TJPB 03/10/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.392/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ
RICARDO DE CARVALHO COSTA, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art.
127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2017.162.537; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito, para, no dia
04.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 02 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 37/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308.7221 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA – INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 37/2014.OBJETO: A Prorrogação do prazo de duração previsto na
Cláusula Quinta do Contrato nº 37/2014 por mais doze meses, ou seja, a partir de 26/08/2017 até 26/08/2018, com
arrimo no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem ainda, em virtude de negociação realizada entre as partes(fls.2422/
2423), como também com fundamento nos arts. 37, 38, 39 e 40 da IN 02/2008(alterada pela IN 03/2009) da SLTI/
MPOG e na Cláusula Décima Terceira, a repactuação dos valores dos postos de trabalhos e, consequentemente
do valor mensal contratual, previsto na Cláusula Segunda da avença, que passará para o importe mensal de R$
206.040,18(duzentos e seis mil, quarenta reais e dezoito centavos), com efeitos retroativos ao mês de março
2017, resultando o valor residual de R$ 49.057,19(quarenta e nove mil, cinquenta e sete reais e dezenove
centavos), que será pago em 07(sete) parcelas a partir da celebração do presente termo aditivo.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação
de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 100 e/ ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122
– Programa – 5046 – Projeto/Atividade 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – Natureza da
Despesa 33.90.37 – Locação de Mão de Obras – Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Quinta
e Décima Terceira do Contrato Principal, art. 37 da IN 02/2008, alterada pela IN 03/2009 da SLTI/MPOG e art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 26 de Agosto de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 38/2014. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308.7221PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTES
DE VALORES LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 38/2014.OBJETO: A Prorrogação do
prazo de duração previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 38/2014 por mais doze meses, ou seja, a partir de
26/08/2017 até 26/08/2018, com arrimo no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, bem ainda, em virtude de negociação
havida entre as partes(fls.2422/2423), como também com fundamento nos arts. 37, 38, 39 e 40§§ da IN 02/2008
(alterada pela IN 03/2009) da SLTI/MPOG e na Cláusula Décima Terceira, a repactuação do valor contratual,
previsto na Cláusula Segunda da avença, que passará para o importe de R$ 229.968,86(duzentos e vinte e nove
mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com efeitos retroativos ao mês de março
2017, resultando o valor residual(diferença entre o valor pago e o valor devido - período de março a julho de 2017)
de R$ 54.754,49(cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) que
será pago à contratada em 07(sete) parcelas a partir da celebração do presente termo aditivo.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação
de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 100 e/ ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122
– Programa – 5046 – Projeto/Atividade 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – Natureza da
Despesa 33.90.37 – Locação de Mão de Obras – Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Quinta
e Décima Terceira do Contrato Principal, art.37 da IN 02/2008, alterada pela IN 03/2009 da SLTI/MPOG e art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 26 de Agosto de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 39/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308.7221 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e KAIRÓS SEGURANÇA LTDA-INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 04 ao Contrato nº 39/2014.OBJETO: A Prorrogação do prazo de duração previsto na Cláusula Quinta
do Contrato nº 39/2014 por mais doze meses, ou seja, a partir de 26/08/2017 até 26/08/2018, com arrimo no art.
57, II, da Lei nº 8.666/93, bem ainda, em virtude de negociação realizada entre as partes(fls.2420/2421), como
também com fundamento nos arts. 37, 38, 39 e 40 §§ da IN 02/2008 (alterada pela IN 03/2009) da SLTI/MPOG
e na Cláusula Décima Terceira, a repactuação do valor contratual, previsto na Cláusula Segunda do Contrato
nº39/2014, que passará para o importe mensal de R$ 242.192,57(duzentos e quarenta e dois mil, cento e
noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária –
05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de
Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso –
100 e/ ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade
4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – Natureza da Despesa 33.90.37 – Locação de Mão de
Obras – Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusulas Quinta e Décima Terceira do Contrato
Principal, art. 37 da IN 02/2008, alterada pela IN 03/2009 da SLTI/MPOG e art.57, II da Lei nº 8.666/93.João
Pessoa, 26 de agosto de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: ERRATA DA PORTARIA DIGEP N°120/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 29/09/2017.ONDE SE
LÊ:2017136836, 4755090, Nilma Olinto Simoes, 2015/2016. LEIA-SE: 2017136836, 4755090, Nilma Olinto Simoes, 2014/2015.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.84.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO EM
FAVOR DE DAMIANA MARIA DOS SANTOS, NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.84, OU SEJA,
R$6.026,89 (SEIS MIL, VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS, MOMENTO EM QUE DEVERÁ
SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.O
PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA
DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS
INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA QUANTIA APURADA, ATÉ QUE A PARTE BENEFICIÁRIA PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N°. 115/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 27 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2017.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.150.132
Ademir Melo dos Santos
15/08/2017 a 19/12/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.643
Alessandra Lopes Aranha de Macedo
18/09/2017 a 22/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.157.724
Ana Helena Martins de Oliveira
31/08/2017 a 29/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.962
Cristiane de Almeida Correia
14/09/2017 a 03/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.135.989
Demétrio Magno Silva Pereira
24/08/2017 a 22/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.157.530
Djemerson Galdino de Araújo
18/09/2017 a 25/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.152.689
Eduardo Carlos Ribeiro de Moraes
