRIGUES BULCÃO - PROFESSOR; MAGNA ARAÚJO FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR; MANOEL PEREIRA DE LIMA NETO - PROFESSOR;
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA - SERVIDOR PÚBLICO; MARIA ANUNCIADA BERNARDO GUIMARÃES PROFESSOR; MARIA APARECIDA DA S. CAMPOS - PROFESSOR ; MARIA APARECIDA DE LIMA - PROFESSOR; MARIA APARECIDA TORRES DA SILVA - AUX. SERV. GERAIS; MARIA ASSUNÇÃO F. SANTOS PROFESSORA; MARIA DA CONCEIÇÃO TELES ARAÚJO - PROFESSORA; MARIA DA GUIA ALVES GUEDES
- SERVIDOR PÚBLICO; MARIA DA GUIA FAUSTINO BALBINO - PROFESSOR; MARIA DA SALETE RIBEIRO
- SERVIDOR PÚBLICO; MARIA DAILZA CAMPOS BARRETO LIMA - AUX. SERV. GERAIS; MARIA DALVA DOS
SANTOS GOMES - SERVIDOR PÚBLICO; MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE TOLEDO FARIAS - SERVIDOR
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PÚBLICO; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA - SERVIDOR PÚBLICO; MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA
- PROFESSOR; ‘MARIA DO LIVRAMENTO ALVES BRITO - AGENTE DE SAÚDE; MARIA DO SOCORRO
CREUZA L. DE MORAIS - PROFESSORA; MARIA DO SOCORRO GOMES DINIZ - PROFESSOR; MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA DINIZ - PROFESSOR ; MARIA DO SOCORRO R. COSTA SILVA - PROFESSOR; MARIA
DO SOCORRO SANTOS POMPEU - PROFESSOR; MARIA DO SOCORRO SOUZA - PROFESSOR; MARIA
EDIVANILDES DANTAS - PROFESSOR; MARIA GILMARA FERREIRA MARCIANO - PROFESSOR; MARIA
GLAUCINETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR; MARIA GORETH BRANDÃO SOARES - PROFESSOR; MARIA
GORETH PEREIRA - PROFESSOR; MARIA IRANETE BRITO - PROFESSOR; MARIA JOSÉ ARAÚJO SILVA
CHAGAS - PROFESSOR; MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - PROFESSOR; MARIA JOSÉ DOS SANTOS AG.VIG.EPIDEMIOLÓGICA; MARIA JOSÉ NUNES DO NASCIMENTO SOUZA - PROFESSOR; MARIA JOSÉ
RAMOS VILAR - PROFESSOR; MARIA LÚCIA DE SOUZA MACIEL - PROFESSOR; MARIA LUCINEIDE
PEREIRA DINIZ - PROFESSOR; MARIA SALETE SOUTO DA SILVA - MERENDEIRA; MARIA SANTANA DA
CONCEIÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO; MARIA SULENE BEZERRA DA NÓBREGA - AUX. ADMINISTRATIVA;
MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO - ESTUDANTE; MARILENE MARTINIANO DO NASCIMENTO - SERVIDOR
PÚBLICO; MAURÍCIO MANOEL DO NASCIMENTO - SERVIDOR PÚBLICO; MAYARA RAQUIELLE LEONARDO
OLIVEIRA - ESTUDANTE; MÉRCIA CREUZA LUCAS M. NOBERTO - PROFESSORA; MONALISA SAVANA
RIBEIRO DE MATOS - ESTUDANTE; NIVAN NISMAR PORTELA - AGENTE DE TRÂNSITO; OZENIA SIBELLI
VILAR DE ARAÚJO - ESTUDANTE; PATRÍCIA TORRES DA SILVA - ESTUDANTE; PAULO ADRIANO DA S.
MONTENEGRO - AGENTE DE TRÂNSITO; PAULO CRISTOVÃO MACENA VILAR - PROFESSOR; PAULO
CRISTOVÃO M VILAR DE CARVALHO - PROFESSOR; PAULO ROBERTO DE QUEIROZ VILAR - PROFESSOR; PERSIO BRITO GOMES DE FARIAS - AUX. SERVIÇOS GERAIS; PRISCILA NÓBREGA DIAS BRITO TEC. ENFERMAGEM; RANIERE FERNANDO AIRES DA NÓBREGA - PROFESSOR; REGIANE DE ASSIS DA
SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA; REGILANE BETÂNIA SAMPAIO BEZERRA SOUZA - PROFESSOR; REJANE
MARIA DE ASSIS - ESTUDANTE; REJANE MIGUEL DOS SANTOS - PROFESSOR; RICARDO CÉSAR DE
FARIAS OLIVEIRA - ESTUDANTE; RINALDO LUIS AIRES DA NÓBREGA - PROFESSORA; RIZALVA BEZERRA - ESTUDANTE; ROSEANE FERREIRA DE ALCÂNTARA - SECRETÁRIA ESCOLAR; ROSELITA ALVES DIAS
FELIPE - PROFESSORA; ROSILEIDE MIGUEL DE SOUZA - PROFESSOR; ROZANA ALVES DOS S. NOGUEIRA - PROFESSOR; ROZILENE GOMES DA SILVA - PROFESSOR; RUBNERIA FERNANDES DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO; SANDRA LÚCIA OLIVEIRA CAVALCANTI - ASSISTENTE SOCIAL; SHARLENE PEREIRA ALVES - ENFERMEIRA; SHIRLEY DE OLIVEIRA ALVES - ESTUDANTE; SILVANIA RODRIGUES DOS
ANJOS - ESTUDANTE; SÔNIA MARIA FÉLIX DE QUEIROZ - PROFESSOR; SONIÉLY BALDUÍNO DE ARAÚJO
- ESTUDANTE; SUELI MARIA DOS SANTOS MEDEIROS - PROFESSORA; SUELY DE OLIVEIRA SOUZA ESTUDANTE; SUZANNE KAELINNE PEREIRA DA COSTA - DENTISTA; THIAGO ROGÉRIO DE QUEIROZ
LIMA - ESTUDANTE; TIBÉRIO ANDRADE VILAR - SERVIDOR PÚBLICO; TIBÉRIO GOMES DINIZ - ESTUDANTE; UBIRATAN RAMALHO LIMA - CHEFE DIV.CULT. ESPORTES; VAMBERTO LEITE DE FARIAS - PROFESSOR; VANDELEIA CIRILO PIMENTA - ESTUDANTE; VANDERLENE PEREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR
PÚBLICO; VANICLEIDE LEAL DE MELO - SERVIDOR PÚBLICO; VANUSA PEREIRA LIMA FEITOSA - CONSELHEIRA TUTELAR; VERA LÚCIA MARIA SANTOS RAMOS - PROFESSOR; VITÓRIA ALANA GOMES HENRIQUE - AGENTE ENDEMIAS; VITÓRIA RÉGIA AMARO MOREIRA - ESTUDANTE; ZILEUDA ALVES BARBOSA
DA SILVA - PROFESSOR. O MM. Juiz Substituto determina, ainda, a transcrição, neste edital, dos arts.
436 a 446 do Código de Processo Penal, conforme estatui o §2° do seu art. 426: Art. 436. O serviço do júri
é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o
Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça,
credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao
serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com
a condição econômica do jurado; Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: : I – o Presidente da República e os
Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso
Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V –
os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário,
do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança
pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua
dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri
fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena
de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço
alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no
Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O
juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O
exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade
moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade
de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como
nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos
ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar
de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada
multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.; Art. 443.
Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas
as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado
por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função
ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e
escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que ninguém
alegue ignorância, mandou lavrar o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum da Comarca de
Taperoá e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos do art.
426, caput, do Código de Processo Penal. Taperoá-PB, aos 09 dias do mês de outubro de 2017. Eu, Oscar
Roberto Silva Miranda, Analista Judiciário e Chefe de Cartório, o digitei e fiz publicar. Rodrigo Augusto
Gomes Brito Vital da Costa - Juiz Presidente do Tribunal do Júri.
COMARCA DE VARA ÚNICA DE TAPEROÁ – PB. EDITAL DO PJE: EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0800434-24.2016.8.15.0091. AÇÃO: USUCAPIÃO O(A) MM. Juiz(a) Substituto da Vara Única de
Taperoá, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: IZABEL MARIA DOS
SANTOS, brasileiro, viúva, aposentada, portadora do RG de n° 1758362 SS/PB, CPF n° 873.586.034-00,
residente e domiciliada na Rua Antônio Araújo dos Santos, 116, centro, Assunção-PB, na qual tenciona adquirir
pela usucapião o bem doravante descrito: um imóvel residencial, situado na rua Antônio Araújo dos Santos, 116,
centro, Assunção-PB, com uma área de terreno de 137,20 m2 e de construção de 97, 70 m2, contendo um
terraço, três quartos, uma sala de visitas, uma sala de jantar, uma cozinha, um banheiro, uma área de serviços,
uma sala de despejo, uma sala de bomba d´água, uma cisterna e um quintal, com as confrontações: norte - com
Maria Gorete dos Santos Medeiros - casa ° 1 10 do lado direito; leste - com a Rua Antônio Araújo dos Santos
(frente); sul - com Maria Paumira de Araújo - casa n°1 12 do lado esquerdo; oeste - com a Rua Anízio Vieira(fundos),
adquirido por compre ao senhor Pio Salvador, na qual o MM. Juiz Substituto da Vara mandou publicar o presente
EDITAL para CITAÇÃO dos interessados ausentes e desconhecidos, atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Taperoá-Pb, 10 de outubro de 2017. Eu, Janila
de Cássia Rodrigues Alcantara, Mat. 476.130-8, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito
Vital da Costa Juiz(a) de Direito Substituto.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
5729220148150091 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processa os
autos da Ação de Guarda em epigrafe movida por Carlos Antonio Amâncio da Silva e Outros em face de Adriano
Hipólito de Melo e Outros, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para INTIMACAO de todo teor
da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para fixar a guarda definitiva dos menores Adriel Lima
Hipólito, Alisson Lima Hipólito e Adrielly APARECIDA Lima Hipólito na titularidade conjunta dos avos paternos
Carlos Antonio Amâncio da Silva e Maria das Graças Hipólito Melo Silva até a maioridade ou até que sobrevenha
ulterior decisão judicial em sentido contrario, excluindo do comando sentencial a menor Maria Alice Lima Hipólito,
que permanecerá até ulterior deliberação judicial, sob a guarda da mãe, naturalmente decorrente do poder
familiar. Dado e passado nesta cidade de Taperoá, aos 09 de outubro de 2017. Eu, Thiago Cavalcante Moreira,
Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4095620128150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que neste Cartorio de vara unica, tramita
uma acao de crime contra o patrimonio, que tem como autor a Justica Publica, e como reu JOSE EDNALDO DOS
SANTOS. Pelo presente edital, fica o reu, ora em lugar incerto e nao sabido, citado para responder a acusacao,
por escrito, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a
resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10(dez) dias, concedendo-lhe vistas dos
autos. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca
de Teixeira/PB. Aos 09 (nove) dias do mes de outubro de 2017. Eu, Fabiano Trindade, Auxiliar Judiciário, digitei.
Dr Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.