11/09/2017 a 20/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.152.904
Edvânia Silva do Egito
13/09/2017 a 19/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.385
Eric Ávila da Silva
20/09/2017 a 19/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.430
Érico de Queiroz Gabínio
15/09/2017 a 29/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.891
Eucélio Sousa e Sousa
18/09/2017 a 02/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.158.233
Francisco Nairton David Lucena
27/09/2017 a 29/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.980
Francisco Nairton David Lucena
21/09/2017 a 26/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.998
Hamilton de Almeida Falcão
10/09/2017 a 08/12/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.333
Isalmar Soares Chaves
14/09/2017 a 13/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.135.567
Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
26/08/2017 a 24/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.856
Ivanusa Medeiros Pereira da Silva
26/09/2017 a 24/11/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.151.166
Ivonete Farias de Albuquerque
10/09/2017 a 17/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.815
Josiane Gonçalves de Souza Nóbrega
17/09/2017 a 16/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.150.972
Liliane Simone Bezerra de Aquino
30/08/2017 a 28/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.376
Luciana Maria Ramalho Pires de Almeida
13/09/2017 a 12/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.741
Lúcio Flávio Rodrigues Cruz
18/09/2017 a 24/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.971
Maria da Conceição F. F. de Oliveira
20/09/2017 a 09/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.152.460
Maria Edna Fernandes Medeiros
18/09/2017 a 02/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.424
Maria Ferreira Maracajá
05/09/2017 a 19/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.665
Núbia Rosado de Sá Ramalho
11/09/2017 a 15/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.770
Robson de Lima Cananéa
18/09/2017 a 27/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.132.450
Rosa de Fátima Crispim de Souza
22/08/2017 a 01/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.258
Roseanne Carneiro dos Santos Caldas
20/09/2017 a 26/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.135.606
Rosimere Perruci Lins de Almeida
24/08/2017 a 25/08/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.153.681
Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga
28/08/2017 a 11/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.140.225
Sílvio Romero Pereira Leite
31/08/2017 a 28/12/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.136.633
Tanea Rúbia Oliveira Silva
26/08/2017 a 07/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.149.685
Terezinha de Jesus Marques de Melo
11/09/2017 a 15/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.136.471
Therese Christine Malzac Patriarca
23/08/2017 a 27/08/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.019
Valdez Galdino da Costa
18/09/2017 a 02/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.154.914
Wilbsan Cordeiro de Sousa Tito
19/09/2017 a 18/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.830
Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma
21/09/2017 a 20/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.152.120
Fátima Gersiane Cruz dos Santos
18/09/2017 a 07/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.145.831
Isabel Maria Basílio Crispim Londres
25/08/2017 a 08/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.619
Maria Helena Rodrigues A. Borges
02/09/2017 a 24/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.152.509
Naura Nery Mangueira Leite
18/09/2017 a 22/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.580
Dinaldo da Silva Moura Sobrinho
19/09/2017 a 26/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.151.107
Lidiene Silveira Marinho
09/09/2017 a 16/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.141.285
Fabrício Viana de Souza
21/08/2017 a 09/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.170
Averlândia Araújo Leite
16/10/2017 a 25/11/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.148.266
Joabe Benigno de Araújo
20/11/2017 a 19/12/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.151.012
Maria do Carmo da Silva Rêgo
13/09/2017 a 20/09/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA-MATERNIDADE
PRECATÓRIO Nº0906050-68.1996.815.0000. CREDOR: DAMIANA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO: JAIRO
OLIVEIRA DE SOUZA OAB/PB 6831. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. REMETENTE: JUÍZO DA
COMARCA DE PICUÍ
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL.63.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, ATÉ
O LIMITE PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.63, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O
CASO, À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME AS
ALÍQUOTAS PERTINENTES, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER
NUMERÁRIO SUFICIENTE PARA A QUITAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO, AUTORIZO À GEFIC EFETUAR O PAGAMENTO PARCIAL ATÉ O LIMITE DOS CÁLCULOS À FL.63, E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À
ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, RESGUARDANDO-LHE
O DIREITO DE RECEBER, POSTERIORMENTE, EVENTUAL SALDO REMANESCENTE. RESSALTE-SE, AINDA, QUE NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE
PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS RESPECTIVAS QUANTIAS,
ATÉ QUE AS PARTES PROVIDENCIEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, A FIM DE AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO
REMANESCENTE.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 27 DE SETEMBRO DE 2017.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º0000307-58.2003.815.0000. CREDOR: JOSÉ AIRTON PEREIRA DE AMORIM. ADVOGADO:
FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA OAB/PB 4952. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.
REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.156.952
Roberta Arruda Silveira Lima Barbosa
25/09/2017 a 23/03/2018
____________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU EM PARTE os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 03/10/2017.
LICENÇA SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.136.220
Allyne Maria Rodrigues Bianchi
29/08/2017 a 23/09/2017
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2017.153.673
Firmino Wanderley Guedes
12/09/2017 a 04/12/2017
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2017.153.807
Francisco Roberto Fagundes de Lima
19/09/2017 a 15/10/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.115.016
Higino Dantas Neto
21/07/2017 a 17/11/2017
____________________________________________________________________________________________________
2017.134.863
Mauriceia da Silva Gomes
09/08/2017 a 19/08/2017
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
2017.146.301
Luciana Matos Sarmento Diniz e Silva
04/09/2017 a 18/09/2017
____________________________________________________________________________________________________